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Monthly Archives: Julho 2015

NR 0496 – Aviso (extrato) nº 8313/2015 [pt]

News Release 0496 Para fazer download e leitura, queira em anexo, abrir a News Release no seguinte formato: Se ainda não o fez, subscreva a nossa newsletter, leia e divulge a informação que produzimos. Muito obrigado.

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NR 0495 – Deliberação nº 1511/2015 [pt]

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NR 0494 – Decreto-Lei nº 137/2015 [pt]

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NR 0493 – Decreto-Lei nº 138/2015 [pt]

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Deliberação nº 2015/1511

Edita-se em baixo, o seguinte documento legal: MINISTÉRIO DA ECONOMIA Instituto da Mobilidade e dos Transportes, I. P. Deliberação nº 1511/2015 Considerando que o Decreto-Lei n.º 9/2015, de 15 de janeiro, retificado pela declaração n.º 3-A/2015, de 16 de janeiro, estabeleceu disposições relativas ao contrato de transporte, às obrigações dos operadores, …

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Aviso (Extrato) nº 2015/8313

Edita-se em baixo, o seguinte documento legal: MINISTÉRIO DA ECONOMIA Instituto da Mobilidade e dos Transportes, I. P. Direção Regional de Mobilidade e Transportes do Norte Aviso (extrato) nº 8313/2015 Por despacho da Sr.ª Vogal do Conselho Diretivo, do Instituto da Mobilidade e dos Transportes, I. P., de 30-06-2015, foi …

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Decreto-Lei nº 2015/137

Edita-se em baixo, o seguinte documento legal: MINISTÉRIO DA ECONOMIA Decreto-Lei nº 137/2015 de 30 de julho O Decreto-Lei n.º 7/2006, de 4 de janeiro, regulou o transporte marítimo de passageiros e de mercadorias na cabotagem marítima, adequando o quadro legal  nacional aos princípios consagrados na ordem jurídica comunitária consignados …

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Decreto-Lei nº 2015-138

Edita-se em baixo, o seguinte documento legal: MINISTÉRIO DA ECONOMIA Decreto-Lei nº 138/2015 de 30 de julho A Lei n.º 16/2011, de 3 de maio, aprovou o regime de certificação dos maquinistas de locomotivas e comboios do sistema ferroviário, e transpôs a Diretiva n.º 2007/59/CE, do Parlamento Europeu e do …

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Road – PSP – Sinistralidade em Portugal em 2015 e na Semana 30 – 2015.07.20 a 2015.07.26

A nível de sinistralidade rodoviária, lista-se aqui as estatísticas referentes a esta semana e em relação aos 18 Distritos do Continente, assim como nas Regiões Autónomas dos Açores e da Madeira, que estão sob controlo e responsabilidade da PSP [Listed PSP 112]. Os principais dados relevantes são os seguintes: Dia …

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Road – PSP – Sinistralidade em Portugal em 2015 e na Semana 29 – 2015.07.13 a 2015.07.19

A nível de sinistralidade rodoviária, lista-se aqui as estatísticas referentes a esta semana e em relação aos 18 Distritos do Continente, assim como nas Regiões Autónomas dos Açores e da Madeira, que estão sob controlo e responsabilidade da PSP [Listed PSP 112]. Os principais dados relevantes são os seguintes: Dia …

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Road – GNR – Sinistralidade em Portugal em 2015 e na Semana 31 – 2015.07.27 a 2015.08.02

1A nível de sinistralidade rodoviária, lista-se aqui as estatísticas referentes a esta semana e em relação aos 18 Distritos do Continente, que estão sob controlo e responsabilidade da GNR [Listed GNR 112]. Em anexo, edita-se o mapa com os respetivos dados de cada dia e que foram emitidos pela GNR. …

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Road – GNR – Sinistralidade em Portugal em 2015 e na Semana 30 – 2015.07.20 a 2015.07.26

A nível de sinistralidade rodoviária, lista-se aqui as estatísticas referentes a esta semana e em relação aos 18 Distritos do Continente, que estão sob controlo e responsabilidade da GNR [Listed GNR 112]. Em anexo, edita-se o mapa com os respetivos dados de cada dia e que foram emitidos pela GNR. …

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Road – GNR – Sinistralidade em Portugal em 2015 e na Semana 29 – 2015.07.13 a 2015.07.19

A nível de sinistralidade rodoviária, lista-se aqui as estatísticas referentes a esta semana e em relação aos 18 Distritos do Continente, que estão sob controlo e responsabilidade da GNR [Listed GNR 112]. Em anexo, edita-se o mapa com os respetivos dados de cada dia e que foram emitidos pela GNR. …

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NR 0487 – Revista Cargo nº 255 (MAI/JUN 2015) [pt]

News Release 0487 Para fazer download e leitura, queira em anexo, abrir a News Release no seguinte formato: Se ainda não o fez, subscreva a nossa newsletter, leia e divulge a informação que produzimos. Muito obrigado.

