IMT – Deliberação nº 374/2015

IMT – Instituto da Mobilidade e dos Transportes, I. P.

Deliberação nº 374/2015

No âmbito da evolução normativa relativa à matéria da segurança e interoperabilidade ferroviária, tem vindo a ser desenvolvido um extenso quadro regulamentar de regras europeias harmonizadas que torna redundante e ou desajustado um conjunto significativo de normas nacionais do acervo regulamentar de segurança ferroviária.

Importa assim assegurar a reorganização do sistema das normas técnicas de segurança e garantir simultaneamente que nesse processo não são criadas incertezas ou lacunas que comprometam o atual nível de segurança do sistema ferroviário, bem como barreiras à entrada de novas empresas em atividades do setor ferroviário.

Neste sentido, o IMT, I. P., tem vindo a gizar conjuntamente com o gestor da infraestrutura e as empresas de transporte ferroviário um entendimento comum sobre a abordagem mais adequada para a revisão do atual sistema das normas técnicas de segurança.

No contexto desse entendimento comum, considera-se que para implementar a reestruturação do sistema regulamentar de segurança ferroviária, é necessário estabelecer um período transitório para que as empresas de transporte ferroviário e o gestor da infraestrutura integrem nos respetivos sistemas de gestão de segurança um conjunto de regras, procedimentos e instruções, necessário ao controlo dos riscos que a sua atividade gera para os clientes, trabalhadores e terceiros.

No âmbito das atribuições e competências do IMT, I. P., tal como definidas na alínea m) do n.º 3 do artigo 3.º do Decreto-Lei n.º 236/2012, de 31 de outubro, republicado pelo Decreto-Lei n.º 77/2014, de 14 de maio, bem como o disposto nos artigos 63.º-A, e na alínea h) do n.º 1 do artigo 63.º-B, do Decreto-Lei n.º 270/2003, de 28 de outubro, alterado e republicado pelo Decreto-Lei n.º 151/2014, de 13 de outubro, o Conselho Diretivo do IMT, I. P., em reunião ordinária realizada em 23 de janeiro, delibera aprovar a Instrução em Anexo à presente deliberação.

23 de janeiro de 2015

O Conselho Diretivo:

João Fernando do Amaral Carvalho, presidente

Eduardo Raul Lopes Rodrigues, vogal

Ana Isabel Silva Pereira de Miranda Vieira de Freitas, vogal

ANEXO

Instrução n.º 1/2015 sobre normas técnicas de segurança ferroviária

Artigo 1.º

Objeto

Através da presente Instrução são definidas as normas técnicas de segurança no Anexo I que faz parte integrante da presente Instrução bem como as regras, procedimentos, e instruções que integram o sistema de gestão de segurança das empresas de transporte ferroviário, no Anexo II à presente Instrução.

Artigo 2.º

Aprovação das normas técnicas de segurança

As normas técnicas de segurança são aprovadas e publicadas pelo IMT, I. P., nos termos do disposto no artigo 66.º -N do Decreto -Lei n.º 270/2003, 28 de outubro, alterado e republicado pelo Decreto -Lei n.º 151/2014, de 13 de outubro.

Artigo 3.º

Revisão das normas técnicas de segurança

O gestor da infraestrutura e as empresas de transporte ferroviário devem, em articulação com o IMT, I. P., prestar a sua colaboração na revisão e atualização do conteúdo das normas técnicas de segurança referidas no Anexo I, a qual deve ser finalizada no prazo de dois anos a contar da publicação da presente Instrução.

Artigo 4.º

Regras, procedimentos e instruções das empresas

As regras, procedimentos e instruções das empresas, identificadas no Anexo II, devem transitoriamente e até à sua completa integração nos respetivos sistemas de gestão de segurança, continuar a ser obrigatoriamente aplicadas pelas empresas de transporte ferroviário e pelo gestor da infraestrutura.

Artigo 5.º

Período transitório

As empresas dispõem do período de dois anos, a contar da data da publicação da presente Instrução, para realizar a integração referida no artigo anterior.

Artigo 6.º

Implementação da integração das regras nos sistemas de segurança

1 — As empresas dispõem do prazo de três meses após a publicação da presente Instrução para apresentar ao IMT, I. P., um plano detalhado e calendarizado para implementar o referido no artigo 4.º

2 — Deve ser apresentado um relatório trimestralmente ao IMT, I. P., sobre a evolução do processo de integração das regras de segurança nos respetivos sistemas de gestão de segurança.

Artigo 7.º

Revisão e publicação das regras, procedimentos e instruções

Durante o período transitório estabelecido no artigo 5.º, compete às empresas procederem autonomamente à revisão e publicação das regras, procedimentos e instruções constantes do Anexo II, devendo as alterações efetuadas serem comunicadas ao IMT, I. P. através de suporte eletrónico.

Artigo 8.º

Dever de comunicar

Quando as regras, procedimentos e instruções das empresas de transporte ferroviário e do gestor da infraestrutura afetem diretamente ou possam afetar a atividade das outras empresas, devem ser previamente comunicadas àqueles e, sempre que seja relevante, ser sujeitas a uma prévia consulta.

Artigo 9.º

Informação

As regras, procedimentos e instruções do gestor da infraestruturam, que tenham impacto na atividade das empresas de transporte ferroviário, devem estar acessíveis para consulta através do “Diretório da Rede”.

Artigo 10.º

Competência

O IMT, I. P., é competente para determinar a revisão, suspensão ou revogação de regras, procedimentos ou instruções de uma empresa quando de forma fundamentada a sua aplicação seja manifestamente prejudicial à atividade de outras empresas ou diminua a segurança ferroviária.

Artigo 11.º

Entrada em Vigor

A presente Instrução entra em vigor no dia seguinte ao da sua aprovação.

 

ANEXO I

 

SECÇÃO I

Normas Técnicas de Segurança sob a gestão do IMT, I. P.

 

SUBSECÇÃO I

Regulamentos Gerais de Segurança (RGS)

 

RGS I — Generalidades.

RGS II — Sinais.

RGS III — Circulação de Comboios.

RGS XI — Suspensão do Cantonamento Automático.

RGS XII — Vias Interditas à Circulação.

RGS XIII — Estações Temporárias.

RGS XIV — Exploração dos Troços Fronteiriços.

 

SUBSECÇÃO II

Instruções Complementares de Segurança (ICS)

 

ICS n.º 103/88 — Disposições Complementares sobre Circulação.

ICS n.º 104/91 — Disposições Complementares Relativas à Condução.

ICS n.º 208/95 — Circulação de Comboios nos Troços com Encravamento por Bloco Orientável.

ICS n.º 20/06 — Circulação de Unidades Motoras.

ICS n.º 104 -06 — Sistema de Controlo Automático de Velocidade — CONVEL.

ICS n.º 27 -13 — Circulação de Comboios em Condições de Aderência Roda/carril degradada.

ICS n.º 09 -14 — Regime Especial de Circulação em Linhas Controladas por Centros de Comando Operacional.

ICS n.º 203 -14 — Condições de Circulação de Veículos Motorizados Especiais na Rede Ferroviária Nacional.

SUBSECÇÃO III

Instruções de Exploração Técnica (IET)

 

IET n.º 57 — Utilização dos Equipamentos de Telecomunicações.

IET n.º 70 — Velocímetros e Taquígrafos das Unidades Motoras.

IET n.º 74 — Processo para Avaliação da Conformidade de Material Circulante para a Obtenção de Autorização de Circulação na Rede Ferroviária Nacional — Via Larga.

IET n.º 78 — Modelo de Relatório Anual de Segurança.

IET n.º 79 — Definições para o Apuramento de Indicadores Comuns de Segurança.

SUBSECÇÃO IV

Instrução Complementar Exploração Técnica (ICET)

 

ICET n.º 157/12 — Circulação de Comboios na Infraestrutura Ferroviária Nacional Equipada com o Sistema Rádio Solo -Comboio.

ICET n.º 179/12 — Tabela para o Registo de Indicadores Comuns de Segurança.

 

SUBSECÇÃO V

Regulamentos

 

R n.º 1 — Regulamento para a Exploração e Polícia dos Caminhos de Ferro.

SUBSECÇÃO VI

Instruções Técnicas (IT)

 

IT n.º 102 — Circulação de Comboios na Linha de Cascais.

SUBSECÇÃO VII

Instruções Gerais (IG)

 

IG n.º 4 — Serviço de Manobras.

IG n.º 7 — Serviço do Pessoal de Acompanhamento de Comboios.

 

 ANEXO II

Regras, Procedimentos e Instruções que integram o sistema de gestão da segurança do gestor da infraestrutura e das empresas de transporte ferroviário

 

SECÇÃO I

Regras, Procedimentos e Instruções sob a Gestão do Gestor da Infraestrutura

 

SUBSECÇÃO I

Regulamentos Gerais de Segurança (RGS)

 

RGS IX — Exploração de catenária 25 Kv — 50 Hz.

 

SUBSECÇÃO II

Instruções Complementares de Segurança (ICS)

ICS n.º 14/82 — Registo de Anormalidades na Sinalização. Utilização de Dispositivos Selados ou Dotados de Contador.

ICS n.º 11/89 — Fornecimento aos maquinistas de Ordens de Serviço referentes a trabalhos na linha que impliquem restrições na circulação dos Comboios.

ICS n.º 3/90 — Supressão Temporária de Encravamentos Tipo “Bouré” Devido a Avarias ou Trabalhos.

ICS n.º 11/90 — Visitas de Segurança.

ICS n.º 19/91 — Movimento do Veículo Rail -Route “UNIMOG”.

ICS n.º 24/91 — Circulação do Veículo Motorizado Especial P — 001 — S. A. G.

ICS n.º 17/92 — Circulação e Utilização da Auto -Betoneira Rail — Route “CARMIX” nas Linhas da CP (Propriedade da NEOPUL).

ICS n.º 108/94 — Passagens de Nível.

ICS n.º 103/95 — Registo Simplificado dos Avanços.

ICS n.º 1/96 — Circulação da Atacadeira Pesada de Via “Matisa B 40 D”.

ICS n.º 2/96 — Circulação dos Veículos Rail -Route “Mercedes Benz “e “Pegaso Comet”.

ICS n.º 3/96 — Circulação e Utilização da Auto -Betoneira Rail -Route “Messersi”.

ICS n.º 4/96 — Circulação das Regularizadoras de Balastro “Matisa R 20 L” e “Matisa R 783”.

ICS n.º 13/96 — Circulação das Regularizadoras de Balastro.

ICS n.º 14/96 — Circulação de Desguarnecedoras/Crivadoras de balastro.

ICS n.º 22/96 — Circulação da “Esmeriladora de Carris “Plasser & Theurer GWM 250 n.º 51.

ICS n.º 3/97 — Circulação do Veículo Ferrocamião “Pegaso Comet 3040” (Propriedade de Pinto e Bentes).

ICS n.º 4/97 — Circulação da Regularizadora de Balastro “Matisa R 789” (n.º UIC 90 94 455 0013 -7 Propriedade da SOMAFEL).

ICS n.º 5/97 — Circulação do Veículo Rail -Route Unimog 406, Modelo U 900 — Propriedade de Consórcio GTME -SCLE -EIP).

ICS n.º 6/97 — Circulação do Veículo Ferrocamião “Pegaso Comet 2080/54” (Propriedade de Consórcio Pinto e Bentes).

ICS n.º 7/97 — Circulação da Atacadeira Pesada de Via Matisa B 41 D, n.º 4102 (Propriedade da SOMAFEL).

ICS n.º 8/97 — Circulação da Regularizadora de Balastro “Matisa R 7S, n.º 6203” (n.º UIC 90 94 455 0014 -5P Propriedade da FERGRUPO).

ICS n.º 9/97 — Circulação da Atacadeira Pesada de Via “Matisa B 41 U, n.º 4104” (n.º UIC 90 94 455 0020 -1P Propriedade da SOMAFEL).

ICS n.º 10/97 — Circulação do Veículo Ferrocamião “Pegaso Comet P — 103 — R” (Propriedade da Radiotrónica S. A.)

ICS n.º 3/98 — Circulação da Atacadeira Pesada de Via Matisa B41 U, n.º 4101 (n.º UIC 90 94 451 0008 -6 P Propriedade da SOMAFEL).

ICS n.º 4/98 — Circulação da Regularizadora de Balastro Plasser&Theurer PDB 100 n.º 108 (n.º UIC 90 94 455 0016 -0 P Propriedade da FERGRUPO).

ICS n.º 5/98 — Circulação da Atacadeira Pesada de Via Plasser&Theurer, Modelo Beaver 79 -800W, n.º 2630 (n.º UIC 90 94 451 0022 -7 P Propriedade da FERGRUPO).

ICS n.º 6/98 — Circulação da Regularizadora de Balastro Matisa R7D n.º 6284 (n.º UIC 90 94 455 0015 -2P Propriedade da FERGRUPO).

ICS n.º 7/98 — Circulação da Atacadeira Pesada de Via Matisa BNRI 85 n.º 4428.

ICS n.º 9/98 — Circulação do Veículo Ferrocamião “Pegaso P -105-R” (Propriedade da Radiotrónica S. A.).

ICS n.º 10/98 — Circulação da Regularizadora de Balastro Matisa R789 n.º 7916 (n.ºUIC 90 94 455 0018 -6P Propriedade da SOMAFEL).

ICS n.º 11/98 — Circulação da Atacadeira Pesada de Via Plasser Espanhola 08 -275 n.º 637 (n.ºUIC 90 94 451 0019 -3P Propriedade da NEOPUL).

ICS n.º 13/98 — Circulação da Desguarnecedora de Balastro Matisa C -411 n.º 2689 (n.ºUIC 99 71 301 2301 -8P Propriedade da COMSA).

