PASSAGENS DE NÍVEL EM PORTUGAL

Neste artigo, listamos todas as Passsagens de Nível existentes e que já existiram em Portugal. As Passagens de Nível são o local onde mais acidentes e incidentes acontecem, com consequências quase sempre trágicas. Há 2 grandes grupos deste tipo de passagens em nível com a via férrea, os atravessamentos rodoviários, que são a esmagadora maioria e os atravessamentos pedonais, seja em plena via, seja em estação, também com histórico elevado de acidentes.

Pasagem de Nível eliminada em Espinho aquando do soterramento da antiga estação

Desde o tempo em que a CP era a detentora e gestora da rede, e depois a REFER e hoje a IP Infraestruturas de Portugal, têm canalizado verbas importantes para a eliminação destes pontos críticos da rede. Nos dias de hoje, Portugal já apresenta uma média de PN’s, inferior à média da União Europeia, facto muito importante em comparação  com o que exista no último quartel do século XX. O ano passado (2020), por iniciiativa da UIC e da União Europeia, o dia 11 de Junho, foi consagrado como Dia Internacional para a Segurança em Passagens de Nível (ILCAD). no início de 2000, havia 2494 PN’s em Portugal, na então rede da REFER, dez anos depois, havia 1107, menos de metade e o ano passado temos ainda menos 833.

Está regulamentado e o pessoal ferroviário é obrigado a cumprir estas normas:

A fim de contribuir para as condições de segurança na aproximação e ultrapassagem das passagens de nível, por veículos ferroviários, existem os seguintes sinais de proteção a passagens de nível:
69. SINAL DE PROTEÇÃO DE PASSAGEM DE NÍVEL (SPN)
O Sinal de Proteção de Passagem de Nível, está colocado à distância de frenagem relativamente à PN, de modo a que quando apresenta o aspeto Vermelho Intermitente, a distância seja a necessária e suficiente para se alcançar a PN em “Marcha à Vista”.
O sinal SPN é normalmente utilizado de duas formas distintas:
 Em PN(S) não controladas, com influência de estação ou Ramal de plena via, instaladas onde vigore o Regime de Cantonamento Telefónico;
 Em PN(S) controladas, instaladas onde vigore o Regime de Cantonamento Telefónico, o Regime de Exploração Simplificado e o Regime Informatizado Simplificado de Exploração.
O sinal SPN tem por finalidade proteger uma ou mais passagens de nível com influência de estação.
O sinal SPN pode apresentar os aspetos indicados:
69.1. PASSAGEM DE NÍVEL COM CONSTRANGIMENTOS
69.1.1. ASPETO
O aspeto do sinal é constituído por um alvo triangular amarelo, de vértice para cima, com um foco vermelho intermitente aceso.
69.1.2. INDICAÇÃO
Determina o prosseguimento imediato em regime de “Marcha à Vista” com paragem antes de atingir a passagem de nível, a qual só
deverá ser ultrapassada, após estar garantida a suspensão do tráfego rodoviário.
Quando o sinal se situa a montante do local de paragem dos comboios numa estação guarnecida/ao serviço e a PN se situa a
jusante da estação, a marcha poderá ser prosseguida em condições normais se o Responsável pela circulação na estação apresentar o
sinal de partida e não fornecer qualquer modelo com indicação em contrário.
69.2. PASSAGEM DE NÍVEL SEM CONSTRANGIMENTOS
69.2.1. ASPETO
O aspeto do sinal é constituído por um alvo triangular amarelo, de vértice para cima com um foco branco intermitente aceso.
69.2.2. INDICAÇÃO
Indica o prosseguimento da marcha sem quaisquer condicionamentos impostos pela passagem de nível.
69.3. INDICADORES COMPLEMENTARES DO SINAL SPN
Existem dois tipos de indicadores complementares aos sinais SPN, que são instalados nos postes dos sinais SPN, abaixo do alvo triangular
amarelo:
 Indicador do número de Passagens de Nível protegidas;
 Indicador de distância à 1ª Passagem de Nível.
69.3.1. INDICADOR DO NÚMERO DE PASSAGENS DE NÍVEL PROTEGIDAS
Quando um SPN protege mais do que uma passagem de nível (máximo de três), é colocada, no poste do sinal, uma placa com a indicação do número de Passagens de Nível que este protege.
69.3.1.1.ASPETO
O sinal é constituído por uma placa quadrangular amarela, revestida de material refletor, na qual é inscrito, a preto, o algarismo indicativo do número de passagens de nível protegidas
69.3.1.2.INDICAÇÃO
Indica o número de Passagens de Nível protegidas pelo sinal.
69.3.2. INDICADOR DE DISTÂNCIA À 1ª PASSAGEM DE NÍVEL
Quando um sinal SPN protege mais que uma PN e está colocado a uma distância superior à distância de frenagem à 1ª PN, é colocada, uma placa retangular branca onde é inscrita, a distância à primeira PN. Este sinal também é utilizado quando o SPN protege apenas uma PN e existam passagens de nível não automatizadas no percurso compreendido entre o sinal e a passagem de nível que este protege.
69.3.2.1.ASPETO
O Sinal é constituído, por uma placa retangular branca onde é inscrita, a preto, a distância em metros à PN.
69.3.2.2.INDICAÇÃO
Indica a distância à primeira passagem de nível.
70. INDICADOR DE PASSAGEM DE NÍVEL PROTEGIDA POR SPN (XPN)
O Indicador de passagem de nível, protegida por SPN, designado de XPN, é instalado no local a montante das passagens de nível dotadas de sinais
SPN.
70.1. ASPETO
O sinal é constituído por um alvo retangular colocado na vertical, dividido em retângulos, pintados alternadamente de branco e preto, revestido de material refletor e suportado por um poste.
70.2. INDICAÇÃO
Indica que a passagem de nível está protegida por sinal SPN.
71. SINAL DE PROTEÇÃO DE PASSAGEM DE NÍVEL DE ESTAÇÃO (SPNE)
O sinal SPNE é utilizado em PN influenciadas por estação, em linhas exploradas em “Regime de Exploração Simplificada (RES) ” e em “Regime
de Cantonamento Telefónico (RCT) ”, para os casos em que não existe dispositivo de anúncio automático a montante da estação (exemplo, na
origem de uma linha ou de um ramal).
Capítulo 6
71.1. PASSAGEM DE NÍVEL SEM ANÚNCIO
71.1.1. ASPETO
O aspeto do sinal, no painel principal, é constituído por um foco vermelho fixo
71.1.2. INDICAÇÃO
“Passagem de Nível sem Anúncio”, indica que não existe anúncio na PN protegida pelo sinal. O comboio não se pode pôr em marcha.
71.2. PASSAGEM DE NÍVEL COM ANÚNCIO
71.2.1. ASPETO
O aspeto do sinal, no painel principal, é constituído por um foco branco intermitente
71.2.2. INDICAÇÃO
“Passagem de Nível com Anúncio”, indica que existe, e está garantido o tempo regulamentar de anúncio à PN protegida pelo sinal.
71.3. AUTORIZAÇÃO DE MANOBRAS
71.3.1. ASPETO
O aspeto do sinal é constituído por um foco branco lunar fixo aceso.
71.3.2. INDICAÇÃO
O aspeto “Branco lunar fixo”, indica autorização para a realização de movimentos de manobra sobre a PN, até ao sinal de limite de manobras.

