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União Europeia – Comissão

Recomendação 2014/881

Edita-se em baixo, o seguinte documento legal: COMISSÃO DA UNIÃO EUROPEIA Recomendação 2014/881 ★ Recomendação da Comissão, de 18 de novembro de 2014, relativa ao procedimento de demonstração do nível de conformidade das linhas ferroviárias existentes com os parâmetros fundamentais das especificações técnicas de interoperabilidade. Devido à grande extensão do …

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Decisão 2014/880

Edita-se em baixo, o seguinte documento legal: COMISSÃO DA UNIÃO EUROPEIA Decisão 2014/880 ★ Decisão de Execução da Comissão, de 26 de novembro de 2014, relativa às especificações comuns do registo da infraestrutura ferroviária e que revoga a Decisão de Execução 2011/633/UE [notificada com o número C(2014) 8784]. Devido à …

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Regulamento 2014/1305

Edita-se em baixo, o seguinte documento legal: COMISSÃO DA UNIÃO EUROPEIA Regulamento 1305/2014 ★ Regulamento (UE) nº 1305/2014 da Comissão, de 11 de dezembro de 2014, relativo à especificação técnica de interoperabilidade para o subsistema «aplicações telemáticas para os serviços de mercadorias» do sistema ferroviário da União Europeia e que …

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Regulamento 2014/1304

Edita-se em baixo, o seguinte documento legal: COMISSÃO DA UNIÃO EUROPEIA Regulamento 1304/2014 ★ Regulamento (UE) nº 1304/2014 da Comissão, de 26 de novembro de 2014, relativo à especificação técnica de interoperabilidade para o subsistema «material circulante — ruído» e que altera a Decisão 2008/232/CE e revoga a Decisão 2011/229/UE. …

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Regulamento 2014/1303

Edita-se em baixo, o seguinte documento legal: COMISSÃO DA UNIÃO EUROPEIA Regulamento 1303/2014 ★ Regulamento (UE) nº 1303/2014 da Comissão, de 18 de novembro de 2014, relativo à especificação técnica de interoperabilidade para a segurança nos túneis ferroviários da União Europeia. Devido à grande extensão do diploma, o mesmo encontra-se …

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Regulamento 2014/1302

Edita-se em baixo, o seguinte documento legal: COMISSÃO DA UNIÃO EUROPEIA Regulamento 1302/2014 ★ Regulamento (UE) nº 1302/2014 da Comissão, de 18 de novembro de 2014, relativo à especificação técnica de interoperabilidade para o subsistema «material circulante — locomotivas e material circulante de passageiros» do sistema ferroviário da União Europeia. …

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Regulamento 2014/1301

Edita-se em baixo, o seguinte documento legal: COMISSÃO DA UNIÃO EUROPEIA Regulamento 1301/2014 ★ Regulamento (UE) nº 1301/2014 da Comissão, de 18 de novembro de 2014, relativo à especificação técnica de interoperabilidade para o subsistema «energia» do sistema ferroviário da União. Devido à grande extensão do diploma, o mesmo encontra-se …

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Regulamento 2014/1300

Edita-se em baixo, o seguinte documento legal: COMISSÃO DA UNIÃO EUROPEIA Regulamento 1300/2014 ★ Regulamento (UE) nº 1300/2014 da Comissão, de 18 de novembro de 2014, relativo à especificação técnica de interoperabilidade respeitante à acessibilidade do sistema ferroviário da União para as pessoas com deficiência ou com mobilidade reduzida. Devido …

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Regulamento 2014/1299

Edita-se em baixo, o seguinte documento legal: COMISSÃO DA UNIÃO EUROPEIA Regulamento 1299/2014 ★ Regulamento (UE) nº 1299/2014 da Comissão, de 18 de novembro de 2014, relativo à especificação técnica de interoperabilidade para o subsistema «infraestrutura» do sistema ferroviário da União Europeia. Devido à grande extensão do diploma, o mesmo …

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Legislação Aplicável e Diplomas Legais

Edita-se neste módulo, listagem (por ordem decrescente) com a legislação aplicável e respetivos diplomas legais que interferem com o setor dos transportes ferroviários em Portugal. Documentos produzidos pela União Europeia Pela Comissão Decisão Ano de 2012 2012/226/UE – Decisão da Comissão, de 23 de abril de 2012, relativa ao segundo …

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