ICS n.º 15/98 — Circulação da Atacadeira Pesada de Via Plasser & Theurer 08 -32 n.º 2442 (n.ºUIC 99 71 301 2304 -2P Propriedade da COMSA).

ICS n.º 16/98 — Circulação da Locomotiva ALCO 1604 n.º 316 -004 -1 (n.ºUIC 90 94 000 0005 -3 P Propriedade da NEOPUL).

ICS n.º 17/98 — Circulação da Regularizadora de Balastro Matisa R780 n.º 7016 (n.ºUIC 99 71 301 2208 -5 P Propriedade da NEOPUL).

ICS n.º 18/98 — Circulação da Regularizadora de Balastro DONNELI PSD 4 n.º 205379 (n.ºUIC 99 71 301 2110 -3 P Propriedade da COMSA).

ICS n.º 20/98 — Circulação da Desguarnecedora/Crivadora de Balastro Matisa 12 CB 8, n.º 2631 (n.ºUIC 90 94 451 0019 -3P Propriedade da COMSA).

ICS n.º 22/98 — Circulação das Dresinas e Dresinas -grua Pertencentes aos Empreiteiros.

ICS n.º 28/98 — Circulação da Atacadeira Pesada de Via Plasser & Theurer 08 — 32, n.º 2408 (n.º UIC 99 71 301 2303 -4P Propriedade da COMSA).

ICS n.º 5/99 — Circulação da Dresina VEFCA P — 104 SAG (n.º UIC 90 94 450 0021 -1P Propriedade da FERROVIAS).

ICS n.º 7/99 — Circulação da Regularizadora de Balastro Donnelli PSD 4 n.º 206986 (n.º UIC 90 94 455 0021 -0 P Propriedade da NEOPUL).

ICS n.º 13/99 — Circulação da Estabilizadora Dinâmica de Via Plasser & Theurer, Modelo DGS 42N n.º 242 (n.º UIC 90 94 200 0006 -1 P Propriedade da FERROVIAS).

ICS n.º 15/99 — Circulação da Atacadeira Pesada de Via e AMV’s, Matisa B40U n.º 2016 (n.º UIC 99 71 301 2402 -4P Propriedade da COMSA).

ICS n.º 18/99 — Circulação da Atacadeira Pesada de Via Plasser &Theurer 09 — 32 CSM n.º 2895 (n.º UIC 90 94 451 0023.5P Propriedade da FERROVIAS).

ICS n.º 24/99 — Circulação da Dresina -Grua SCHOMA KLV 53 n.º AC -16327 (n.º UIC 90 94 450 0022-9P Propriedade de Rodrigues e Neves).

ICS n.º 25/99 — Circulação da Atacadeira Pesada de Via Plasser & Theurer Unimat 08 -275 n.º 846 (n.º UIC 99 71 305 2401-7P Propriedade de Vias & Construcciones S. A.).

ICS n.º 26/99 — Circulação da Regularizadora de Balastro Plasser & Theurer USP -103, n.º 374 (n.º UIC 99 71 305 2204 -5, propriedade de VIAS Y CONSTRUCCIONES S. A.)

ICS n.º 30/99 — Circulação de Dresina SCHOMA KLV 53, n.º 4745 (n.º UIC 90 94 450 0023-7P Propriedade de Rodrigues e Neves).

ICS n.º 31/99 — Circulação do Veículo Rail -Route, Unimog, modelo 406.200 (Propriedades da FERROVIAS).

ICS n.º 32/99 — Circulação da Escavadora Giratória (Rail -Route) Donelli 1500 DSF n.º 4083 (Propriedade da FERROVIAS).

ICS n.º 02/00 — Circulação da Regularizadora de Balastro Plasser Espanhola PDB 100 n.º 114 (n.º UIC 90 94 55 0022-8P Propriedade da FERROVIAS.

ICS n.º 15/00 — Circulação da Locomotiva MAK -V100/BR212 n.º 13675 (n.º UIC 90 94 200 0009 -5P — Propriedade da SOMAFEL).

ICS n.º 04/01 — Circulação da Atacadeira Pesada de Via B 50D (n.º UIC — 90 94 451 0026 -8P Propriedade da Somafel).

ICS n.º 07/01 — Circulação da Regularizadora de Balastro Matisa R 7 n.º 6200 (n.º UIC — 90 94 455 0023 – 6P Propriedade da NEOPUL).

ICS n.º 09/01 — Circulação da Atacadeira Pesada de Via Plasser & Theurer 09 -32 CSM n.º 2233 (n.º UIC 90 94 451 0024 – 3P Propriedade da NEOPUL).

ICS n.º 10/01 — Circulação da Atacadeira Pesada de Via Plasser & Theurer 08 -3 S n.º 1163 (n.º UIC 90 94 451 0025 – 0P Propriedade da FERROVIAS).

ICS n.º 08/02 — Circulação da Locomotiva Diesel -Elétrica ALCO RSC 3 2000 HP (n.º UIC: 90 94 200 0017 -8P, – Propriedade da Ferrovias).

ICS n.º 09/02 — Circulação da Locomotiva Diesel -elétrica ALCO RSC 3 (2000 HP) (n.º UIC: 90 94 200 0020 -2P, – Propriedade da Somafel).

ICS n.º 10/02 — Circulação da Locomotiva Diesel Elétrica Brissonneau & Lotz 040 DE n.º 211.

ICS n.º 11/02 — Circulação da Locomotiva Diesel Elétrica Brissonneau & Lotz 040 DE n.º 213, (n.º UIC: 90 94 2 00 0013 -7P,- Propriedade da FERROVIAS).

ICS n.º 12/02 — Circulação da Locomotiva Diesel Elétrica Brissonneau & Lotz 040 DE n.º 337, (n.º.UIC: 90 94 200 0019 -4P, Propriedade da SOMAFEL).

ICS n.º 13/02 — Circulação do Veículo RAIL -ROUTE Camião Renault, Modelo HC 260.19 41 (matrícula: 49 -49 -JJ Propriedade da CME).

ICS n.º 14/02 — Circulação do Veículo RAIL -ROUTE Escavadora Giratória ATLAS 1604 KZW n.º 164 — S 39713 (Propriedade da NEOPUL).

ICS n.º 15/02 — Circulação do Veículo RAIL -ROUTE Escavadora Giratória ATLAS 1604 KZW n.º 164 — S 35423, (Propriedade da NEOPUL).

ICS n.º 16/02 — Circulação do Locotractor ENGLISH ELECTRIC Modelo DH 660 J n.º 3980 (n.º UIC: 90 94 200 0007 -9P, Propriedade da NEOPUL).

ICS n.º 17/02 — Circulação do Locotractor ENGLISH ELECTRIC Modelo DH 660 J n.º 3982 (n.º UIC: 90 94 2 00 0008 -7P, Propriedade da NEOPUL).

ICS n.º 19/02 — Circulação da Locomotiva Diesel Elétrica Alco RSC 3 (2000 HP) (n.º UIC: 93 94 200 0029 -0P, Propriedade da NEOPUL).

ICS n.º 20/02 — Circulação da Locomotiva Diesel Elétrica General Electric UM 10B n.º 308.003 (n.º UIC 90 94 200 0010 -3P,- Propriedade da FERROVIAS.

ICS n.º 21/02 — Circulação da Atacadeira Pesada de Via Matisa B66 U n.º 675 n.º.UIC 93 94 455 0025 -8 P Propriedade da SOMAFEL S. A.

ICS n.º 22/02 — Circulação da Regularizadora de Balastro Matisa — R 21 LS n.º 47017 (n.º UIC 93 94 451 0027 -3P, – da SOMAFEL).

ICS n.º 24/02 — Circulação do Veículo RAIL -ROUTE Camião IPV Modelo M 20.23 n.º VS9 M32023 (Propriedade da FERROVIAS).

ICS n.º 27/02 — Circulação do Veículo Rodo -ferroviário Escavadora Giratória O&K Modelo MHS n.º 307133 (Propriedade da FERROVIAS).

ICS n.º 28/02 — Circulação do Veículo Rodo -ferroviário Escavadora Giratória O&K Modelo MHS n.º 307173 (Propriedade da FERROVIAS).

ICS n.º 33/02 — Circulação da Locomotiva Diesel Elétrica Brissonneau & Lotz 040 DE n.º 215 (n.º UIC: 90 94 2 00 0018 -6P, Propriedade da SOMAFEL S. A.

ICS n.º 34/02 — Circulação da Regularizadora de Balastro Plasser & Theurer SSP 110 n.º 705 (n.º UIC 93 94 455 0027 -4P, propriedade da PROMORAIL).

ICS n.º 35/02 — Circulação da Atacadeira Universal Plasser & Theurer 08 -275 UNIMAT 3S n.º 1196 (n.º UIC 93 94 451 030 -7P, Propriedade da PROMORAIL).

ICS n.º 36/02 — Circulação da Estabilizadora Dinâmica de Via Plasser & Theurer DGS 90N n.º 488 (n.º UIC 93 94 454 0004 -6P, propriedade da PROMORAIL).

ICS n.º 37/02 — Circulação da Atacadeira Pesada de Via Plasser & Theurer 09 -32 CSM n.º 2280 (n.º UIC 93 94 451 0029 -9P, Propriedade da Ferrovias).

ICS n.º 41/02 — Autorização de Circulação de Vagões Balastreiros, Propriedade da Ferrovias.

ICS n.º 46/02 — Circulação do Veículo RODO -FERROVIÁRIO Escavadora Giratória LIEBHERR A 902 n.º 227292 (Propriedade da TELEMON).

ICS n.º 47/02 — Circulação da Regularizadora de Balastro Plasser & Theurer SSP 100 n.º 365 (n.º UIC 93 94 455 0028 -2 P, Propriedade da PROMORAIL).

ICS n.º 48/02 — Circulação da Regularizadora de Balastro Plasser Espanola PDB 110 n.º 124 (n.º UIC 99 71 301 2220 -0 P, Propriedade da COMSA).

ICS n.º 49/02 — Circulação do Locotractor SCHOMA — Locomotiven 375 Cv — n.º 4498 (n.º.UIC: 90 94 200 0011 -1P, Propriedade da SOMAFEL).

ICS n.º 50/02 — Circulação da Regularizadora de Balastro Matisa R -780 n.º 7021 (n.º UIC 99 71 300 4206 -9P, Propriedade da AZVI).

ICS n.º 51/02 — Autorização de Circulação de Vagões para Transporte de Detritos, Série MSDF — 38 (Propriedade da SOMAFEL).

ICS n.º 52/02 — Circulação da Atacadeira Pesada de Via Plasser & Theurer Duomatic 08 -32 n.º 2345 (n.º.UIC 93 94 451 0031 -5P, Propriedade da PROMORAIL).

ICS n.º 53/02 — Circulação da Locomotiva Diesel Elétrica Alco RSC 3 (2000 HP) (n.º UIC:93 94 200 0030 -8P, Propriedade da FERGRUPO).

ICS n.º 55/02 — Autorização de Circulação de Vagões Plataforma (Propriedade da AZVI).

ICS n.º 56/02 — Autorização de Circulação de Vagões For Silo Série 83 71 067 5010-7 a 83 71 067 5015-6 (Propriedade da AZVI).

ICS n.º 57/02 — Autorização de Circulação de Vagões da Série 43 71 228 5001-3 a 43 71 228 5190-0 (Propriedade da TRANFESA).

ICS n.º 58/02 — Circulação da Atacadeira Universal Plasser & Theurer 08 -275 UNIMAT 3S n.º 1092 (n.º.UIC 93 94 451 0028 -1P, Propriedade da FERGRUPO).

ICS n.º 59/02 — Circulação da Desguarnecedora de Balastro Matisa C330 n.º 2682 (n.º UIC 99 71 301 2601 -1P, Propriedade da COMSA).

ICS n.º 60/02 — Circulação da Locomotiva Diesel-elétrica ALCO Decreto -Lei n.º 500 A n.º 316-016 (n.º UIC: 9371 131 2016 -9P, Propriedade da COMSA).

ICS n.º 64/02 — Circulação do Veículo Rodo -ferroviário Escavadora Giratória Vaia Car V804FS n.º 2001 A 006 (Propriedade da FERROVIAS).

ICS n.º 65/02 — Circulação do Veículo Rodo -ferroviário Auto Betoneira CARMIX CX 3500, n.º D 25318 (Propriedade da FERROVIAS).

ICS n.º 66/02 — Circulação do Veículo “Multifunções” Plasser & Theurer EMV 93 n.º 2868 (Propriedade da PROMORAIL).

ICS n.º 02/03 — Circulação da Atacadeira Universal Plasser & Theurer 08-275 UNIMAT n.º 887 (n.º UIC 99 71 300 4401 -6, Propriedade da AZVI).

ICS n.º 03/03 — Circulação da Atacadeira Pesada de Via Plasser & Theurer Duomatic 08 -32 n.º 2445 (n.º UIC 99 71 300 4303 -4, Propriedade da AZVI).

ICS n.º 04/03 — Circulação da Desguarnecedora de Balastro Matisa C 330 S n.º 2696 (n.º UIC 99 71 300 4302 -6, Propriedade da AZVI).

ICS n.º 05/03 — Circulação do Locotractor HENSCHEL DH-500 n.º 246 — n.º UIC 93 71 130 4501 0, Propriedade da AZVI S. A.

ICS n.º 06/03 — Circulação da Regularizadora de Balastro Matisa R 789 S n.º 7915 (n.º UIC 90 94455 0017 -8P, Propriedade da SOMAFEL).

