CP – Aviso nº 2011-1375

CP — COMBOIOS DE PORTUGAL, EPE

 

Aviso nº 1375/2011 de 13 de janeiro

Em cumprimento do disposto no nº 1 do artigo 13º-B “Obrigações de Informação”, do Decreto-Lei nº 300/2007, de 23 de Agosto, vem a CP — Comboios de Portugal, E. P. E., de acordo com o constante do seu Relatório e Contas 2009, prestar a seguinte informação:

I) Estrutura do órgão de gestão e do órgão de fiscalização:

 

Até 12 de Julho de 2009

Conselho de gerência                                  Data de nomeação

Presidente ………. Francisco José Cardoso dos Reis ….. 10-01-2008

Vogal …………… José Salomão Coelho Benoliel …….. 10-01-2008

Vogal …………… Paulo José da Silva Magina ………. 10-01-2008

Vogal …………… Nuno Alexandre Moreira ………….. 10-01-2008

Vogal …………… Ricardo Bexiga …………………. 10-01-2008

 

A partir de 13 de Julho de 2009, em continuidade de mandato

 

Conselho de administração  —  Administradores executivos

Presidente . . . . . . . Francisco José Cardoso dos Reis

Vice-Presidente . . . . . . José Salomão Coelho Benoliel

Vogal . . . . . . . . . . . . Paulo José da Silva Magina

Vogal . . . . . . . . . . . . . . Nuno Alexandre Moreira

Vogal . . . . . . . . . . . . . . . . . . Ricardo Bexiga

 

Comissão de fiscalização                                           Data de nomeação

Presidente ……………. Dr Issuf Ahmad ……………………….. 24-11-2001

ROC ………………….. Dr José Luís Areal Alves da Cunha ………. 23-11-1993

Vogal ………………… Engº Carlos Fernando Moreira de Carvalho … 20-04-1990

 

II) Identidade dos Administradores, principais elementos curriculares e qualificações e cargos ocupados noutras empresas:

 

Presidente — Engº Francisco José Cardoso dos Reis

n) 1955, Lisboa

Desde Julho de 2006 Presidente do Conselho de Gerência da CP — Caminhos de Ferro Portugueses, EP, e actualmente do Conselho de Administração da CP — Comboios de Portugal, EPE. Nessa qualidade exerce funções em empresas participadas pela CP, sendo presidente do Conselho de Administração da EMEF — Empresa de Manutenção de Equipamentos Ferroviários, S. A., desde Novembro de 2006., tendo sido presidente da Fernave — Formação Técnica, Psicologia Aplicada e Consultoria em Transportes e Portos, S.A entre 2006 e 2008. É actualmente vice-presidente da Associação Portuguesa de Energia.

É ainda membro dos comités de Gestão da CER — Community of European Railway and Infrastructure Companies e do Comité de Gestão da UIC — Worldwide International Organisation of the Railway — Europa desde Janeiro de 2007.

Com vasta experiência no sector dos transportes ferroviários, foi anteriormente Presidente do Conselho de Administração da Rede Ferroviária Nacional, REFER, E. P., (2000 -2002), da RAVE — Rede Ferroviária de Alta Velocidade, S. A., (2001 -2002), da Ferbritas — Empreendimentos Industriais e Comerciais, S. A., (2003 -2006 e 1997 -2000). Foi ainda engenheiro do Gabinete do Nó Ferroviário de Lisboa (GNFL) (1988 -1990), vogal do Conselho Directivo (1990 -1992) e vice-presidente do GNFL entre 1993 e 1997 e vogal do Conselho de Administração da Rede Ferroviária Nacional — REFER, E. P., (1997 -2000). Foi igualmente presidente do Agrupamento Europeu de Interesse Económico Portugal — Espanha, AVEP — Alta Velocidade Espanha — Portugal, (2001 -2002), vice-presidente da associação dos gestores europeus de infra -estruturas ferroviárias — EIM, (2002) e vogal do Conselho Superior de Obras Públicas e Transportes, na área de especialização em caminhos -de-ferro. Iniciou a sua carreira como engenheiro da empresa Caminhos de Ferros Portugueses — CP, E. P., em Outubro de 1982, integrando o quadro do Gabinete de Estudos e Projectos da Direcção de Equipamento.

