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Autoridades

Todos os modos de transporte em Portugal estão sujeitos às diversas autoridades que num primeiro plano, estabelecem regulamentos, normas e diretivas e outras que num segundo plano, juntamente também com as de primeiro plano, fiscalizam na prática todos os operadores e todas as pessoas sujeitas ao modos de transportes, seja no papel de por exemplo, comandantes nos modos aéreo e marítimo, maquinistas no modo ferroviário e motoristas no modo rodoviário, entre qualquer outra pessoa que utilize a infra existente em matéria de transportes em Portugal, onde está sujeita a obrigações (e direitos) na sua utilização e usufruto que faz da mesma. Existem outras autoridades também muito importantes, como a ANA [Listed ANA 376], REFER [Listed REF 215], EP [Listed ESP 307] e as Autoridades Portuárias (APDL [Listed APL 110], por exemplo) que não aparecem nesta pasta, mas sim nas pastas correspondentes ao seu modo de transporte.

 

Assim, para um melhor entendimento, estão no nível mais elevado, 4 autoridades, a saber:

 

- A ICAO International Civil Aviation Organization [Listed ICA 001] (organismo da ONU), com sede em Montreal (Canadá) e que é a mais importante organização aérea mundial.

- A UIC Union Internationale des Chemins de Fer [Listed UIC 001], com sede em Paris (França) e que é a mais importante a nível mundial para a área ferroviária.

- A IRU International Road Transport Union [Listed IRU 001], com sede em Genebra (Suiça), responde nas mesmas circunstâncias e pela área rodoviária.

- A IMO International Maritime Organization [Listed IMO 001] (também organismo da ONU), com sede em Londres (Reino Unido), é a principal organização marítima a nível mundial.

 

Todas estas 4 organizações observam e ditam normas que são seguidas obrigatoriamente por todos os países do mundo, onde por exemplo e no que toca à área ferroviária, as nossas CP [Listed CPP 094] (já há muitos anos) e REFER [Listed REF 215] (recentemente) são membros de direito da UIC e são obrigadas perante a mesma UIC naquilo a que se sujeitam.

 

Em baixo, lista-se os logos destas 4 organizações/autoridades de topo mundial, com possibilidade de link para as mesmas.

ICAOUICIRUIMO

 

Num nível seguinte e no que toca já ao nosso país, temos 4 autoridades muito importantes, a saber também:

 

- O Ministério da Economia e do Emprego [Listed MEE 101] que tutela os transportes em Portugal;

- O INAC Instituto Nacional de Aviação Civil [Listed INA 111], para o modo aéreo;

- O IMTT Instituto da Mobilidade e dos Transportes Terrestres [Listed IMT 111], para os modos ferro-rodoviário;

- O IPTM Instituto Portuário e dos Transportes Marítimos (Listed IPM 111), para o modo marítimo-fluvial.

 

De igual modo e em baixo, lista-se os logos destas 4 autoridades, com possibilidade link para as mesmas.

GovernoINACIMTTIPTM

 

Noutro nível de terceira linha, temos as Autoridades que mais todos nós conhecemos e que associamos à palavra autoridade e que são as Polícias, que são todas civis, com exceção da GNR que além de civil, também é militar.

4.0035 

As GNR Guarda Nacional Republicana [Listed GNR 112], a PSP Polícia de Segurança Pública [Listed PSP 112] e SEF Serviços de Estrangeiros e Fronteiras [Listed SEF 112] são comuns em quase todos os modos de transporte, como aeroportos, estações, estradas e postos fronteiriços. As ASAE Autoridade de Segurança Alimentar e Económica [Listed ASE 112] e PJ Polícia Judiciária [PJP 112] possuem vocações diferentes, mas também podem atuar na área dos transportes se para isso forem chamadas, nomeadamente na fiscalização económica (ASAE) e na área do crime e atentado grave ao património e às pessoas, onde entra em ação a PJ. Entre as mais importantes, lista-se os respetivos logos, com possibilidade de links para as mesmas também.

GNR1PSP1SEF1

ASAE1PJ1

 

Nota: Existem outras autoridades (como a Polícia Marítima [Listed PMA 112] que a breve prazo aqui serão igualmente inseridas, no respetivo nível.