Portugal – Empresas

IMT – Deliberação nº 374/2015

IMT – Instituto da Mobilidade e dos Transportes, I. P. Deliberação nº 374/2015 No âmbito da evolução normativa relativa à matéria da segurança e interoperabilidade ferroviária, tem vindo a ser desenvolvido um extenso quadro regulamentar de regras europeias harmonizadas que torna redundante e ou desajustado um conjunto significativo de normas …

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REFER – Despacho nº 2014-7335

REDE FERROVIÁRIA NACIONAL, REFER, EPE Despacho nº 7335/2014 de 4 de junho O Conselho de Administração da Rede Ferroviária Nacional — REFER, E. P. E., no uso da competência que lhe foi delegada pela Ministra de Estado e das Finanças e pelo Ministro da Economia, através do Despacho nº 16370/2013, …

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CP – Aviso nº 2011-1375

CP — COMBOIOS DE PORTUGAL, EPE   Aviso nº 1375/2011 de 13 de janeiro Em cumprimento do disposto no nº 1 do artigo 13º-B “Obrigações de Informação”, do Decreto-Lei nº 300/2007, de 23 de Agosto, vem a CP — Comboios de Portugal, E. P. E., de acordo com o constante …

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REFER – Aviso nº 2014-297

REDE FERROVIÁRIA NACIONAL, REFER, EPE Aviso nº 297/2014 de 19 de dezembro Em cumprimento do disposto no artigo 32º do Decreto-Lei nº 270/2003, de 28 de outubro, com as alterações introduzidas pelo Decreto-Lei nº 151/2014, de 13 de outubro, vem a Rede Ferroviária Nacional, REFER EPE, tornar público que o …

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Diplomas Legais

Documentos produzidos pelo Estado Português/Empresas e publicados em Diário da República (desde 1974 em diante) e pelo Diário do Governo (até 1974), assim como pelo Tribunal de Contas Pelas Empresas Aviso Ano de 2011 CP Comboios de Portugal A 1375/2011 de 13 de janeiro – Informação respeitante ao ano de …

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