ICS n.º 07/03 — Circulação da Dresina Grua VDM 800 (n.º UIC 90 94 450 0005 -4 P Propriedade da SOMAFEL).

ICS n.º 10/03 — Circulação da Regularizadora de Balastro Plasser & Theurer Modelo SSP 203 n.º 512, com a Numeração UIC 99 71 300 4304 -2, Propriedade da AZVI S. A.

ICS n.º 11/03 — Circulação da Locomotiva ALCO Decreto -Lei n.º 500 A n.º 316 -016 com Numeração UIC: 93 71 130 4001 -1, Propriedade da AZVI S. A.

ICS n.º 12/03 — Circulação da Estabilizadora Dinâmica de Via Plasser & Theurer, Modelo DGS 62 N n.º 283, com a Numeração UIC 99 71 300 4402 -4, Propriedade da AZVI S. A.

ICS n.º 13/03 — Circulação da Retroescavadora (Rodo -ferroviário) JCB, Modelo 3 -D4 n.º 3D -4/329520/P com a Matrícula SE -49146 -VE, Propriedade da AZVI S. A.

ICS n.º 14/03 — Circulação da Retroescavadora (Rodo -ferroviário) JCB, Modelo 3CX -4T n.º 0926869 com a Matrícula E -5450 -BBZ, Propriedade da AZVI S. A.

ICS n.º 15/03 — Circulação da Retroescavadora (Rodo -ferroviário) JCB, Modelo 3CX -4T n.º 0926909 com a Matrícula E -4576 -BBZ, Propriedade da AZVI S. A.

ICS n.º 16/03 — Circulação da Locomotiva KRUPP V -216 n.º 5711071 com Numeração UIC: 93 71 131 2114 -2P, Propriedade da COMSA.

ICS n.º 18/03 — Circulação da Regularizadora de Balastro Plasser Española Modelo PDB 100 n.º 113, com a Numeração UIC 99 71 301 2216 -8, Propriedade da COMSA S. A.

ICS n.º 19/03 — Circulação da Atacadeira Pesada de Via Plasser & Theurer 09 -32 CSM n.º 2846 -UIC 99 71 301 2217 -7, Propriedade da COMSA S. A.

ICS n.º 20/03 — Circulação da Estabilizadora Dinâmica de Via Plasser & Theurer, Modelo DGS 62 N n.º 494, com a Numeração UIC 99 71 301 2311 -7, Propriedade da COMSA.

ICS n.º 21/03 — Circulação da Atacadeira Pesada de Via Plasser & Theurer 09 -32 CSM n.º 3066 — UIC 99 71 301 2313 -3, Propriedade da COMSA S. A.

ICS n.º 22/03 — Circulação da Desguarnecedora de Balastro Matisa C 330 n.º 2674 — UIC 99 71 301 2201 -0, Propriedade da COMSA, para ser Utilizada pela FERGRUPO S. A.

ICS n.º 25/03 — Circulação da Atacadeira Pesada de Via Plasser & Theurer 09 -32 CSM n.º 2334 — UIC 99 71 300 4210 -1, Propriedade da AZVI S. A.

ICS n.º 26/03 — Circulação da Atacadeira Pesada de Via Matisa Universal B 66 U n.º 672 — UIC 99 71 300 4404 -0, Propriedade da AZVI S. A.

ICS n.º 32/03 — Circulação da Locomotiva Diesel Elétrica Brissonneau & Lotz 040 DE UIC 93 94 200 0033-2 P n.º 217 Propriedade da FERROVIAS.

ICS n.º 33/03 — Circulação da Dresina Grua SCKÕMA KLV 53 n.º 5300298 n.º UIC 93 94 450 0091 -4, Propriedade de Rodrigues e Neves.

ICS n.º 34/03 — Circulação do Veículo Rodo-ferroviário Escavadora Giratória VAIA CAR V804FS n.º 1601 A 004, Propriedade da FERGRUPO S. A.

ICS n.º 35/03 — Circulação do Veículo Rodo -ferroviário Escavadora Giratória CATERPILLAR M312 n.º J6TL 01771, Propriedade da Rodrigues e Neves.

ICS n.º 37/03 — Veículo Regularizadora de Balastro DONELLI PSD 4 n.º 203773, com a Numeração UIC 90 94 455 0019 -4P, Propriedade da SOMAFEL.

ICS n.º 38/03 — Circulação do Veículo Rodo-ferroviário UNIMOG U 1450 Mercedes Benz AG n.º 2808 da STECONFER.

ICS n.º 39/03 — Circulação do Veículo Rodoferroviário Escavadora Giratória O&K Modelo MHS n.º 307125 da STECONFER.

ICS n.º 40/03 — Circulação do Veículo Escavadora Giratória (Rodo-ferroviário) O&K Modelo MHS n.º 307137, Propriedade da STECONFER.

ICS n.º 41/03 — Circulação do Veículo Escavadora Giratória (Rail-Route) Atlas 1604 KZW n.º 164 S 39935, Propriedade da NEOPUL.

ICS n.º 42/03 — Circulação do Veículo Escavadora Giratória (Rail-Route) Atlas 1604 KZW n.º 164 S 42403, Propriedade da NEOPUL.

ICS n.º 43/03 — Circulação do Veículo Escavadora Giratória (Rodo-ferroviário) O&K Modelo MHS n.º 307154, Propriedade da STECONFER.

ICS n.º 44/03 — Circulação do Veículo Retroescavadora (Rodo-ferroviário) JCB, Modelo 3CX -4T n.º 3CX -4408735 com a Matrícula E -9594 -BBL, Propriedade da AZVI.

ICS n.º 45/03 — Circulação do Veículo Retroescavadora (Rodo-ferroviário) JCB, Modelo 3CX -4 n.º 0447994 com a Matrícula PO-49369 -VE, Propriedade da AZVI.

ICS n.º 46/03 — Circulação do Veículo Rodo -ferroviário Retroescavadora JCB, Modelo 3CX -4 n.º 0486038 com a Matrícula E -8859 -BBF, da AZVI.

ICS n.º 47/03 — Circulação do Veículo Retroescavadora (Rodo-ferroviário) JCB, Modelo 3CX -4T n.º 0922811 com a Matrícula E -3298-BBV, Propriedade da AZVI.

ICS n.º 56/03 — Circulação da Dresina Grua FIPEM F120 n.º 2297/2 — UIC 93 94 450 0095 -2 Propriedade da SOMAFEL.

ICS n.º 59/03 — Circulação do Veículo Escavadora Giratória (Rodo-ferroviário) LIEBHERR A900 ZW n.º 492734, Propriedade da SCOPROLUMBA.

ICS n.º 61/03 — Circulação da Locomotiva Diesel-elétrica ALCO RSC 3, propriedade da SOMAFEL.

ICS n.º 62/03 — Circulação do Veículo Escavadora Giratória (Rodo-ferroviário) O&K Modelo MH 4S n.º 314974, Propriedade da José Carlos Mateus L.da

ICS n.º 65/03 — Circulação do Veículo Rodo -ferroviário IVECO EUROCARGO TECTOR, Modelo ML 180 E28 K9v, Matrícula: 2234 da CGD, Propriedade da NEOPUL.

ICS n.º 66/03 — Circulação do Veículo Rodo -ferroviário IVECO EUROCARGO TECTOR, Modelo ML 4S 180 E28 K9v Matrícula: 2240 da CGD, Propriedade da NEOPUL.

ICS n.º 68/03 — Circulação da Dresina c/ Grua e Plataforma Elevatória Plasser Espanhola DIC -40 n.º.49, Propriedade da NEOPUL.

ICS n.º 69/03 — Autorização de Circulação de Vagões de Detritos, Propriedade da FERGRUPO.

ICS n.º 76/03 — Circulação do Veículo Rodo -ferroviário Escavadora Giratória LIBHERR A900 W n.º 492548, Propriedade da PROMORAIL.

ICS n.º 77/03 — Circulação do Veículo Rodo -ferroviário Escavadora Giratória VAIACAR V 704 n.º 200587, Propriedade da PROMORAIL.

ICS n.º 79/03 — Circulação da Dresina Grua Geismar DLG n.º 103 — UIC 90 94 450 0011 -2 Propriedade da SOMAFEL.

ICS n.º 80/03 — Circulação do Veículo Rodo Ferroviário UNIMOG n.º U 400 Mercedes Benz -Matrícula 54 -20 -RZ Propriedade da REFER.

ICS n.º 83/03 — Circulação da Dresina Geismar 742 CS n.º 4045 — UIC 93 94 450 0096 -0 Propriedade de Rodrigues e Neves.

ICS n.º 84/03 — Circulação da Dresina SHD 1000/1668 — UIC 93 94 450 0097 -8 Propriedade da Ferrovias.

ICS n.º 03/04 — Circulação do Veículo Rodo-ferroviário Escavadora Giratória VAIACAR V 704 n.º 3001 Ac 08, Propriedade da PROMORAIL.

ICS n.º 04/04 — Circulação da Estabilizadora Dinâmica de Via Plasser & Theurer Modelo DGS 62 N n.º 505 — n.º UIC 43 94 949 0167 -1, Propriedade da SOMAFEL.

ICS n.º 06/04 — Circulação da Atacadeira Pesada de Via Plasser & Theurer Modelo n.º 08 — 32 n.º UIC 99 71 301 2305 -9, Propriedade da COMSA e Utilizada pela FERGRUPO.

ICS n.º 07/04 — Circulação da Regularizadora de Balastro Plasser & Theurer Modelo PDB 110 n.º 110 — n.º UIC 93 94 455 0030 -8, Propriedade da SOMAFEL.

ICS n.º 08/04 — Circulação da Locomotiva Diesel-Electrica ALCO n.º 316-003-03 — n.º UIC 93 71 131 2003 -7, Propriedade da COMSA e Utilizada pela FERGRUPO.

ICS n.º 09/04 — Circulação da Atacadeira Matisa Modelo B-30 D, n.º 1260 n.º UIC 99 71 301 2403 -2, Propriedade da COMSA e Utilizada pela FERGRUPO.

ICS n.º 10/04 — Circulação da Estabilizadora Dinâmica de Via Plasser & Theurer Modelo DGS 62 N n.º 447 — n.º UIC 99 71 301 2218 -4, Propriedade da COMSA.

ICS n.º 11/04 — Circulação da Regularizadora de Balastro Plasser & Theurer Modelo PDB 110 n.º 131 — n.º UIC 99 71 301 2223 -4, Propriedade da COMSA e Utilizada pela FERGRUPO.

ICS n.º 13/04 — Circulação da Locomotiva Diesel-Electrica ALCO Decreto-Lei n.º 500 n.º 1608 — n.º UIC 93 71 131 2008 -6, Propriedade da COMSA e Utilizada pela FERGRUPO.

ICS n.º 14/04 — Circulação da Atacadeira Plasser & Theurer 08-475 4S n.º 1231 — UIC 93 94 451 0033 -1, Propriedade da SOMAFEL.

ICS n.º 17/04 — Circulação da Reguladora de Balastro Plasser Espanola PDB 110 n.º 136, com a Numeração UIC 93 94 455 0031 -6, Propriedade da NEOPUL.

ICS n.º 18/04 — Circulação da Reguladora de Balastro Plasser Espanola PDB 110 n.º 137, com a Numeração UIC 93 94 455 0032 -4, Propriedade da NEOPUL.

ICS n.º 19/04 — Circulação da Estabilizadora Dinâmica de Via Plasser & Theurer Modelo DGS 62 n.º 514, com a Numeração UIC 93 94 454 0007 -9, Propriedade da NEOPUL.

ICS n.º 21/04 — Autorização de Circulação de Vagões Plasser & Theurer MFSD — 38 para Transporte de Detritos da SOMAFEL.

ICS n.º 22/04 — Circulação da Dresina com Grua SOCOFER SCF n.º UIC 90 94 450 008 -8 Propriedade da SOMAFEL.

ICS n.º 24/04 — Circulação do Veículo Rodo -ferroviário Renault Kerax Matrícula: 73 -70 -VD com o n.º UIC 93 94 459 0004 -5 Propriedade da PROMORAIL.

ICS n.º 25/04 — Circulação do Veículo Rodo -ferroviário Renault Kerax Matrícula: 73 -69 -VD com o n.º UIC 93 94 459 0003 -7 Propriedade da PROMORAIL.

ICS n.º 30/04 — Circulação da Atacadeira Universal Plasser & Espanola, Modelo 08 -275 n.º 410, com n.º UIC 99 71 301 5101 -9, Propriedade da CONVENSA.

ICS n.º 31/04 — Autorização de Circulação de Vagões Plataforma Us, Propriedade da NEOPUL.

ICS n.º 32/04 — Circulação do Veículo Rodo -ferroviário IVECO EUROCARGO ML 180 E 24 G Matrícula: 75 -27 -VP Propriedade de Pinto e Bentes L.da

ICS n.º 40/04 — Circulação da Locomotiva Diesel Elétrica, Brissonneau & Lotz 040 DE, com n.º UIC 93 94 200 0034 -0P, Propriedade da Ferrovias Construções S. A.

ICS n.º 41/04 — Circulação da Estabilizadora Dinâmica de Via HTT, Modelo TS 50 n.º 6100831, com o n.º UIC 93 94 454 0005 -3, Propriedade da Ferrovias S. A.

ICS n.º 43/04 — Circulação da Atacadeira Pesada de Via Plasser & Theurer, Modelo 08 -16 GS SH n.º 2863, com n.º UIC 93 94 451 0036 -4, Propriedade da COMSA S. A.

ICS n.º 44/04 — Circulação da Atacadeira Pesada de Via Plasser & Theurer, Modelo 08 -475 -4S n.º 1216, com n.º UIC 93 94 451 0034 -9P, Propriedade da FERGRUPO S. A.