72. INDICADOR DE SUSPENSÃO DE AVISO À PASSAGEM DE NÍVEL (IPN)
Este sinal é utilizado em PN(S) influenciadas por estação, inseridas em locais onde vigore o Regime de Cantonamento Telefónico (RCT), ou Regime de Cantonamento Automático Puro (RCAP) sem Bloco Orientável.
O sinal IPN encontra-se localizado nas plataformas (no caso de saída de estações) ou nas imediações da ponta da agulha (no caso de um Ramal de
Plena Via) e destina-se a indicar o estado de anúncio da (s) PN(s) a jusante, cujo anúncio pode ter sido anulado ou inibido pelo Responsável pela
circulação na estação. O sinal pode apresentar os seguintes aspetos:
72.1. AUSÊNCIA DE ANÚNCIO À PN
72.1.1. ASPETO
O aspeto é constituído por um alvo quadrangular preto, apresentando um foco azul fixo.
72.1.2. INDICAÇÃO
Indica ao Responsável pela circulação na estação que não existe anúncio à passagem de nível. No período de guarnecimento da estação, não é permitida a partida de um comboio com origem ou paragem nesta, no sentido da passagem de nível.
No período de desguarnecimento da estação o sinal de serviço concluído dispensa a apresentação, pelo indicador, do foco azul intermitente.
72.2. CONFIRMAÇÃO DE ANÚNCIO À PN
72.2.1. ASPETO
O aspeto é constituído por um alvo quadrangular preto, apresentando um foco azul intermitente.
72.2.2. INDICAÇÃO
Indica ao Responsável pela circulação na estação que existe anúncio à passagem de nível.
No período de guarnecimento da estação só é permitida a partida de um comboio com origem ou paragem nesta, no sentido da passagem de nível, desde que o respetivo indicador apresente o foco azul intermitente. No período de desguarnecimento da estação o sinal de serviço concluído dispensa a apresentação, pelo indicador, do foco azul intermitente.
73. SINAL DE PASSAGEM DE NÍVEL DESGUARNECIDA
branco intermitente
71.2.2. INDICAÇÃO
“Passagem de Nível com Anúncio”, indica que existe, e está garantido o tempo regulamentar de anúncio à PN protegida pelo sinal.
71.3. AUTORIZAÇÃO DE MANOBRAS
71.3.1. ASPETO
O aspeto do sinal é constituído por um foco branco lunar fixo aceso.
71.3.2. INDICAÇÃO
O aspeto “Branco lunar fixo”, indica autorização para a realização de movimentos de manobra sobre a PN, até ao sinal de limite de manobras.