É licenciado em engenharia civil pelo Instituto Superior Técnico, ramo de urbanização e transportes, com a média final de 14 valores (1980). Exerceu como docente da Pós -Graduação em Engenharia Ferroviária, ministrada na Universidade Católica Portuguesa no ano lectivo de 2004 -2005, na cadeira de Renovação e Upgrading da Infra-Estrutura Ferroviária.

 

Vice-Presidente — Dr. José Salomão Coelho Benoliel

n) 1943, Ilha Terceira, Açores

Desde Janeiro de 2008 vogal do Conselho de Gerência da CP — Caminhos de Ferro Portugueses, EP, e actualmente Vice -presidente do Conselho de Administração da CP — Comboios de Portugal, EPE. Nessa qualidade exerceu funções em empresas participadas pela CP, tendo sido presidente da TEX — Transportes de Encomendas Expresso, L.da até Fevereiro de 2009.

Anteriormente foi Chief Executive Officer da General Maritime Management (Portugal) L.da (2004-2007), uma empresa do Grupo General Maritime Corporation (New York) e sócio Gerente da Sociedade Luso Africana L.da (de 1998 a 2008).

Com vasta experiência em administração e gestão de empresas trabalhou mais de 20 anos no grupo José de Mello, tendo sido administrador e Vice Presidente da Comissão Executiva da Soponata — Sociedade Portuguesa de Navios Tanques SA. (1991-2004) e gerente e administrador de várias sociedades de prestação de serviços, indústria e transportes do Grupo, como foi o caso da Metalúrgica Luso Italiana SA ou da Metalúrgica Luso Alemã SA. Passou igualmente pela gestão de parques tendo sido Presidente da ANEPE — Associação Nacional de Empresas de Parques de Estacionamento e Administrador Delegado da ESLI e da Castil Parques em 1998.

No grupo TCS entre 1996 e 1998 foi Administrador da Setep — Sociedade Exploradora de Tempo e Espaços Publicitários, SA, da TCS — Publicidade em Transportes e Meios de Comunicação, SA e presidente da Publicarris  Publicidade na Companhia Carris de Ferro de Lisboa, SA., da Publimetro — Publicidade em Meios de Transporte e outros, SA e da Transpublicidade — Publicidade em Transportes, SA

Na área do transporte rodoviário trabalhou para o grupo Muñoz y Cabrero (Barcelona) como gerente executivo da Lusibéria, Transitários, L.da — (1991) e para o Grupo Rodoviária Nacional tendo exercido funções entre outras como gerente executivo da RN Trans — Actividades Transitárias, L.da (1985-90) e Director do Departamento de Transporte de Mercadorias da Rodoviária Nacional, EP (1985-90). Foi ainda assessor do Conselho de Administração do Metropolitano de Lisboa, EP entre 1981 e 1984. No início da carreira trabalhou para o grupo CUF (actualmente José de Mello) como Administrador Delegado da Sogenave — Sociedade Geral de Abastecimentos à Navegação e Industria Hoteleira, SARL e Administrador Delegado da Sociedade Comercial dos Restauradores, SARL (1972-75) e ainda como quadro superior da Companhia Nacional de Navegação SARL (1967-72).

Tem uma licenciatura em Economia pelo Instituto Superior de Ciências Económicas e Financeiras (1967), o curso de Gestão de Empresas da American Management Association, M.C.E. (1972) e o Curso de Mestrado em Transportes do Instituto Superior Técnico de Lisboa (1988). Foi responsável pela Cadeira de Elementos de Gestão de Empresas do Curso de Mestrado em Transportes do Instituto Superior Técnico de Lisboa (1988-89) e assistente das Cadeiras de Economia II e Geografia Económica Portuguesa no Instituto Superior de Ciências Económicas e Financeiras (1968-72).