ICS n.º 45/04 — Circulação do Veículo Rodo -ferroviário Escavadora Giratória Caterpilar Modelo M312 n.º 6 TL 01 767, com n.º UIC 93 94 459 0002 -9P, Propriedade da PROMORAIL S. A.

ICS n.º 48/04 — Circulação da Regularizadora de Balastro Plasser & Theurer Modelo SSP -110 -SW n.º 434, P -204 -TEC, com n.º UIC 93 94 455 0035 -7, Propriedade da TECSA.

ICS n.º 49/04 — Circulação da Estabilizadora Plasser & Theurer, Modelo DGS 62N n.º 507, com n.º UIC 93 94 454 0010 -3, Propriedade da FCC Construccion.

ICS n.º 50/04 — Autorização de Circulação de Vagões Plataforma, com n.º UIC 43 94 949 0168 9 a 43 94 949 0173 -9, Propriedade da NEOPUL.

ICS n.º 51/04 — Circulação da Estabilizadora Dinâmica de Via Plasser & Theurer, Modelo DGS 62N, n.º 516, com n.º UIC 93 94 454 0008 -7, Propriedade da NEOPUL.

ICS n.º 52/04 — Circulação da Atacadeira Universal, Plasser & Theurer, Modelo 08 -475 Unimat 4S n.º 1248, com n.º UIC 93 94 451 0037 -2, Propriedade da NEOPUL.

ICS n.º 53/04 — Circulação da Regularizadora de Balastro Plasser & Theurer Modelo PDB 110 n.º 130, Com n.º UIC 93 94 455 0033 -2, Propriedade da COMSA e para ser Utilizada pela FERGRUPO.

ICS n.º 54/04 — Circulação do Veículo Rodo-ferroviário Escavadora Giratória Caterpillar Modelo M 313 C, n.º de série CBDR 00360, com n.º UIC 93 94 459 0005 -2, Propriedade da PROMORAIL.

ICS n.º 55/04 — Circulação do Veículo Rodo-Ferroviário Escavadora Giratória Caterpillar Modelo M312 n.º de série 6 TL 01744, com n.º UIC 93 94 459 0001 -1, Propriedade da PROMORAIL.

ICS n.º 57/04 — Circulação do Veículo Rodo -ferroviário Escavadora Giratória Marca Liebherr Modelo A 900 ZW Litronic n.º 491520, com n.º UIC 93 94 459 0007 -8, Propriedade de FERNANDES & REMELHE.

ICS n.º 58/04 — Circulação do Veículo Rodo-ferroviário Escavadora Giratória, Marca Liebherr, Modelo A 902, n.º 227285, com n.º UIC 93 94 459 0009 -4, Propriedade de Fernandes & Remelhe.

ICS n.º 59/04 — Circulação do Veículo Rodo — Ferroviário Escavadora Giratória marca Liebherr, modelo A 902, n.º 223320, n.º UIC 93 94 459 0008 -6, Propriedade de Fernandes & Remelhe.

ICS n.º 60/04 — Circulação da Regularizadora de Balastro Plasser & Theurer Modelo USP 103, n.º 377, com n.º UIC 99 71 303 5203 -9, Propriedade da FCC Construccion S. A.

ICS n.º 61/04 — Circulação da Atacadeira Pesada de Via Plasser & Theurer Duomatic 08 -32, n.º 2465, n.º UIC 99 71 301 5201 -7, Propriedade da CONVENSA ao serviço da FCC Construccion S. A.

ICS n.º 62/04 — Circulação da Estabilizadora Dinãmica de Via, Marca Plasser & Theurer Modelo DGS 62N n.º 515 da PROMORAIL

ICS n.º 63/04 — Circulação da Atacadeira Plasser & Theurer, Modelo Unimat 08-475/4S, n.º 1243, com n.º UIC 93 94 451 0038 -0, Propriedade da Ferrovias & Construções SA.

ICS n.º 65/04 — Circulação da Atacadeira Plasser & Theurer, Modelo Express 09-3X, P -408 -TEC, n.º 3027, n.º UIC 93 94 451 0039 -8, Propriedade da TECSA.

ICS n.º 66/04 — Circulação da Atacadeira Plasser & Theurer, Modelo 08-475 S, n.º 1244, n.º UIC 93 94 451 0040 -6, Propriedade da TECSA.

ICS n.º 67/04 — Circulação da Estabilizadora Dinâmica de Via, Plasser & Theurer, Modelo DGS 62-N, n.º 468, n.º UIC 93 94 454 0011 -1, Propriedade da TECSA.

ICS n.º 69/04 — Circulação da Atacadeira Plasser & Theurer, Modelo 08-32 U, n.º 3093, n.º UIC 9394 451 0035 -6, Propriedade da COMSA, para ser Utilizada pela FERGRUPO.

ICS n.º 78/04 — Circulação do Veículo Rodo Ferroviário IVECO EUROCARG/ML 180 E 24, com Matrícula 1865 BZS, Propriedade da INABENSA.

ICS n.º 79/04 — Circulação do Veículo Rodo Ferroviário IVECO EUROCARG/ML 180 E 24, com Matrícula 7916 CCB, Propriedade da INABENSA.

ICS n.º 80/04 — Autorização de Circulação de Vagões Plataforma de Bordas Baixas, n.º UIC 83 94981 1037 -9 P/1038 -7P, Propriedade da FERROVIAS.

ICS n.º 81/04 — Autorização de Circulação de Vagão Plataforma, n.º UIC 83 94 981 2029 -5 P, Propriedade da SOMAFEL

ICS n.º 83/04 — Circulação da Dresina Grua Geismar DLG -95 n.º 4036, n.º UIC 90 94 450 0002 -1, Propriedade da Ferrovias.

ICS n.º 84/04 — Circulação do Veículo Rodo-Ferroviário Escavadora Giratória Vaiacar, Modelo V 704 FC, n.º de série 80498, n.º UIC 93 94 459 0016 -9P, Propriedade da SOMAFEL.

ICS n.º 85/04 — Circulação do Veículo Rodo-Ferroviário Escavadora Giratória Vaiacar, Modelo V 704 FC, n.º de Série 60289, n.º UIC 93 94 459 0017 -7P, Propriedade da SOMAFEL.

ICS n.º 86/04 — Circulação do Veículo Rodo-Ferroviário Escavadora Giratória Vaiacar, Modelo V 704 FC, n.º de Série 90948, n.º UIC 93 94 459 0018 -5P, Propriedade da SOMAFEL.

ICS n.º 87/04 — Circulação da Regularizadora de Balastro Plasser Espanola, Modelo PDB 110 n.º 116, n.º UIC 99 71 303 4203 -0P, Propriedade da Ferrovial Agroman.

ICS n.º 88/04 — Circulação da Atacadeira Pesada de Via Plasser & Theurer, Modelo 09 -3X STOPEXPRESS n.º 2898, n.º UIC 99 71 303 4204 -8P, Propriedade da Ferrovial Agroman.

ICS n.º 89/04 — Circulação da Estabilizadora Dinâmica de via Plasser & Theurer, Modelo DGS 62N n.º 465, Nº UIC 99 71 303 4205 -5P, Propriedade da Ferrovial Agroman.

ICS n.º 90/04 — Circulação de Regularizadora de Balastro Plasser Espanola Modelo SSP n.º 103, n.º 487, com n.º UIC 99 71 303 5204 -7P, Propriedade da FCC Construccion.

ICS n.º 91/04 — Circulação da Atacadeira — Varredora Pesada de Via, Plasser & Theurer, Modelo 08-475 UNIMAT 4S, n.º 915, com o Nº UIC 99 71 303 5206 -2P, Propriedade da FCC Construccion.

ICS n.º 01/05 — Autorização de Circulação de Vagões Plataforma, com os n.os UIC 83 94 390 1052 -2, 8394 390 1053 -0 e 83 94 390 1054 -8, Propriedade da Somafel

ICS n.º 02/05 — Circulação da Dresina com Grua, Socofer SCF 111P n.º 362, com o n.º UIC 90 94 450 0001-3P, Propriedade da Ferrovias

ICS n.º 03/05 — Circulação da Dresina com Grua, Socofer SCF 111P n.º 341, com o n.º UIC 90 94 450 0025-2P, Propriedade da Ferrovias

ICS n.º 04/05 — Autorização de Circulação de Vagão Reboque, com o n.º UIC 93 94 450 0593-6, da Dresina de Rodrigues & Neves.

ICS n.º 05/05 — Circulação do Veículo Rodo -Ferroviário Escavadora Giratória Vaiacar, Modelo V 804 FS n.º 0203 V8S04, com o n.º UIC 93 94 459 0019 -3P, Propriedade da Comsa e para ser Utilizada pela Fergrupo.

ICS n.º 06/05 — Circulação da Atacadeira Plasser & Theurer, Modelo 08 -475 4S, n.º 1252, com n.º UIC 93 94 451 0041 -4P, Propriedade da Comsa e para ser Utilizada pela Fergrupo.

ICS n.º 10/05 — Circulação da Regularizadora de Balastro Plasser & Theurer PDB 100 n.º 132 da COMSA.

ICS n.º 19/05 — Circulação da Locomotiva Diesel-Elétrica ALCO, Modelo S/321 da COMSA.

ICS n.º 20/05 — Circulação da Atacadeira de Via Estreita, Marca Matisa, Modelo B-241 n.º 10087 da COMSA.

ICS n.º 21/05 — Circulação da Regularizadora de Balastro de Via Estreita, Marca Plasser & Theurer, Modelo PBR 202 n.º 415 da COMSA.

ICS n.º 22/05 — Circulação da Atacadeira Plasser & Theurer, Modelo 08-275 Unimat 3 S n.º 1213 da COMSA.

ICS n.º 23/05 — Circulação da Atacadeira Matisa, Modelo SA B 66 n.º 678 da Ferrovial Agroman.

ICS n.º 25/05 — Circulação do Locotractor MOYSE, Tipo BNA da INEO-SCLE.

ICS n.º 28/05 — Autorização de Circulação de Vagão Plataforma, da COMSA.

ICS n.º 29/05 — Circulação do Veículo Rodo -Ferroviário SRS/SVABO LRB -9 2T1 da REFER (ZOC Lisboa).

ICS n.º 30/05 — Circulação do Veículo Rodo -Ferroviário Escavadora Giratória LIEBHERR A900 ZW n.º 492725 da SOCICARRIL.

ICS n.º 31/05 — Circulação do Veículo Rodo -Ferroviário Escavadora Giratória LIEBHERR A900 ZW n.º 492749 da SOCICARRIL.

ICS n.º 36/05 — Circulação da Reguladora de Via Estreita, Marca Matisa, Modelo R 7D n.º 6285 da FERROVIAS.

ICS n.º 37/05 — Circulação da Atacadeira de Via Estreita, Marca Matisa, Modelo BNRI 80 n.º 3677 da FERROVIAS.

ICS n.º 39/05 — Circulação do Veículo Rodo -Ferroviário Retroescavadora FERMEC TDL 960, n.º H100038813 da SOCICARRIL.

ICS n.º 40/05 — Circulação do Veículo Rodo -Ferroviário Escavadora Giratória VAIACAR Modelo V804 FC n.º 0905V8007 da NEOPUL.

ICS n.º 41/05 — Circulação da Dresina Grua com Plataforma elevatória, Marca GLEISBAUMECHANIK, Modelo SKL 26 LK, n.º 26.2.015 da SOMAFEL.

ICS n.º 42/05 — Circulação do Veículo Rodo-Ferroviário Escavadora Giratória Vaiacar Modelo V 804 — F n.º 0902 A001 da Somafel.

ICS n.º 43/05 — Circulação da Dresina com Grua e Plataforma Giratória, Marca GEISMAR, Modelo SHOMA DLG 95, n.º 1407 da Somafel.

ICS n.º 46/05 — Circulação da Atacadeira Plasser & Theurer, Modelo 09-3x, n.º 3166 da NEOPUL.

ICS n.º 50/05 — Circulação do veículo Rodo-Ferroviário Escavadora Giratória Liebherr A900 ZW n.º 4911154 da SOCROLA.

ICS n.º 51/05 — Circulação do Locotractor Vollert Koch, (n.º 1) do Porto de Sines.

ICS n.º 52/05 — Circulação do Locotractor Vollert Koch, (n.º 2) do Porto de Sines.

ICS n.º 54/05 — Circulação da Regularizadora de Balastro Plasser Espanhola PDB -110 n.º 122 da Ferrovias.

ICS n.º 58/05 — Circulação da Regularizadora de Balastro Plasser Theurer PDB 100 n.º 112 da COMSA.

ICS n.º 59/05 — Circulação da Regularizadora de Balastro Plasser Theurer PDB 110 n.º 113 da COMSA

ICS n.º 61 -05 — Circulação do Veículo Rodo -Ferroviário Escavadora Giratória LIEBHERR Modelo A 900 ZW Litronic n.º WLHZ 0928 JZK 23651 da SOCICARRIL.

ICS n.º 62 -05 — Circulação do Veículo de Medição de Via e Catenária, Marca Matisa, Modelo RIL/EMEF n.º MVVM01 da Ferrovias.

ICS n.º 63 -05 — Circulação da Dresina com Grua SOCOFER SCF 111P n.º 363 da SOMAFEL.

ICS n.º 64 -05 — Circulação da Estabilizadora Dinâmica de Via, Plasser & Theurer, DGS — 62 N, n.º 478, da COMSA.

ICS n.º 65 -05 — Circulação da Regularizadora de Balastro Plasser PDB-110 n.º 119 da COMSA.