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NR 0486 – Decreto nº 13/2015 [pt]

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Decreto nº 2015/13

Edita-se em baixo, o seguinte documento legal: MINISTÉRIO DOS NEGÓCIOS ESTRANGEIROS Decreto nº 13/2015 de 14 de Julho Aprova, para adesão, o Protocolo de 2002 à Convenção de Atenas sobre o Transporte Marítimo de Passageiros e suas Bagagens por Mar, adotado em Londres, em 1 de novembro de 2002 A …

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NR 0484 – TrainSpotter nº 59 (JUL 2015) [pt]

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NR 0483 – Plano de Proximidade Ferroviário [pt]

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NR 0482 – Regulamento (UE) 2015/1100 [pt]

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NR 0481 – Operação (Moto) – 10/12 JUL 2015 [pt]

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NR 0480 – 50 anos do Aeroporto de Faro [pt]

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Resolução da Assembleia da República nº 2015/84

Edita-se em baixo, o seguinte documento legal: ASSEMBLEIA DA REPÚBLICA Resolução da Assembleia da República nº 84/2015 Transporte por ferryboat entre o continente e a Madeira A Assembleia da República resolve, nos termos do nº 5 do artigo 166.º da Constituição, recomendar ao Governo que: 1 — Retome a ligação …

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Road – PSP – Sinistralidade em Portugal em 2015 e na Semana 28 – 2015.07.06 a 2015.07.12

A nível de sinistralidade rodoviária, lista-se aqui as estatísticas referentes a esta semana e em relação aos 18 Distritos do Continente, assim como nas Regiões Autónomas dos Açores e da Madeira, que estão sob controlo e responsabilidade da PSP [Listed PSP 112]. Os principais dados relevantes são os seguintes: Dia …

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Despacho nº 7548/2015

Edita-se em baixo, o seguinte documento legal: AUTORIDADE NACIONAL DA AVIAÇÃO CIVIL Despacho nº 7548/2015 Republicação da licença de transporte aéreo da sociedade SATA INTERNACIONAL — Azores Airlines, SA – Alteração da denominação social A SATA INTERNACIONAL — Serviços e Transportes Aéreos, S. A., com sede no Aeroporto de Ponta …

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Despacho nº 7547/2015

Edita-se em baixo, o seguinte documento legal: AUTORIDADE NACIONAL DA AVIAÇÃO CIVIL Despacho nº 7547/2015 Alteração da licença de transporte aéreo da empresa AERO VIP — Companhia de Transportes e Serviços Aéreos, SA A A empresa AERO VIP — Companhia de Transportes e Serviços Aéreos, S. A., com sede no Aeródromo …

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Despacho nº 7546/2015

Edita-se em baixo, o seguinte documento legal: AUTORIDADE NACIONAL DA AVIAÇÃO CIVIL Despacho nº 7546/2015 Alteração da licença de transporte aéreo — AIRJETSUL — Sociedade de Meios Aéreos, Lda A empresa AIRJETSUL — Sociedade de Meios Aéreos, Lda, com sede no Aeródromo Municipal de Cascais, Hangar 3, Tires, 2785-632 São Domingos …

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Road – PSP – Sinistralidade em Portugal em 2015 e na Semana 27 – 2015.06.29 a 2015.07.05

A nível de sinistralidade rodoviária, lista-se aqui as estatísticas referentes a esta semana e em relação aos 18 Distritos do Continente, assim como nas Regiões Autónomas dos Açores e da Madeira, que estão sob controlo e responsabilidade da PSP [Listed PSP 112]. Os principais dados relevantes são os seguintes: Dia …

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Road – GNR – Sinistralidade em Portugal em 2015 e na Semana 28 – 2015.07.06 a 2015.07.12

A nível de sinistralidade rodoviária, lista-se aqui as estatísticas referentes a esta semana e em relação aos 18 Distritos do Continente, que estão sob controlo e responsabilidade da GNR [Listed GNR 112]. Em anexo, edita-se o mapa com os respetivos dados de cada dia e que foram emitidos pela GNR. …

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Road – GNR – Sinistralidade em Portugal em 2015 e na Semana 27 – 2015.06.29 a 2015.07.05

A nível de sinistralidade rodoviária, lista-se aqui as estatísticas referentes a esta semana e em relação aos 18 Distritos do Continente, que estão sob controlo e responsabilidade da GNR [Listed GNR 112]. Em anexo, edita-se o mapa com os respetivos dados de cada dia e que foram emitidos pela GNR. …

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NR 0478 – Regulamento (UE) 2015/995 [pt]

News Release 0478 Para fazer download e leitura, queira em anexo, abrir a News Release no seguinte formato: Se ainda não o fez, subscreva a nossa newsletter, leia e divulge a informação que produzimos. Muito obrigado.

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NR 0477 – Mesa da Assembleia Geral da IP [pt]

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NR 0476 – Take/Off nº 188 MAR 2015 [pt]

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