 

Vogal — Dr. Paulo José da Silva Magina

n) 1968, Lisboa

Desde Julho de 2006, Vogal do Conselho de Gerência da CP — Caminhos de Ferro Portugueses, EP, e actualmente vogal do Conselho de Administração da CP — Comboios de Portugal, EPE., exercendo ainda funções em empresas participadas pela CP, sendo para o efeito vogal do Conselho de Administração da EMEF, presidente do Conselho de Administração da Fergráfica, Artes Gráficas, S. A. e vogal do conselho de administração da Eurofima.

Anteriormente foi adjunto do Gabinete da Secretária de Estado dos Transportes no XVII Governo Constitucional (2005 -2006). Entre 2003 e 2006 desenvolveu o projecto da Infocapital, Representação Informática, S. A., na qual foi Presidente do Conselho de Administração e Chief Financial Officer, tendo sido igualmente consultor financeiro e assessor da administração de várias empresas. Entre 1996 e 2003 foi sócio do Fundo Europeu de Investimentos Euroknights IV e vogal do Conselho de Administração de várias empresas detidas pelo Fundo em vários sectores de actividade. Foi ainda director de Investimentos, Projectos e Concessões da Argos Soditic Portugal — Consultadoria, L.da e analista sénior da Quifel SGPS, S. A., holding de investimentos privada (1992-1996). Começou a carreira em 1991 como analista do Chemical Bank para as áreas de risco, crédito e mercado de capitais.

Tem uma licenciatura em Administração e Gestão de Empresas, pela Universidade Católica Portuguesa, Lisboa, com a média de 15 valores (1991). Foi docente no PAFE — Programa Avançado de Finanças para Executivos, da Universidade Católica Portuguesa e docente convidado no MBA (Masters in Business Administration) da mesma Universidade, na disciplina de Planeamento Estratégico Financeiro (2004 -2006).

 

Vogal — Prof. Nuno Alexandre Moreira

n) 1961, Lisboa

Desde Novembro de 2005 — vogal do Conselho de Gerência da CP — Caminhos de Ferro Portugueses, EP, e actualmente vogal do Conselho de Administração da CP — Comboios de Portugal, EPE., exercendo por inerência funções em empresas participadas pela CP., sendo vogal do Conselho de Administração da Fernave e do TIP — Transportes Intermodais do Porto desde 2008 e da OTLIS — Operadores de Transportes da Região de Lisboa, ACE, desde Março 2006. É ainda representante da CP no BCSD — Conselho Empresarial para o Desenvolvimento Sustentável desde Setembro 2006.

Nesse âmbito foi presidente do Conselho de Administração da Fergráfica (2005-2006) e vogal do Conselho de Administração da mesma (2006 -2008).

Anteriormente exerceu como docente no Departamento de Engenharia Civil do Instituto Superior Técnico desde 1985, com a categoria actual de Professor Auxiliar que acumulou desde 2003 a 2005, com as funções de Coordenador da Secção de Urbanismo Transportes Vias e Sistemas e de Coordenador do Mestrado em Investigação Operacional e Engenharia de Sistemas. Neste âmbito leccionou e foi responsável por diversas cadeiras de licenciatura, do Mestrado em Investigação Operacional e Engenharia de Sistemas, Mestrado em Transportes e Mestrado em Sistemas de Informação Geográfica. Em paralelo à actividade de docente exerceu consultoria no âmbito da Engenharia de Sistemas a empresas do sector Ferroviário, Industrial e de Serviços.

Foi ainda Vice-Presidente do CESUR — Centro de Sistemas Urbanos e Regionais do Instituto Superior Técnico (2003-2005), e Vice — Presidente da APDIO — Associação Portuguesa de Investigação

Operacional (2003-2004). Licenciado em Engenharia Civil pelo Instituto Superior Técnico da Universidade Técnica de Lisboa, ramo de Estruturas, com a média final de 15 valores (1984), mestre em Investigação Operacional e Engenharia de Sistemas pelo Instituto Superior Técnico da Universidade Técnica de Lisboa (1990) e doutorado em Engenharia de Sistemas pelo Instituto Superior Técnico da Universidade Técnica de Lisboa (2000).