ICS n.º 66 -05 — Circulação da Estabilizadora Dinâmica de Via, Plasser & Theurer, DGS — 62 N, n.º 496, da COMSA.

ICS n.º 68 -05 — Circulação do Veículo Rodo — Ferroviário Escavadora Giratória ATLAS TEREX Modelo 1404 KZW, n.º 241 Z 301563 da FERROVIAS.

ICS n.º 70 -05 — Circulação da Dresina com Grua e Plataforma Elevatória, Marca Plasser & Theurer Modelo USP 3000 da Somafel.

ICS n.º 72-05 — Circulação do Veículo Rodo — Ferroviário Escavadora Giratória Marca O & K Modelo MH 4S n.º 307163 da TECNORAIL.

ICS n.º 73-05 — Circulação do Veículo Rodo — Ferroviário Escavadora Giratória ATLAS Modelo 1304 K n.º 136S35277 da MECI S. A.

ICS n.º 115/05 — Condições de Circulação de Automotoras e Unidades Automotoras

ICS n.º 01/06 — Circulação da Dresina SOCOFER SCF 111P n.º 340 da SOMAFEL

ICS n.º 04/06 — Circulação da Atacadeira Plasser & Theurer, Modelo 09 -3X n.º 2946 da COMSA.

ICS n.º 08/06 — Circulação da Regularizadora de Balastro Plasser & Theurer SSP 90 n.º 291 da Ferrovias.

ICS n.º 10/06 — Circulação da Atacadeira Plasser & Theurer, Modelo 09 -3X n.º 3074 da COMSA.

ICS n.º 11/06 — Circulação do Veículo de Inspeção Geométrica de Via Plasser & Theurer, EM — 120 (VIV -002)

ICS n.º 12/06 — Circulação do Veículo Rodo — Ferroviário IVECO, Modelo ML 180 E 28 com a Matrícula 85 -AU30 da SCLE -E.I. P.

ICS n.º 13/06 — Circulação do Veículo Rodo — Ferroviário IVECO, Modelo ML 180 E 28 com a Matrícula 85 -AU29 da SCLE -E.I. P.

ICS n.º 15/06 — Circulação do Veículo Rodo — Ferroviário Escavadora Giratória VAIACAR V804 FS da SOMAFEL.

ICS n.º 18/06 — Circulação do Veículo Rodo-Ferroviário Escavadora Giratória ATLAS TEREX Modelo 1404 KZW, n.º 241 Z 301634 da FERROVIAS.

ICS n.º 28-06 — Circulação do Veículo Rodo-Ferroviário Escavadora Giratória Vaiacar, Modelo V 804 FS n.º 10290 da Somafel

ICS n.º 30 -06 — Autorização de Circulação de Vagão Plataforma  Elevatória J2,da Somafel S. A.

ICS n.º 31 -06 — Circulação do Veículo Rodo – Ferroviário Escavadora Giratória Vaiacar,modelo V 804 — F, n.º 360795 da Somafel.

ICS n.º 04 -07 — Circulação do Veículo Rodo -Ferroviário Dumper VN -Astel JVD 2500 da Fergrupo.

ICS n.º 05 -07 — Circulação do Veículo Rodo -Ferroviário Escavadora Giratória Vaiacar V 804 F n.º 08384/84 da Somafel.

ICS n.º 06 -07 — Autorização de Circulação de Vagões Plasser MFS — 38 e Plasser MFSD — 38, para Transporte de detritos da FERROVIAS

ICS n.º 07 -07 — Circulação do Veículo Rodo -Ferroviário Escavadora Giratória Vaiacar V 804 FC da Somafel

ICS n.º 08 -07 — Circulação do Veículo Rodo -Ferroviário Escavadora Giratória Vaiacar V 804 FV da Somafel

ICS n.º 09 -07 — Circulação do Veículo Rodo -Ferroviário Escavadora Giratória Vaiacar V 804 F -n.º UIC 93 94 459 0045 -8P da Somafel

ICS n.º 10 -07 — Circulação do Veículo Rodo -Ferroviário Escavadora Giratória Vaiacar V 804 F n.º UIC 93 94 459 0046 -6P da Somafel

ICS n.º 11 -07 — Circulação do Veículo Camião Rodo -Ferroviário Iveco,Trakker AD 190T31W Matrícula 44 -Cd54 da Neopul

ICS n.º 12 -07 — Circulação do Veículo Rodo -Ferroviário Máquina Soldadora Elétrica de Carris da Ferrovias

ICS n.º 16 -07 — Circulação do Veículo Rodo -ferroviário Máquina Soldadora Elétrica de Carris da Somafel

ICS n.º 20 -07 — Circulação do Veículo Rodo -Ferroviário Máquina Renault BBO 2 A1 (G 300 18) Matrícula: M -5896 -SV da GMF

ICS n.º 21 -07 — Circulação do Veículo Camião Rodo -Ferroviário Volvo FL 220 da COMSA

ICS n.º 22-07 — Circulação da Dresina Socofer SCF 111 P da Ferrovias 

ICS n.º 23 -07 — Autorização de Circulação de Vagões de Detritos Tipo For Silo da Copasa

ICS n.º 24 -07 — Circulação da Desguarnecedora de Balastro Plasser & Theurer ZRM 79 n.º 251 da COPASA

ICS n.º 27 -07 — Autorização de Circulação de Vagões Plataforma da Comsa ao Serviço da Fergrupo

ICS n.º 29 -07 — Circulação da Dresina Matisa RIL n.º 93 94 450 0102 -6 com Grua e Plataforma Elevatória da Neopul

ICS n.º 30 -07 — Circulação da Atacadeira Matisa, Modelo BNRI 85 n.º UIC 90 94 451 0014 -4, da Ferrovias

ICS n.º 31 -07 — Circulação da Desguarnecedora de Balastro Matisa, Modelo 12 CB8, n.º 90 94 453 0006 -6, da Neopul

ICS n.º 32 -07 — Circulação da Reguladora de Balastro Matisa, Modelo R7D+WB1, n.º UIC 90 94 455 0024 -4 da NEOPUL

ICS n.º 33 -07 — Circulação da Reguladora de Balastro, Marca Plasser & Theurer, Modelo USP 3000C, n.º UIC 90 94 455 0001 -2 da Ferrovias

ICS n.º 34 -07 — Circulação da Reguladora de Balastro Matisa, Modelo R7, n.º UIC 90 94 455 0012 -9 da NEOPUL

ICS n.º 35 -07 — Circulação da Reguladora de Balastro, Marca Matisa, Modelo R7D, n.º UIC 90 94 455 0003 -8 da Ferrovias

ICS n.º 36 -07 — Circulação da Reguladora de Balastro Matisa, Modelo R7D, n.º UIC 90 94 455 0004 -6, da Ferrovias

ICS n.º 37 -07 — Circulação da Dresina Geismar, modelo Schoma DG 102 com Grua e Plataforma Elevatória n.º UIC 90 94 450 0014 -6 da NEOPUL

ICS n.º 38 -07 — Circulação da Dresina Geismar,modelo Schoma DLP -18 n.º UIC 90 94 450 0003 -9 da Ferrovias

ICS n.º 41 -07 — Circulação do Veículo Rodo -Ferroviário Escavadora Giratória Vaiacar V 804 F n.º 120484 da Ferrovias

ICS n.º 42 -07 — Circulação do Veículo Rodo -Ferroviário Escavadora Giratória Vaiacar V 804 F n.º 501183 da Ferrovias

ICS n.º 43 -07 — Circulação do Veículo Rodo -Ferroviário Escavadora Giratória Vaiacar V 704 F n.º 280787 da Ferrovias

ICS n.º 44 -07 — Circulação do Veículo Rodo -Ferroviário Escavadora Giratória Vaiacar V 704 F n.º 391185 da Ferrovias

ICS n.º 45 -07 — Circulação do Veículo Rodo -Ferroviário Escavadora Giratória Case Poclain 688 PRR n.º CGF27157 da Ferrovias

ICS n.º 46 -07 — Circulação do Veículo Rodo -Ferroviário Escavadora Giratória Vaiacar V 804 F n.º 280983 da Neopul

ICS n.º 02 -08 — Circulação da Estabilizadora Dinâmica de Via, Plasser & Theurer,DGS -62 N, n.º UIC 90 94 454 0003 -1, da Ferrovias

ICS n.º 08 -08 — Circulação do Locotrator Moyse,BS 600D, n.º UIC 90 94 200 0004 -6 da Ferrovias

ICS n.º 17 -08 — Circulação do Veículo Rodo -Ferroviário Escavadora Giratória Vaiacar Modelo V 804 — FC n.º UIC 93 94 459 0048 -2 da NEOPUL

ICS n.º 20 -08 — Circulação do Veículo Rodo -Ferroviário Escavadora Giratória Vaiacar Modelo V 804 — FS n.º UIC 93 94 459 0049 -90 da NEOPUL

ICS n.º 33 -08 — Autorização do Vagão cisterna, numeração UIC 93 94 949 0073 -1 da Somafel

ICS n.º 34 -08 — Circulação do Veículo Rodo -Ferroviário Escavadora Giratória LIEBHERR A 900 ZW Litronic NEV 99 94 990 7003 -8 de Rodrigues & Neves

ICS n.º 35 -08 — Circulação do Veículo Rodo -Ferroviário Escavadora Giratória O&K Modelo MHS NEV 94 99 990 7002 -0 da Steconfer

ICS n.º 36 -08 — Circulação do Veículo Rodo -Ferroviário Escavadora Giratória O&K Modelo MHS NEV 99 94 990 7001 -2 da Steconfer

ICS n.º 38 -08 — Autorização de Circulação de Vagões plataforma de Rodrigues & Neves

ICS n.º 39 -08 — Autorização de Circulação de Vagões plataforma da Ferrovias

ICS n.º 41 -08 — Circulação do Veículo Rodo -Ferroviário Escavadora Giratória LIEBHERR A 900 C ZW Litronic n.º UIC 93 94 459 0053 -2 da Socicarril

ICS n.º 41 -08 — Circulação do Veículo Rodo -Ferroviário Escavadora Giratória LIEBHERR A 900 C ZW Litronic n.º UIC 93 94 459 0053 -2 da Socicarril

ICS n.º 43 -08 — Autorização do Vagão Especial da ARBEGUI com o n.º UIC 83 71 997 2001 -7

ICS n.º 44 -08 — Circulação do Veículo Rodo -Ferroviário Escavadora Giratória Vaiacar Modelo V 704 — FV n.º UIC 93 94 459 0006 -0 da Somafel

ICS n.º 47 -08 — Circulação da Dresina SVI APV 400B n.º UIC 93 94 450 0104 -2 com Grua e Plataforma Elevatória da, Ferrovias

ICS n.º 50 -08 — Autorização de Circulação do Vagão Plataforma n.º UIC 83 94 390 1056 -3 da Ferrovias

ICS n.º 52 -08 — Autorização de Circulação para Módulos de Pórticos e Lorrys da Neopul

ICS n.º 53 -08 — Autorização de Circulação do Vagão Relé Numeração UIC 43 94 949 0128 -3 da Ferrovias

ICS n.º 55 -08 — Circulação da Locomotiva Diesel Elétrica Brissonneau & Lotz 040 DE n.º UIC 90 94 106 1210 -7 da Somafel

ICS n.º 56 -08 — Circulação da Locomotiva Diesel – Elétrica English Electric 1400, n.º UIC 90 94 110 1464 -2 da Somafel

ICS n.º 57 -08 — Circulação da Locomotiva Diesel – Elétrica English Electric 1400, n.º UIC 90 94 110 1441 -0 da Somafel

ICS n.º 60 -08 — Circulação do Veículo Rodo -Ferroviário Escavadora Giratória LIEBHERR A900 ZW Litronic NEV 99 94 990 7004 -6 de Fernandes & Remelhe

ICS n.º 61 -08 — Autorização de Circulação de Vagões Balastreiros da Ferrovias

ICS n.º 63 -08 — Autorização de Circulação para os Pórticos Vaiacar, SI -200 da Somafel

ICS n.º 64 -08 — Autorização de Circulação da Escada Motorizada com Plataforma Elevatória NEV 99 94 943 6001 -2 da Ferrovias

ICS n.º 65 -08 — Autorização de Circulação da Escada Motorizada com Plataforma Elevatória NEV 99 94 943 6002 -0 da Ferrovias

ICS n.º 67 -08 — Circulação da Dresina Plasser Espanola DIC -40, n.º UIC 94 71 508 6302 -7 com Grua e Plataforma Elevatória da NEOPUL

ICS n.º 68 -08 — Circulação do Veículo Rodo -ferroviário Escavadora Giratória Caterpillar Modelo m313 c uic 93 94 459 0043 -3 da Promorail

ICS n.º 69 -08 — Circulação da Atacadeira Plasser & Theurer, Modelo 09 -3X UIC 99 71 308 6402 -5 da NEOPUL

ICS n.º 70 -08 — Autorização de Circulação de Vagões Plataforma da EIP

ICS n.º 73 -08 — Circulação da Grua Hidráulica plasser & Theurer GPC 38 Propriedade da REFER, E. P.E

ICS n.º 74 -08 — Autorização de Circulação da Escada Motorizada com Posicionador de Catenária nev 99 94 943 6003 -8 da FERROVIAS

ICS n.º 75 -08 — Circulação de Vagões Plataforma da FERROVIAS para Transporte de Carris

ICS n.º 78 -08 — Autorização de Circulação de Vagão Plataforma da FERROVIAS

ICS n.º 07 -09 — Circulação do Veículo Rodo -ferroviário NEV 99 94 963 6001 -0 da NEOPUL

ICS n.º 08 -09 — Circulação da Atacadeira Universal de Via Plasser & Theurer, Modelo 09 -32 4S UIC 99 71 308 6403 -3 da NEOPUL

ICS n.º 12 -09 — Autorização de Circulação para os Pórticos VAIACAR, SI -300 DA SOMAFEL

ICS n.º 14 -09 — Interdição de Via entre as Estações de Covilhã e Guarda na Linha da Beira Baixa

ICS n.º 18 -09 — Circulação do Veículo Rodo — Ferroviário Mercedes Benz AG, UNIMOG U1250, n.º 427/11, NEV 99 94 990 7009 -5 da E.I.P

ICS n.º 19 -09 — Autorização de Circulação do Vagão Plataforma Numeração UIC 43 94 949 0123 -4 da FERROVIAS

ICS n.º 23 -09 — Circulação do Veículo Rodo -ferroviário Escavadora Giratória VAIACAR Modelo V804 FS+ NEV 99 94 990 03 -5 da SOMAFEL

ICS n.º 24 -09 — Circulação do Veículo Rodo -ferroviário Escavadora Giratória VAIACAR Modelo V804 FS NEV 99 94 990 002 -7 da SOMAFEL

ICS n.º 26 -09 — Circulação do Veículo Rodo -ferroviário Escavadora Giratória GEISMAR -DONELLI KGT 3000 NEV 99 94 990 08 -9 da SOMAFEL

ICS n.º 34 -09 — Circulação do Veículo Rodo -ferroviário DUMPER AUSA D1000APG, NEV 99 94 990 7027 -7 da SOCICARRIL

ICS n.º 40 -09 — Autorização de Circulação do Vagão Coberto Tipo J2, UIC 43 94 949 0141 -6 da FERROVIAS

ICS n.º 41 -09 — Circulação do Veículo Rodo -ferroviário Escavadora Giratória LIEBHERR A900 CZW LITRONIC NEV 99 94 990 7026 -9 da FERROVIAS.