72. INDICADOR DE SUSPENSÃO DE AVISO À PASSAGEM DE NÍVEL (IPN)
Este sinal é utilizado em PN(S) influenciadas por estação, inseridas em locais onde vigore o Regime de Cantonamento Telefónico (RCT), ou
Regime de Cantonamento Automático Puro (RCAP) sem Bloco Orientável. 
O sinal IPN encontra-se localizado nas plataformas (no caso de saída de estações) ou nas imediações da ponta da agulha (no caso de um Ramal de
Plena Via) e destina-se a indicar o estado de anúncio da (s) PN(s) a jusante, cujo anúncio pode ter sido anulado ou inibido pelo Responsável pela
circulação na estação. O sinal pode apresentar os seguintes aspetos:
72.1. AUSÊNCIA DE ANÚNCIO À PN
72.1.1. ASPETO
O aspeto é constituído por um alvo quadrangular preto, apresentando um foco azul fixo.
72.1.2. INDICAÇÃO
Indica ao Responsável pela circulação na estação que não existe anúncio à passagem de nível.
No período de guarnecimento da estação, não é permitida a partida de um comboio com origem ou paragem nesta, no sentido da passagem de nível.
No período de desguarnecimento da estação o sinal de serviço concluído dispensa a apresentação, pelo indicador, do foco azul intermitente.
72.2. CONFIRMAÇÃO DE ANÚNCIO À PN
72.2.1. ASPETO
O aspeto é constituído por um alvo quadrangular preto, apresentando um foco azul intermitente.
72.2.2. INDICAÇÃO
Indica ao Responsável pela circulação na estação que existe anúncio à passagem de nível.
No período de guarnecimento da estação só é permitida a partida de um comboio com origem ou paragem nesta, no sentido da passagem de nível, desde que o respetivo indicador apresente o foco azul  intermitente. No período de desguarnecimento da estação o sinal de serviço concluído dispensa a apresentação, pelo indicador, do foco azul intermitente.
73. SINAL DE PASSAGEM DE NÍVEL DESGUARNECIDA
O sinal Indicador de passagem de nível desguarnecida é utilizado em passagens de nível onde sejam estabelecidos períodos de desguarnecimento ou, simplesmente, de dispensa de apresentação do sinal portátil, mantendo-se a circulação dos comboios.
73.1. ASPETO
O aspeto do sinal é constituído por um alvo triangular com o vértice para cima, de duas faces, de cor branca, refletora.
73.2. INDICAÇÃO
Indica que a passagem de nível se encontra com cancelas, ou barreiras fechadas e que é dispensada a apresentação do sinal portátil regulamentar.
74. INDICADOR DE PASSAGEM DE NÍVEL COM PARAGEM OBRIGATÓRIA DOS COMBOIOS
O sinal indicador de passagem de nível com paragem obrigatória dos comboios é instalado à distância de frenagem da PN, em troços de linha
com baixa intensidade de tráfego, em que as Passagens de Nível não estejam automatizadas e estejam desguarnecidas de pessoal. É utilizado
em ambos os sentidos de circulação.
74.1. ASPETO
O aspeto do sinal é constituído por uma placa retangular de cor branca, com a indicação do ponto quilométrico da PN, a palavra “PARAGEM” e a
distância em metros a que se encontra a passagem de nível, sendo tudo inscrito a preto.
74.2. INDICAÇÃO
Indica a paragem obrigatória antes de atingir a passagem de nível, retomando a marcha depois de se encontrarem reunidas as condições de
segurança.

Por seu turno, os utentes da estrada, devem cumprir o que está estipulado no Código da Estrada e que pode ser observado aqui.

 

Importante referir que apesar  de ainda haver demasiado número de PN’s na rede, aquelas que são perigosas estão protegidas com sinalização automática, e outras ainda são guarnecidas com pessoal ferroviário, mas em menor número.

Lista-se em baixo por Linha, as PN’s respectivas:

Linha ou Ramal PN Km Género Tipo Atravessamento Status Observações
L Algarve 302,145
L Beira Baixa 147,520
L Douro 50,274
L Douro 51,145
L Douro 56,527
L Douro 78,234
L Douro 94,312
L Norte 69,474
L Norte 78,814
L Norte 83,230
L Norte 210,992
L Oeste 106,201
L Sines 130,200 D Rodov
L Sines 136,104 D Rodov
L Sines 139,311 D Rodov
L Sines 142,202 D Rodov
L Sines 143,856 B Rodov
L Sines 147,265 D Rodov
L Sines 149,620 D Rodov
L Sines 151,781 Pedonal
L Sines 153,022 A Rodov
L Sines 160,330 Pedonal
L Sines 161,600 Pedonal
L Sines 161,740 C Rodov
L Sines 162,674 C Rodov
L Sines 163,780 Pedonal
L Sines 164,296 D Rodov
L Sines 164,765 B Rodov
L Sines 165,206 Pedonal
L Sines 166,331 D Rodov
L Sines 166,380 D Rodov
L Sul 301,619
L Vouga 0,982
L Vouga 1,207
L Vouga 2,531
L Vouga 6,689
L Vouga 7,312

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