 

Vogal — Dr. Ricardo Bexiga

n) 1963, Lisboa

Foi vogal do Conselho de Gerência da CP — Caminhos de Ferro Portugueses, EP, e vogal do Conselho de Administração da CP — Comboios de Portugal, EPE. de Janeiro de 2008 a Janeiro de 2010. Nessa qualidade exerceu funções em empresas participadas pela CP., sendo presidente do Conselho de Administração da Fernave e vogal do Conselho de Administração do TIP — Transportes Intermodais do Porto

Anteriormente foi membro dos Conselhos Directivos do INH — Instituto Nacional da Habitação e do IGAPHE — Instituto de Gestão e Alienação do Património Habitacional do Estado, tendo participado na criação do IHRU — Instituto da Habitação e da Reabilitação Urbana.

Foi igualmente membro da CAEOPP — Comissão de Alvarás de Empresas de Obras Públicas e Particulares, da CAECAL — Comissão de Análise e Estudos de Conjuntura e de Acompanhamento de Legislação, da Secretaria de Estado das Obras Públicas, e da Comissão de Acompanhamento do Acordo Social da EXPO 98 e participou em diversas comissões de revisão legislativa, designadamente nas áreas da contratação pública.

Foi ainda consultor da Deloitte & Touche e da Quaternaire Portugal e administrador da Dunadouro, Sociedade de Construções e da Hidrodesign.

Trabalhou como adjunto da Ministra do Ambiente e Chefe de Gabinete do Secretário de Estado da Competitividade e da Internacionalização no XIII Governo Constitucional. Foi Vereador da Câmara Municipal de Gondomar e Deputado da Assembleia da República na IX Legislatura. É Auditor de Defesa Nacional, do Instituto de Defesa Nacional.

Licenciado em Direito pela Faculdade de Direito da Universidade Católica do Porto (1987). Concluiu Pós -Graduações nas áreas do Direito Público, Gestão, Estudos Europeus e Ciência Política (Políticas Públicas).

 

III) Remunerações totais, fixas e variáveis, auferidas por cada um dos Administradores, em 2009, bem como as remunerações auferidas por cada membro da Comissão de Fiscalização:

Estatuto remuneratório fixado:

 

Até 12 de Julho de 2009

Conselho de Gerência

Presidente — Remuneração de 4.752,55 euros, 12 vezes por ano e subsídio de férias e 13.º mês. Despesas de Representação de 1.663,39 euros.

Vogais — Remuneração de 4.204,18 euros, 12 vezes por ano e subsídio de férias e 13.º mês. Despesas de Representação de 1.261,25 euros.

Comissão de Fiscalização

Presidente — Remuneração de 1.188,14 Euros, 12 vezes por ano.

Vogal, ROC — Remuneração de 1.973,00 Euros, 12 vezes por ano, facturada à CP, por Alves da Cunha, A. Dias & Associadas, SROC, representada pelo Dr. José Luís Alves da Cunha.

Vogal — Remuneração de 950,51 Euros, 12 vezes por ano.

 

A partir de 13 de Julho de 2009

Conselho de Administração

Presidente — Remuneração de 7.225,60 euros, 12 vezes por ano e subsídio de férias e 13.º mês.

Vice -Presidente — Remuneração de 6.719,81 euros, 12 vezes por ano e subsídio de férias e 13.º mês.

Vogais — Remuneração de 6.306,64 euros, 12 vezes por ano e subsídio de férias e 13.º mês.

Comissão de Fiscalização

Presidente — Remuneração de 1.188,14 Euros, 12 vezes por ano.

Vogal, ROC — Remuneração de 1.973,00 Euros, 12 vezes por ano.

Vogal — Remuneração de 950,51 Euros, 12 vezes por ano.

 

Coincidente com o início do mandato II em 13 de Julho de 2009, foi publicado o Despacho -Conjunto dos Senhores Secretários de Estado do Tesouro e Finanças e dos Transportes que fixou as remunerações dos membros do Conselho de Administração da CP — Comboios de Portugal, E. P. E., contemplando uma actualização de 2,9 % sobre as retribuições que estavam atribuídas desde Agosto de 2001 aos membros do Conselho de Gerência da CP — Caminhos de Ferro Portugueses, E. P.

29 de dezembro de 2010

O Presidente do Conselho de Administração

José Benoliel

204168693