ICS n.º 44 -09 — Autorização de Circulação dos Vagões Plataforma para Transporte de Carris, da REFER, E. P. E.

ICS n.º 45 -09 — Autorização de Circulação dos Vagões Tipo J, UIC 41 94 217 1168 -2 e 41 94 217 1237 -5 da FERGRUPO

ICS n.º 51 -09 — Circulação da Dresina GEISMAR, DP 120 n.º UIC 93 94 450 0043 -2 de Fernandes & Remelhe.

ICS n.º 57 -09 — Circulação da Atacadeira de Via Plasser & Theurer, modelo UNIMAT SUPER 08 -32 4S NEV 99 94 912 4001 -9 da FERROVIAS

ICS n.º 58 -09 — Circulação do Veículo Rodo -ferroviário Modelo FEE -47 n.º UIC. 97 71 409 4203 -7 da E.I.P

ICS n.º 59 -09 — Circulação do Veículo Rodo -ferroviário Modelo FEE -47 n.º UIC. 97 71 409 4204 -5 da E.I.P

ICS n.º 60 -09 — Circulação do Veículo Camião Rodo — Ferroviário UNIMOG -ZAGRO, U400, NEV 99 94 990 7025 -1 da NEOPUL

ICS n.º 63 -09 — Circulação da Dresina GLEISBAUMECHANIK, Modelo SKL 26 LK com Grua e Plataforma Elevatória, UIC 93 94 450 0103 -4 da SOMAFEL

ICS n.º 65 -09 — Autorização de Circulação do Vagão Cisterna SVI CC 25; NEV 99 94 939 5001 1 da FERROVIAS

ICS n.º 67 -09 — Circulação da Regularizadora de Balastro PLASSER ESPANOLA, Modelo USP 2005L, UIC 99 71 308 6308 -4 da NEOPUL

ICS n.º 71 -09 — Circulação do Veículo Rodo -ferroviário Escavadora Giratória VAIACAR MODELO V 704 FR+ NEV 99 94 990 5007 -1 da SOMAFEL

ICS n.º 73 -09 — Autorização de Circulação do Vagão de Desbobinagem SVI CTF 10000 NEV 99 94 953 2001 -5 da FERROVIAS

ICS n.º 75 -09 — Circulação da Atacadeira Pesada de Via Plasser & Theurer modelo 08 -32/IMF NEV 99 94 942 1001 -9 da FERROVIAS

ICS n.º 76 -09 — Autorização de Circulação de Vagões de Transporte de Detritos, CIAMPINO, Modelo PTT 600, da FERGRUPO

ICS n.º 82 -09 — Autorização de Circulação de vagões, BORDA ALTAS Tipo ELOS, da FERROVIAS

ICS n.º 83 -09 — Autorização de Circulação do Vagão Plataforma Tipo Us, UIC 43 94 949 0018 -6 da FERROVIAS

ICS n.º 84 -09 — Autorização de Circulação do Vagão Plataforma Tipo Us, UIC 43 94 949 0110 -1 da FERROVIAS

ICS n.º 85 -09 — Autorização de Circulação de Vagões Bordas baixas tipo Us, da FERROVIAS

ICS n.º 87 -09 — Circulação do Veículo Rodo -ferroviário Escavadora Giratória LIEBHERR A 900 ZW LITRONIC NEV 97 51 945 1660 -8 da SOCICARRIL.

ICS n.º 88 -09 — Circulação do Veículo Rodo -ferroviário Escavadora Giratória LIEBHERR A 900 ZW LITRONIC NEV 97 51 855 4760 -4 da SOCICARRIL.

ICS n.º 112 -09 — Registo dos Procedimentos Relativos ao Estabelecimento/Levantamento das Interdições de Via/Cortes de Tensão Programados em Ordens de Serviço

ICS n.º 03 -10 — Circulação do Veículo Rodo -Ferroviário Escavadora Giratória Vaiacar Modelo V 704 F NEV 99 94 990 0011 -8 da FERGRUPO

ICS n.º 05 -10 — Autorização de Circulação de Vagões Bordas Baixas Tipo “R” da NEOPUL

ICS n.º 06 -10 — Circulação do Veículo Rodo -Ferroviário Escavadora Giratória VAIACAR V 804 FS + NEV 99 94 990 0012 -6, da FERROVIAS

ICS n.º 08 -10 — Circulação do Veículo Rodo -Ferroviário Dumper BENFORD — TEREX PT 6000, NEV 99 94 990 7030 -1 da FERROVIAS

ICS n.º 09 -10 — Circulação do Veículo Rodo -Ferroviário Dumper BENFORD — TEREX PT 7000, NEV 99 94 990 7031 -9 da FERROVIAS

ICS n.º 11 -10 — Autorização de Circulação de Vagões Balastreiros, DA NEOPUL

ICS n.º 12 -10 — Circulação do Veículo Rodo -Ferroviário Autobetoneira CARMIX 3.5 4T, NEV 99 94 990 7029 -3 da FERROVIAS

ICS n.º 13 -10 — Circulação do Veículo Rodo -Ferroviário Plataforma Elevatória Automotora UNAC U30X3 NEV 99 94 990 3005 -7 da EIP

ICS n.º 14 -10 — Circulação do Veículo Rodo -Ferroviário Plataforma Elevatória Automotora UNAC U30X3 NEV 99 94 990 3004 -0 DA EIP

ICS n.º 15 -10 — Circulação Do Veículo Rodo -Ferroviário Camião IVECO TRAKKER 310 AD190T 31W n.º UIC 97 71 401 2104 -6 da FERGRUPO

ICS n.º 16 -10 — Circulação da Regularizadora de Balastro MATISA, R 21 LS, NEV 99 94 912 5001 -8 da SOMAFEL

ICS n.º 17 -10 — Circulação da Atacadeira Pesada Universal de Via MATISA B66 U NEV 99 94 912 8001 -5 da SOMAFEL

ICS n.º 19 -10 — Circulação da Dresina Plasser Espanola DIC -40, n.º UIC 94 71 509 4301 -9 com Grua e Plataforma levatória da EIP

ICS n.º 20 -10 — Autorização de Circulação do Vagão Tipo J2, UIC 43 94 949 0139 -0 da SOMAFEL

ICS n.º 22 -10 — Circulação do Veículo Rodo -Ferroviário Escavadora Giratória VAIACAR Modelo V704 FR+ NEV 99 94 990 5001 – 4 da SOMAFEL

ICS n.º 23 -10 — Circulação do Veículo Rodo -Ferroviário Escavadora Giratória VAIACAR Modelo V704 FR+ NEV 99 94 990 5009 — 7 da SOMAFEL

ICS n.º 25 -10 — Circulação do Veículo Rodo -Ferroviário Escavadora Giratória LIEBHERR A 900 ZW -613 NEV 99 94 990 7032 -7 de Fernandes & Remelhe

ICS n.º 30 -10 — Autorização de Circulação de Vagão Bordas Baixas Tipo “R” — Reboque de Dresina, NEV1 99 94 975 0001 -0 de Fernandes & Remelhe

ICS n.º 33 -10 — Circulação do Veículo Rodo -Ferroviário Camião VOLVO FLH 42 RD 240 n.º UIC. 97 71 408 6205 — 2 da NEOPUL

ICS n.º 34 -10 — Circulação do Veículo Rodo -Ferroviário Camião VOLVO FLH 42 RD 240 n.º UIC. 97 71 408 6206 — 0 dA NEOPUL

ICS n.º 37 -10 — Circulação do Veículo Rodo — Ferroviário Escavadora Giratória LIEBHERR A 900 C ZW LITRONIC UIC 97 51 015 7260 -3 da SOCICARRIL

ICS n.º 38 -10 — Circulação do Veículo Rodo — Ferroviário Escavadora Giratória LIEBHERR A 900 — ZW LITRONIC UIC 97 51 945 2760 -5 da SOCICARRIL

ICS n.º 46 -10 — Circulação da Desguarnecedora de Balastro Plasser & Theurer, Modelo RM 62, UIC 90 94 453 0007 – 4 e Vagão de Apoio UIC 43 94 949 0129 -1 da FERROVIAS

ICS n.º 48 -10 — Circulação Do Veículo Rodo -Ferroviário Camião IVECO/VEFCA AD190T31W n.º UIC. 97 71 408 9101 -0 da FERROVIAS

ICS n.º 49 -10 — Circulação do Veículo Rodo — Ferroviário Escavadora Giratória ATLAS 1304K -ZW NEV1 99 94 990 0013 -4 da SOMAFEL

ICS n.º 54 -10 — Autorização de Circulação do Vagão Plataforma Numeração UIC 83 94 390 1032 -4 da FERROVIAS

ICS n.º 55 -10 — Autorização de Circulação do Vagão Plataforma Numeração UIC 83 94 390 1030 -8, da FERROVIAS

ICS n.º 56 -10 — Autorização de Circulação de Vagões da FERROVIAS 

ICS n.º 61 -10 — Circulação de Vagões Plataforma com Pórticos para Transporte de Carris da SOMAFEL.

ICS n.º 63 -10 — Autorização de Circulação do Vagão Tipo “o” com Tapete Transportador, UIC 43 94 949 0067 -3, da SOMAFEL.

ICS n.º 64 -10 — Autorização de Circulação do Vagão Plataforma Equipado com Tapete Transportador de Detritos UIC 43 94 949 0151 -5, da SOMAFEL.

ICS n.º 66 -10 — Autorização de Circulação dos Vagões, Bordas Baixas 949 0, DA SOMAFEL.

ICS n.º 69 -10 — Circulação do Veículo Rodo -ferroviário Escavadora Giratória LIEBHERR A900 ZW LITRONIC UIC 97 51 945 1160 -9 de Fernandes & Remelhe.

ICS n.º 70 -10 — Autorização de Circulação de Vagões Bordas Baixas 981 1 DA SOMAFEL.

ICS n.º 72 -10 — Autorização de Circulação do Vagão Plataforma Numeração UIC 83 94 981 1015 -5 da SOMAFEL.

ICS n.º 73 -10 — Circulação do Veículo Rodo -ferroviário Retroescavadora, KOMATSU WB 93R -2 NEV 99 94 990 7033 -5, de Fernandes & Remelhe.

ICS n.º 77 -10 — Gestão da Circulação entre as Estações de Pinheiro e Grândola -Norte (Linha do Sul e Variante de Alcácer).

ICS n.º 103 -10 — Circulação de Comboios nas Bifurcações de Lares e de Verride.

ICS n.º 04 -11 — Circulação do Veículo Rodo -ferroviário Escavadora Giratória VAIACAR Modelo V 804 F UIC 97 71 402 2217 – 4 da FERGRUPO.

ICS n.º 05 -11 — Circulação do Locotractor Rodo -ferroviário, EUROTRACT, E 1400, UIC 93 94 200 0032 -4 da E.I. P.

ICS n.º 16 -11 — Circulação do Veículo de Medição de Via e Catenária sem Contacto SVI AMP 250 NEV 99 94 916 0001 -4 da FERROVIAS.

ICS n.º 17 -11 — Circulação da Regularizadora de Balastro Plasser Espanola, Modelo PDB 110, UIC 99 71 305 2213 -6 de Vias y Construcciones.

ICS n.º 18 -11 — Autorização de Circulação de Vagões Plataforma de Bordas Baixas Proferr, da ELECTREN.

ICS n.º 19 -11 — Circulação da Atacadeira Pesada de Via Plasser & Theurer modelo Duomatic 09 -32 CSM, n.º UIC 99 71 305 2402 -5 da Vias Y Construcciones.

ICS n.º 20 -11 — Circulação do Veículo Rodo -ferroviário Camião IVECO TRAKKER AD190T 31W n.º UIC. 97 71 402 3108 -4 da ELECTREN.

