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Edita-se em baixo, o seguinte documento legal: MINISTÉRIO DA ECONOMIA Instituto da Mobilidade e dos Transportes, I. P. Deliberação nº 1511/2015 Considerando que o Decreto-Lei n.º 9/2015, de 15 de janeiro, retificado pela declaração n.º 3-A/2015, de 16 de janeiro, estabeleceu disposições relativas ao contrato de transporte, às obrigações dos operadores, …

Edita-se em baixo, o seguinte documento legal: MINISTÉRIO DA ECONOMIA Instituto da Mobilidade e dos Transportes, I. P. Direção Regional de Mobilidade e Transportes do Norte Aviso (extrato) nº 8313/2015 Por despacho da Sr.ª Vogal do Conselho Diretivo, do Instituto da Mobilidade e dos Transportes, I. P., de 30-06-2015, foi …

Edita-se em baixo, o seguinte documento legal: MINISTÉRIO DA ECONOMIA Decreto-Lei nº 137/2015 de 30 de julho O Decreto-Lei n.º 7/2006, de 4 de janeiro, regulou o transporte marítimo de passageiros e de mercadorias na cabotagem marítima, adequando o quadro legal  nacional aos princípios consagrados na ordem jurídica comunitária consignados …

Edita-se em baixo, o seguinte documento legal: MINISTÉRIO DA ECONOMIA Decreto-Lei nº 138/2015 de 30 de julho A Lei n.º 16/2011, de 3 de maio, aprovou o regime de certificação dos maquinistas de locomotivas e comboios do sistema ferroviário, e transpôs a Diretiva n.º 2007/59/CE, do Parlamento Europeu e do …

News Release 0492 Para fazer download e leitura, queira em anexo, abrir a News Release no seguinte formato: Se ainda não o fez, subscreva a nossa newsletter, leia e divulge a informação que produzimos. Muito obrigado.

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News Release 0489 Para fazer download e leitura, queira em anexo, abrir a News Release no seguinte formato: Se ainda não o fez, subscreva a nossa newsletter, leia e divulge a informação que produzimos. Muito obrigado.

A nível de sinistralidade rodoviária, lista-se aqui as estatísticas referentes a esta semana e em relação aos 18 Distritos do Continente, assim como nas Regiões Autónomas dos Açores e da Madeira, que estão sob controlo e responsabilidade da PSP [Listed PSP 112]. Os principais dados relevantes são os seguintes: Dia …

A nível de sinistralidade rodoviária, lista-se aqui as estatísticas referentes a esta semana e em relação aos 18 Distritos do Continente, assim como nas Regiões Autónomas dos Açores e da Madeira, que estão sob controlo e responsabilidade da PSP [Listed PSP 112]. Os principais dados relevantes são os seguintes: Dia …

1A nível de sinistralidade rodoviária, lista-se aqui as estatísticas referentes a esta semana e em relação aos 18 Distritos do Continente, que estão sob controlo e responsabilidade da GNR [Listed GNR 112]. Em anexo, edita-se o mapa com os respetivos dados de cada dia e que foram emitidos pela GNR. …

A nível de sinistralidade rodoviária, lista-se aqui as estatísticas referentes a esta semana e em relação aos 18 Distritos do Continente, que estão sob controlo e responsabilidade da GNR [Listed GNR 112]. Em anexo, edita-se o mapa com os respetivos dados de cada dia e que foram emitidos pela GNR. …

A nível de sinistralidade rodoviária, lista-se aqui as estatísticas referentes a esta semana e em relação aos 18 Distritos do Continente, que estão sob controlo e responsabilidade da GNR [Listed GNR 112]. Em anexo, edita-se o mapa com os respetivos dados de cada dia e que foram emitidos pela GNR. …

News Release 0488 Para fazer download e leitura, queira em anexo, abrir a News Release no seguinte formato: Se ainda não o fez, subscreva a nossa newsletter, leia e divulge a informação que produzimos. Muito obrigado.

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Edita-se em baixo, o seguinte documento legal: MINISTÉRIO DOS NEGÓCIOS ESTRANGEIROS Decreto nº 13/2015 de 14 de Julho Aprova, para adesão, o Protocolo de 2002 à Convenção de Atenas sobre o Transporte Marítimo de Passageiros e suas Bagagens por Mar, adotado em Londres, em 1 de novembro de 2002 A …

News Release 0485 Para fazer download e leitura, queira em anexo, abrir a News Release no seguinte formato: Se ainda não o fez, subscreva a nossa newsletter, leia e divulge a informação que produzimos. Muito obrigado.

