Diplomas Legais

Documentos produzidos pelo Estado Português/Empresas e publicados em Diário da República (desde 1974 em diante) e pelo Diário do Governo (até 1974), assim como pelo Tribunal de Contas

Pelas Empresas

Aviso

Ano de 2011

CP Comboios de Portugal

A 1375/2011 de 13 de janeiro – Informação respeitante ao ano de 2009

Contrato Público – Anúncio de Procedimento

Ano de 2014

EMEF – EMPRESA DE MANUTENÇÃO DE EQUIPAMENTO FERROVIÁRIO, SA

AP 1218/2014 de 10 de março – Aquisição de Rolamentos com aplicação nas Loc. 5600

AP 1162/2014 de 6 de março – Aquisição de Vidros duplos bronze com aplicação nas Carruagens Corail

AP 1161/2014 de 6 de março – Aquisição de Areia para Material Circulante Ferroviário

AP 1160/2014 de 6 de março – Aquisição de pastilhas de contacto elétrico

REDE FERROVIÁRIA NACIONAL Nacional, REFER, EPE

AP 1036/2014 de 27 de fevereiro – Empreitada de Construção da Passagem Superior de Peões ao Km 325,405 da Linha do Norte, no Apeadeiro de Francelos.

AP 1035/2014 de 27 de fevereiro – Empreitada de Reabilitação do Túnel de Mourilhe ao Km 130,843 na Linha da Beira Alta

AP 1034/2014 de 27 de fevereiro – Empreitada de Construção da Passagem Superior de peões ao km 6+445, Apeadeiros de Águas Santas/Palmilheira na Linha do Minho

AP 931/2014 de 24 de fevereiro – Aquisição de Parafusos SL, Porcas SL, Anilhas SL, Tirafundos correntes para pregação duplamente elástica, Grampos e Garras Nabla ou Equivalente

AP 403/2014 de 29 de janeiro – Tratamento dos emboquilhamentos do Túnel de Rapa, na Linha do Douro, pelo Fornecimento e Instalação de um Sistema de Deteção de Queda de Blocos

Contrato Público – Aviso de prorrogação de prazo

Ano de 2014

REDE FERROVIÁRIA NACIONAL, REFER, EPE

APP 172/2014 de 27 de fevereiro – Tratamento dos emboquilhamentos do Túnel de Rapa, na Linha do Douro, pelo fornecimento e instalação de um Sistema de Deteção de Queda de Blocos

Despacho

REDE FERROVIÁRIA NACIONAL, REFER, EPE

Ano de 2014

D 7335/2014 de 04 de junho – Autorização de repartição de encargos plurianuais

D 3293/2014 de 27 de fevereiro – Autorização de repartição de encargos plurianuais

D 3184/2014 de 25 de fevereiro – Autorização de repartição de encargos plurianuais

D 2832/2014 de 19 de fevereiro – Autorização de repartição de encargos plurianuais

D 2706/2014 de 18 de fevereiro – Despacho de autorização de repartição de encargos plurianuais

D 2705/2014 de 18 de fevereiro – Autorização de repartição de encargos plurianuais

D 2704/2014 de 18 de fevereiro – Despacho de autorização de repartição de encargos plurianuais