ICS n.º 21 -11 — Circulação do Veículo Rodo -ferroviário Camião IVECO TRAKKER AD190T 31W n.º UIC. 97 71 402 3109 -2 da ELECTREN.

ICS n.º 22 -11 — Circulação do Veículo Rodo -ferroviário Camião IVECO TRAKKER AD190T 31W n.º UIC. 97 71 404 0101 -8 da FITONOVO.

ICS n.º 24 -11 — Circulação do Veículo Rodo -ferroviário Escavadora Giratória LIEBHERR A900 ZW LITRONIC UIC 97 51 935 9360 -8 da STECONFER.

ICS n.º 25 -11 — Circulação do Veículo Rodo -ferroviário Escavadora Giratória LIEBHERR A900 ZW LITRONIC UIC 97 51 855 2860 -4 da STECONFER.

ICS n.º 27 -11 — Autorização de Circulação de Vagões de Tapetes, da COMSA.

ICS n.º 28 -11 — Autorização de Circulação de Vagões Balastreiros, da SOMAFEL.

ICS n.º 29 -11 — Suspensão da Exploração Ferroviária entre a Estação de Évora e o PK 126,800 da Linha de Évora.

ICS n.º 30 -11 — Circulação da Dresina Sollinger Hutte GmbH, n.º UIC 93 94 450 0094 -5 da FERGRUPO.

ICS n.º 31 -11 — Circulação da Dresina Sollinger Hutte GmbH, n.º UIC 93 94 450 0093 -7 da FERGRUPO.

ICS n.º 32 -11 — Circulação da Dresina Matisa VM 400S com Grua e Caixa de Carga, UIC 90 94 450 0006 -2 da SOMAFEL.

ICS n.º 36 -11 — Circulação da Locomotiva Diesel -Hidráulica VOSSLOH, Modelo G – 1700, UIC 95 71 031 7001 -6 da COMSA.

ICS n.º 37 -11 — Circulação da Locomotiva Diesel -Hidráulica VOSSLOH, Modelo G -1700, UIC 95 71 031 7002 -4 da COMSA.

ICS n.º 38 -11 — Circulação da Atacadeira Matisa, Modelo BNRI 85 n.º UIC 90 94 451 0010 -2, da SOMAFEL.

ICS n.º 41 -11 — Circulação da Estabilizadora Dinâmica de Via, Plasser & Theurer, DGS — 62 N, n.º UIC 90 94 454 0001 -5, da SOMAFEL.

ICS n.º 42 -11 — Circulação da Estabilizadora Dinâmica de Via, Plasser & Theurer, DGS — 62 N, n.º UIC 90 94 454 0002 -3, da SOMAFEL.

ICS n.º 50 -11 — Passagem de Nível ao Km. 22.556 da Linha de Cascais.

ICS n.º 51 -11 — Circulação da Atacadeira de Via Estreita Plasser & Theurer Modelo Unomatic 08 -16 Compact, NEV 99 94 942 2001 -8 da GMF.

ICS n.º 52 -11 — Circulação da Dresina de Deservagem SVI DD 450 B NEV 99 94 949 5001 -0 da FERROVIAS.

ICS n.º 56 -11 — Circulação da Dresina Matisa de Via Estreita n.º NEV 99 94 948 5001 -2 da FERROVIAS.

ICS n.º 57 -11 — Autorização de Circulação dos Vagões, Balastreiros de Via Estreita NEV 40 94 904 6001 -4 e 40 94 904 6002 -2, da FERROVIAS.

ICS n.º 58 -11 — Circulação do Veículo Rodo -ferroviário Escavadora Giratória VAIACAR Modelo V 704 F NEV 99 94 990 5010 -5 da FERGRUPO.

ICS n.º 103 -11 — Aplicação do Regime de Exploração Simplificada (RES).

ICS n.º 02 -12 — Circulação do Veículo Rodo -ferroviário Retroescavadora, CASE 580 SR3 NEV 99 94 990 7034 -3, da Mota -Engil, Engenharia e Construção, S. A.

ICS n.º 05 -12 — Circulação do Veículo Camião Rodo -ferroviário UNIMOG Mercedes -Benz, NEV 99 94 990 7035 -0 da SOMAFEL.

ICS n.º 10 -12 — Autorização de Circulação do Furgão n.º UIC 51 94 926 9010 -1, da REFER, E. P. E.

ICS n.º 11 -12 — Autorização de Circulação de Vagão n.º UIC 40 94 948 0009 -0 da REFER, E. P. E.

ICS n.º 12 -12 — Autorização de Circulação de Vagões Bordas Baixas, da REFER, E. P. E.

ICS n.º 13 -12 — Autorização de Circulação de Vagões Fechados da REFER, E. P. E.

ICS n.º 15 -12 — Condições de Circulação da Composição da Deservagem Química na Prestação de Trabalho em Linhas Abertas à Exploração.

ICS n.º 16 -12 — Circulação de Dresinas da Série 100 e 200 e Vagões do Tipo R Propriedade da REFER.

ICS n.º 17 -12 — Movimentação do Veículo Rodo -ferroviário Escavadora Giratória LIEBHERR A900 ZW LITRONIC UIC 97 51 945 2460 -2 de José Oliveira Chaves, & CA, L.da.

ICS n.º 19 -12 — Circulação da Regularizadora de Balastro SOREMA, Modelo PS 2003 S600, NEV 99 94 911 5001 -0, da Mota -Engil, Engenharia e Construção, S. A.

ICS n.º 20 -12 — Autorização de Circulação do Vagão Fechado, com Equipamentos de Sondagem Ultrassónica de Carris n.º UIC 94 71 575 7001 -3, da Sperry rail Service.

ICS n.º 113 -12 — Desguarnecimento Temporário das Estações da Linha de Cascais.

ICS n.º 06 -13 — Exploração dos Vagões Cisterna Tipo Zagkks com a Numeração UIC 83 94 791 2 001 -7 a 83 94 791 2 011 -6 da NOVAAP – Fábrica Nitrato de Amónio de Portugal, S. A.

ICS n.º 15 -13 — Autorização de Airculação da Automotora Allan (vip) n.º UIC 90 94 8 030301 -7, da REFER, E. P. E.

ICS n.º 16 -13 — Circulação da Dresina Geismar, Modelo DP 104 n.º UIC 93 94 450 0015 -3 da FERGRUPO.

ICS n.º 31 -13 — Comboio presidencial. 

ICS n.º 03 -14 — Autorização de circulação do Vagão de bordas baixas tipo “R” Reboque de Dresina, UIC 93 94 450 0505 -0, da Mota -Engil, Engenharia e Construção, S. A.

ICS n.º 11 -14 — Condições de Circulação no troço Darque a Viana do Castelo, na linha do Minho.

ICS n.º 12 -14 — Circulação da Locomotiva diesel-elétrica ENGLISH ELETRIC 1805 do Museu nacional Ferroviário.

ICS n.º 14 -14 — Movimentação do Locotrator Rolls Royce, modelo Sentinel, n.º UIC 90 94 202 1173 -4, da SIDERURGIA NASCIONAL, S. A.

ICS n.º 15 -14 — Autorização de circulação dos Vagões Plataforma Bordas baixas Tipo “R” n.os 99 71 973 0001 -2 e 99 71 973 4002 -6 da SIEMENS S. A.

ICS n.º 16 -14 — Movimentação do Locotrator Rolls Royce, modelo Sentinel, n.º UIC 90 94 202 1186 -6, da LUSOSIDER.

 

SUBSECÇÃO III

Instruções Gerais de Sinalização (IGS)

 

IGS n.º 1 — Sinalização mecânica.

IGS n.º 2 — Estrutura das Instruções de Sinalização.

IGS n.º 3 — Sinalização eletromecânica.

IGS n.º 7 — Passagens de Nível Automáticas.

IGS n.º 8 — Sinalização elétrica. Encravamento por Bloco Orientável.

 

SUBSECÇÃO IV

Instruções de Sinalização (IS)

 

IS n.º 1 — Linhas do Minho, Guimarães, Leixões e Ramal de Braga.

Anexo 1 — Estação de Concentração de Porto — Campanhã.

Anexo 2 — Estação de Concentração de Contumil – Parques.

Anexo 3 — Sinalização da Estação de Concentração de Ermesinde.

Anexo 4 — Sinalização da Estação de Concentração de Lousado.

Anexo 5 — Estação de Concentração de Nine.

Anexo 6 — Sinalização das estações de Barcelos, Tamel, Barroselas, Darque e Viana do Castelo.

Anexo 7 — Sinalização das estações de Caminha, V. Nova de Cerveira, S. Pedro da Torre e Valença.

IS n.º 2 — Linhas do Douro e Tua.

Anexo 2 — Estação de Concentração de Penafiel.

IS n.º 3 — Linha do Norte, Ramais de Tomar e Lousã.

Anexo 2 — Sinalização da Estação de Concentração de Oriente.

Anexo 3 — Sinalização da estação de concentração de Alverca.

Anexo 4 — Estação de Concentração de Azambuja.

Anexo 4 -A — Estação de Concentração de Setil.

Anexo 6 — Sinalização das Estações de Santarém, Vale de Figueira, Mato Miranda, Riachos e Entroncamento.

Anexo 7 — Estação de Concentração de Lamarosa.

Anexo 8 — Sinalização da Estação de Concentração de Pombal.

Anexo 9 — Sinalização da Estação de Concentração de Alfarelos.

Anexo 10 — Posto Local de Sinalização de Souselas.

Anexo 11 — Sinalização da estação de Pampilhosa.

Anexo 12 — Sinalização da Estação de Concentração de Mogofores.

Anexo 13 — Estação de Concentração de Aveiro.

IS n.º 4 — Linha da Beira Alta.

Anexo 1 — Estação de Concentração de Santa Comba Dão.

Anexo 5 — Estação de Concentração de Vilar Formoso.

IS n.º 5 — Linha da Beira Baixa.

Anexo 3 — Estação de Concentração de Castelo Branco — Sul.

Anexo 4 — Estação de Concentração de Castelo Branco — Norte.

IS n.º 6 — Linha do Leste.

Anexo 1 — Sinalização das Estações de Ponte de Sor, Torre das Vargens, Portalegre e Elvas.

IS n.º 7 — Linha do Oeste e Ramal de Alfarelos.

Anexo 3 — Sinalização das Estações de São Martinho do Porto, Valado, Pataias, Martingança, Marinha Grande, Leiria e Monte Real.

IS n.º 8 — Linha de Sintra.

Anexo 1 — Estação de Concentração de Campolide.

Anexo 2 — Estação de Concentração de Amadora.

Anexo 3 — Estação de Concentração de Algueirão — P.

IS n.º 9 — Linha de Cascais.

IS n.º 10 — Linhas de Cintura, Sul e Sines.

Anexo 1 — Estação de Concentração de Campolide — Cintura.

Anexo 2 — Estação de Concentração de Coina.

Anexo 3 — Estação de Concentração de Pinhal Novo.

Anexo 4 — Estação de Concentração de Setúbal.

Anexo 5 — Estação de Concentração de Praias -Sado.

Anexo 6 — Estação de Concentração de Alcácer do Sal.

Anexo 7 — Sinalização da Estação de Concentração de Ermidas-Sado.

Anexo 8 — Estação de Concentração de Funcheira.

IS n.º 11 — Linhas do Alentejo, Vendas Novas, Évora e Ramal de Neves Corvo.

Anexo 1 — Estação de Concentração de Poceirão.

Anexo 2 — Posto de Concentração de Sinalização de Vendas Novas.

Anexo 4 — Sinalização das estações de Ourique, Picotas e Minas Neves Corvo.

IS n.º 12 — Linha do Algarve.

Anexo1 — Estação de Concentração de Tunes.

Anexo 2 — Estação de Concentração de Faro.

IS n.º 13 — Sistema informatizado Simplificado de Exploração (SISE).

Anexo 1 — Linha do Vouga.

 

SUBSECÇÃO V

Instruções de Exploração Técnica (IET)

 

IET 1 — Gestão dos Textos Regulamentares.

IET 3 — Centro de Comando Operacional (CCO).

IET 6 — Gestão da Circulação — Rede Ferroviária Nacional.

IET 9 — Horário dos comboios.

IET 10 — Numeração dos Comboios.

IET 14 — Regimes de Frequência.

IET 34 — Serviço do Pessoal de Circulação.

IET 50 — Rede Ferroviária Nacional.

IET 52 — Condições de Circulação de Material Circulante em Função das Categorias das Linhas (via larga).

IET 54 — Modelos Relacionados com a Circulação de Comboios.

IET 57 — Utilização dos Equipamentos de Telecomunicações.

IET 63 — Sistemas Complementares para a Segurança da Exploração Ferroviária.

IET 77 — Normas e Procedimentos de Segurança em Trabalhos na Infraestrutura Ferroviária.

IET 91 — Plano de Emergência da Linha do Sul.

IET 92 — Plano de Emergência da Linha do Norte (Lisboa Santa Apolónia — Azambuja).

IET 93 — Plano de Emergência da Linha de Cascais.

IET 94 — Plano de Emergência da Linha do Norte (Azambuja — Aveiro).

IET 95 — Plano de Emergência da Linha do Norte (Aveiro — Porto).

IET 96 — Plano de Emergência Geral.

IET 97 — Plano de Emergência da Linha da Beira Alta.

IET 98 — Plano de Emergência da Linha da Linha da Beira Baixa.

IET 99 — Plano de Emergência das Linhas de Sintra e Cintura.

IET 100 — Plano de Emergência da Linha do Minho (Nine — Valença).

IET 101 — Plano de Emergência da Linha do Douro (Marco Canavezes — Pocinho).

IET 102 — Plano de Emergência da Linha do Oeste.