News Release 0484 Para fazer download e leitura, queira em anexo, abrir a News Release no seguinte formato: Se ainda não o fez, subscreva a nossa newsletter, leia e divulge a informação que produzimos. Muito obrigado.

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News Release 0482 Para fazer download e leitura, queira em anexo, abrir a News Release no seguinte formato: Se ainda não o fez, subscreva a nossa newsletter, leia e divulge a informação que produzimos. Muito obrigado.

News Release 0481 Para fazer download e leitura, queira em anexo, abrir a News Release no seguinte formato: Se ainda não o fez, subscreva a nossa newsletter, leia e divulge a informação que produzimos. Muito obrigado.

News Release 0480 Para fazer download e leitura, queira em anexo, abrir a News Release no seguinte formato: Se ainda não o fez, subscreva a nossa newsletter, leia e divulge a informação que produzimos. Muito obrigado.

Edita-se em baixo, o seguinte documento legal: ASSEMBLEIA DA REPÚBLICA Resolução da Assembleia da República nº 84/2015 Transporte por ferryboat entre o continente e a Madeira A Assembleia da República resolve, nos termos do nº 5 do artigo 166.º da Constituição, recomendar ao Governo que: 1 — Retome a ligação …

A nível de sinistralidade rodoviária, lista-se aqui as estatísticas referentes a esta semana e em relação aos 18 Distritos do Continente, assim como nas Regiões Autónomas dos Açores e da Madeira, que estão sob controlo e responsabilidade da PSP [Listed PSP 112]. Os principais dados relevantes são os seguintes: Dia …

Edita-se em baixo, o seguinte documento legal: AUTORIDADE NACIONAL DA AVIAÇÃO CIVIL Despacho nº 7548/2015 Republicação da licença de transporte aéreo da sociedade SATA INTERNACIONAL — Azores Airlines, SA – Alteração da denominação social A SATA INTERNACIONAL — Serviços e Transportes Aéreos, S. A., com sede no Aeroporto de Ponta …

Edita-se em baixo, o seguinte documento legal: AUTORIDADE NACIONAL DA AVIAÇÃO CIVIL Despacho nº 7547/2015 Alteração da licença de transporte aéreo da empresa AERO VIP — Companhia de Transportes e Serviços Aéreos, SA A A empresa AERO VIP — Companhia de Transportes e Serviços Aéreos, S. A., com sede no Aeródromo …

Edita-se em baixo, o seguinte documento legal: AUTORIDADE NACIONAL DA AVIAÇÃO CIVIL Despacho nº 7546/2015 Alteração da licença de transporte aéreo — AIRJETSUL — Sociedade de Meios Aéreos, Lda A empresa AIRJETSUL — Sociedade de Meios Aéreos, Lda, com sede no Aeródromo Municipal de Cascais, Hangar 3, Tires, 2785-632 São Domingos …

News Release 0479 Para fazer download e leitura, queira em anexo, abrir a News Release no seguinte formato: Se ainda não o fez, subscreva a nossa newsletter, leia e divulge a informação que produzimos. Muito obrigado.

A nível de sinistralidade rodoviária, lista-se aqui as estatísticas referentes a esta semana e em relação aos 18 Distritos do Continente, assim como nas Regiões Autónomas dos Açores e da Madeira, que estão sob controlo e responsabilidade da PSP [Listed PSP 112]. Os principais dados relevantes são os seguintes: Dia …

A nível de sinistralidade rodoviária, lista-se aqui as estatísticas referentes a esta semana e em relação aos 18 Distritos do Continente, que estão sob controlo e responsabilidade da GNR [Listed GNR 112]. Em anexo, edita-se o mapa com os respetivos dados de cada dia e que foram emitidos pela GNR. …

A nível de sinistralidade rodoviária, lista-se aqui as estatísticas referentes a esta semana e em relação aos 18 Distritos do Continente, que estão sob controlo e responsabilidade da GNR [Listed GNR 112]. Em anexo, edita-se o mapa com os respetivos dados de cada dia e que foram emitidos pela GNR. …

News Release 0478 Para fazer download e leitura, queira em anexo, abrir a News Release no seguinte formato: Se ainda não o fez, subscreva a nossa newsletter, leia e divulge a informação que produzimos. Muito obrigado.

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