IET 103 — Plano de Emergência das Linhas Suburbanas do Porto/Norte.

IET 104 — Plano de Emergência da Linha do Leste.

IET 105 — Plano de Emergência da Ligação ao Algarve (Linha do Sul entre Pinhal Novo e Tunes, Linha do Alentejo entre Barreiro e a Bifurcação do Poceirão, Concordância do Poceirão, Linha de Sines e Linha do Algarve).

IET 106 — Plano de Emergência das Linhas de Vendas Novas (incluindo as concordâncias Norte do Setil e de Bombel) e (incluindo as concordâncias Norte do Setil e de Bombel) e Funcheira, incluindo a concordância da Funcheira, e o Ramal de Neves Corvo).

IET 110 — Plano de Emergência Integrado das Estações Ferroviárias de Campolide e Rossio e Túnel do Rossio.

IET 111 — Plano de Emergência Integrado do Túnel e Apeadeiro de Espinho.

IET 112 — Plano de Emergência do Túnel da Trofa.

 

SUBSECÇÃO VI

Instrução Complementar Exploração Técnica (ICET)

 

ICET n.º 3/83 — Restrições à entrada de pessoas em instalações de alta tensão, comando da circulação e sinalização

ICET n.º 5/88 — Gestão da circulação nas estações

ICET n.º 1/91 — Serviço relacionado com as manobras e a gestão do material na estação de Alcântara – Mar

ICET n.º 1/99 — Margens de Regularidade dos Horários.

ICET n.º 109/01 — Horário dos comboios

ICET n.º 110/09 — Numeração dos comboios sem Marcha Pré-estabelecida

ICET n.º 210/10 — Códigos dos Tipos de Serviço

ICET n.º 350/11 — Ramais de Mercadorias Eletrificados.

ICET n.º 250/12 — Túneis da Rede Ferroviária Nacional com Exploração.

ICET n.º 150/13 — Relação de Passagens de Nível da Rede Ferroviária Nacional.

 

SUBSECÇÃO VII

Comunicações (C)

 

C n.º 6/86 — Datas de abertura à exploração pública das linhas e ramais dos Caminhos de Ferro Portugueses

C n.º 3/95 — Entrada em vigor do novo RGS IX “Exploração de Catenária 25 KV — 50 Hz”

 

SUBSECÇÃO VIII

Instruções Técnicas (IT)

 

IT n.º 28 — Sinalização das Estações — Zona Norte.

IT n.º 29 — Sinalização das Estações — Zona Centro.

IT n.º 30 — Sinalização das Estações — Zona Sul.

 

SUBSECÇÃO IX

Instruções

Instrução n.º 2782 — Sinalização do Atravessamento da Linha de Cascais, em Alcântara-Mar, pelo Ramal de Alcântara.

Instrução n.º 2837 — Passagens de Nível das Linhas Exploradas com Cantonamento Automático. Instruções para Mesas de Comando (Linha de Cascais).

 

SUBSECÇÃO X

Regulamentação Antiga ainda em Vigor

Livro E 3 — Instruções para o serviço telegráfico e Telefónico

Informação Técnica n.º 1 — Postos elétricos de Sinalização e Manobras de Agulhas Tipo Siemens & Halske com Teclas de Itinerário.

Informação Técnica n.º 2 — Postos Elétricos de Sinalização, Tipo Jeumont, para a Conjugação dos Sinais de Cantonamento Automático com as Agulhas, de Manobra Manual, das Pequenas Estações.

Informação Técnica n.º 2A — Postos Elétricos de Sinalização, Tipo Jeumont, para a Conjugação dos Sinais de Cantonamento Automático com as Agulhas, de Manobra Manual, das Pequenas Estações.

 

SECÇÃO II

Regras, Procedimentos e Instruções sob a Gestão das Empresas de Transporte Ferroviário

 

SUBSECÇÃO I

Instruções Complementares de Segurança (ICS)

 

ICS n.º 105/00 — Comboios de Pendulação Ativa.

ICS n.º 14/01 — Comboios da CP Efetuados com Automotoras LRV 2000 e Agentes de Condução do M.L.M, na Linha do Tua.

ICS n.º 62/02 — Autorização de Circulação de Vagões Articulados de um Piso para Transporte de Automóveis (n.º UIC 43 71 437 0301 -9 a 43 71 437 0322 -5 Propriedade da LTF).

ICS n.º 09/05 — Autorização de Circulação de Vagões da Transfesa da Série 43 71 437 8 001/512 e 43 71 437 8 593/642.

ICS n.º 22 -08 — Autorização de Circulação de Vagões Plataforma da CP Afetos a Comboios Históricos

ICS n.º 24 -08 — Locomotivas Diesel -Elétricas, English Eléctric 1400 n.º UIC 90 94 110 1445 -1 e 90 94 110 1449 -3 da Empresa TAKARGO.

ICS n.º 25 -08 — Comboio Histórico.

ICS n.º 37 -09 — Exploração dos Vagões Plataforma do Tipo Sgnss ao Serviço da Takargo rail com a Numeração NEV 38 94 4552 001 -5 a 38 94 4552 125 -2.

ICS n.º 61 -09 — Exploração dos Vagões Plataforma do Tipo Sgnss da COMSA Rail Transport com a Numeração UIC 38 71 4552 033 -5 a 38 71 4552 072 -3.

ICS n.º 77 -09 — Exploração das Locomotivas Diesel — Elétricas Vossloh Euro 4000 (JT46 CWR) n.os NEV 90 94 1 43 6001 -8 a 90 94 1 43 6007 -5 da Empresa TAKARGO.

ICS n.º 86 -09 — Exploração dos Vagões de 90′ do tipo Laargss da COMSA Rail Transport com a Numeração UIC 43 71 4378 643 -6 a 43 71 4378 672 -5.

ICS n.º 89 -09 — Circulação das Locomotivas Elétricas Siemens ES46B1 A da Série 4700.

ICS n.º 26 -10 — Exploração das Locomotivas Diesel — Elétricas Vossloh Euro 4000 (JT46 CWR) n.os UIC 95 71 0 33 5019 -6, 95 71 0 33 5020 -4, 95 71 0 33 5021 -2 e 95 71 0 33 5022 -0 da empresa Angel Trains.

ICS n.º 57 -10 — Autorização de Circulação de Vagões da TAKARGO.

ICS n.º 11 -11 — Autorização de Circulação de Vagões de Transporte de Inertes, Tipo us da TAKARGO.

ICS n.º 39 -11 — Exploração dos Vagões Plataforma do Tipo Lgnss de 45 pés da CP Carga com a Numeração NEV 22 94 4433 001 -8 a 22 94 4433 100 -8.

ICS n.º 44 -11 — Exploração dos Vagões Plataforma do Tipo Slmmps, com 45 pés, com a Numeração UIC 34 71 473 3001 -8 a 34 71 473 3018 -2 (da TRAMESA) e 83 71 473 3019 -0 a 83 71 473 3040 -6 (da MEWA) ao Serviço da TAKARGO.

ICS n.º 48 -11 — Exploração dos Vagões Plataforma, Porta Contentores do Tipo Lgnss de 45 pés, da COMSA, com a Numeração 28 71 443 3080 -3 a 28 71 443 3109 -0.

ICS n.º 106 -11 — Dupla Tração pela Cauda em Comboios de Mercadorias com Engates Tipo Atlas ou UIC de 1,5 MN.

ICS n.º 08 -12 — Exploração dos Vagões Plataforma do Tipo Sgnss de 60 pés da CP Carga com a Numeração NEV 12 94 4552 001 -5 a 12 94 4552 300 -1.

ICS n.º 21 -12 — Carruagens Corail e Modernizadas.

ICS n.º 114 -12 — Circulação dos Comboios Internacionais de Passageiros.

ICS n.º 07 -13 — Exploração das Locomotivas Diesel — Elétricas Vossloh Euro 4000 (JT46 CWR) n.os UIC 95 71 0 33 5001 -4, 95 71 0 33 5002 -2 e 95 71 0 33 5003 -0 da COMSA rail transport.

ICS n.º 24 -13 — Exploração dos Vagões Plataforma Tipo Rmmps com a Numeração UIC 83 71 397 0 000 -4 a 83 71 397 0 015 -2, 83 71 397 0 018 -6, 83 71 397 0 019 -4, 83 71 397 0 021 -0, 83 71 397 0 031 -9 e 83 71 397 0 032 -7 da TRAMESA, Transportes Mistos Especiais S. A.

ICS n.º 25 -13 — Exploração dos Vagões Tremonha para Transporte de Carvão Tipo Uaoos com a Numeração UIC 83 94 933 0 001 -7 a 83 94 933 0 090 -0, Propriedade TEJO ENERGIA, Detentor CP Carga.

 

Instruções de Exploração Técnica (IET)

IET 11 — Serviço de Mercadorias e Bagagens.

IET 12 — Prescrições sobre Carga de Vagões.

IET 17 — Transporte de Contentores.

IET 33 — Serviço do pessoal graduado das estações.

IET 37 — Serviço do Pessoal da Revisão de Bilhetes.

IET 56 — Preçário de determinadas peças de veículos de transporte de passageiros e mercadorias.

IET 84 — Plano de Emergência na Linha de Cascais.

IET 86 — Plano de Emergência Sul Sintra e Cintura.

IET 115 — Plano de Emergência das Linhas de V. L. da Rede Ferroviária Nacional.

IET 186 — Plano de Emergência na Linha do Norte (Lisboa a Setil) e na Linha do Oeste (Mira Sintra/Meleças a Caldas da Rainha).

IET 286 — Plano de Emergência de Entroncamento (L. Norte -Setil a Albergaria dos Doze, Linha da Beira Baixa, Linha do Leste, Ramal de Cáceres e Ramal de Tomar).

IET 386 — Plano de Emergência de Pampilhosa Linha do Norte (Albergaria dos Doze a Pampilhosa), Linha da Beira Alta, (Albergaria dos Doze a Pampilhosa), Linha da Beira Alta, Ramal da Figueira da Foz, Ramal de Alfarelos, Concordância de Verride e Ramal da Lousã (Coimbra — Miranda do Corvo).

IET 486 — Plano de Emergência Norte (Pampilhosa exc. a Porto Campanhã, Linha do Minho, Linha do Douro, Linha de Guimarães, Ramal de Braga Linha de Leixões e Concordância de S. Gemil e Linhas do Tâmega, Corgo, Tua e Vouga).

IET 586 — Plano de Emergência Sul.

 

SUBSECÇÃO III

Instrução Complementar Exploração Técnica (ICET)

 

ICET n.º 4/83 — Prescrições a observar com os utensílios de carregamento utilizados em tráfego internacional.

ICET n.º 4/88 — Faróis de cauda elétricos Amovíveis

ICET n.º 4/90 — Utilização dos modelos “Relação do Material de passageiros” e “Relação de Vagões” em serviço nas estações fronteiriças

ICET n.º 1/93 — Entrada ao serviço dos novos vagões articulados “sgmmrss” n.os 32 94 49 61 001/070

ICET n.º 104/97 — Comunicação de avarias no material motor 

 

SUBSECÇÃO IV

Comunicações (C)

C n.º 12/85 — Deficiências de etiquetagem dos vagões em serviço internacional

 

SUBSECÇÃO V

Regulamentos (R)

R n.º 5 — Regulamento para a condução de unidades motoras.

 

SUBSECÇÃO VI

Instruções Técnicas (IT)

IT n.º 14 — Normas de distribuição do material circulante de mercadorias e dos utensílios auxiliares dos Carregamentos.

 

SUBSECÇÃO VII

Instruções Gerais (IG)

IG 8 — Serviço do pessoal auxiliar das estações.

 

SUBSECÇÃO VIII

Ordens de Serviço (OS)

 

OS n.º 32/74 — Registo e comunicação de avarias no material Rebocado.

 

SUBSECÇÃO IX

Regulamentação Antiga ainda em Vigor

Livro E 12 — Instruções para o Processos de Reclamações

 

SECÇÃO III

Regras, Procedimentos e Instruções sob a Gestão Conjunta do Gestor da Infraestrutura e das Empresas de Transporte Ferroviário

 

SUBSECÇÃO I

Regulamentos Gerais de Segurança (RGS)

 

RGS V — Frenagem de Comboios. RGS VI — Composição dos Comboios.

 

SUBSECÇÃO II

Instruções Complementares de Segurança (ICS)

ICS n.º 01 -08 — Imobilização do Material Circulante.

ICS n.º 106 -10 — Fornecimento de Energia para Climatização dos Comboios.

 

SUBSECÇÃO III

Instruções de Exploração Técnica (IET)

IET 51 — Tabelas de Carga das Locomotivas.

IET 72 — Normas sobre Utilização dos Areeiros.

IET 80 — Acidentes e Incidentes. IET 83 — Autos de Notícia, Inquéritos.

IET 85 — Procedimentos de Atuação em Caso de Comunicação ou Deteção de Engenho Explosivo ou Objeto Suspeito.

 

SUBSECÇÃO IV

Instrução Complementar Exploração Técnica (ICET)

ICET n.º 06/83 — Ambulâncias e bolsas de primeiros socorros. Prestação de socorro em caso de acidente.

ICET n.º 02/87 — Pictogramas Utilizados nas Estações e no Material Circulante para Informação ao Público.

 

SUBSECÇÃO V

Instruções Técnicas (IT)

IT n.º 20 — Normas de Segurança no Trabalho para o Pessoal das Estações e dos Comboios.

IT n.º 43 — Textos Complementares à IET 70 – Velocímetros e Taquígrafos das Unidades Motoras.

 

SUBSECÇÃO VI

Comunicações (C)

C n.º 01/90 — Avaria nos pantógrafos.

 

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