Lumo Transport A Portuguese Dynamic Transport Observer
Lista-se neste artigo e neste módulo, os títulos dos documentos regulamentares que estiveram e estão em vigor em Portugal e que foram submetidos pela CP, REFER, INTF e IMTT (hoje IMT). Gostariamos de referir que esta documentação de grande complexidade, é deveras apaixonante (para nós) e interessante para aqueles que gostam a sério do caminho de ferro e desta faceta da exploração. A nosso pedido, desde há muitos anos que nos foi disponibilizado pelos operadores e suas chefias – desde o ínicio da LUISFER em 1976 -, de muita e imensa documentação e literatura associada, que fizemos coleção desde então, fazendo uma leitura atenta de toda essa documentação (os nossos melhores e mais saudosos anos) e que foi uma grande mais valia, para o nosso saber e que já ao longo dos anos temos agradecido, pela confiança depositada, pois sempre tivemos a noção que se trata de documentação que não deve ser partilhada no domínio público, sendo então reservada, pois muita dela com normas de segurança que devem ser observadas, e que podiam ser interpretadas por aqueles a que não se destinam, como meio para atitudes menos sérias.
Não foi o nosso caso e desde cedo, quando nos foi oferecida, e ainda nos lembramos de uma atitude que nos é de grata memória, quando o Engº Ginestal Machado e o Técnico Principal Leandro Cruz (ambos da CP), deram à LUISFER as primeiras Instruções Técnicas, antigos Regulamentos e mapas da rede, afirmando para “lermos bem e aprendermos o seu conteúdo, que era para sabermos como é que a “máquina CP funcionava”, que conservamos durante décadas como algo de muito precioso e muito estimado, que foi sempre usado em privado pela LUISFER e nunca transferido, emprestado ou dado a alguém. Sendo assim, e para os visitantes leigos e para aqueles que não fazem a mínima ideia deste trabalho de grande qualidade que sempre reconhecemos (do melhor que já vimos, numa empresa, seja ela qual for), desde o príncipio pela CP, que durante décadas, através do seu muito prestigiado e de saudosa memória (que visitamos por várias vezes em Santa Apolónia) DEPARTAMENTO DE TRANSPORTES – Serviço de Estudos, ela própria produziu e fez implementar e mais tarde, também pelo INTF, IMTT, IMT, que herdaram, e a REFER também em determinados documentos, embora a CP, mais tarde, se tenha reorganizado, criando documentação que é só do seu domínio. Por outro lado, alguns railfans, nos pediram para listarmos esses títulos dessa documentação do nosso arquivo, desde que recebemos os primeiros exemplares na década de 70 do século passado. Os títulos aqui listados, estão também no domínio público, nomeadamente no site da REFER, que agradecemos, também como fonte. Sendo assim, a lista é a seguinte:
Produção original da CP, depois transferida para INTF, depois para o IMTT, hoje IMT
C – Comunicações
I – Instruções
ICET – Instruções Complementares de Exploração Técnica
ICS – Instruções Complementares de Segurança
IET – Instruções de Exploração Técnica
IG – Instruções Gerais
IGS – Instruções Gerais de Sinalização
IS – Instruções de Sinalização
IT – Instruções Técnicas
OS – Ordens de Serviço
R – Regulamentos
RGS – Regulamentos Gerais de Segurança
Os Documentos que estão anulados, estão a vermelho.
C – COMUNICAÇÃO
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Número do Data de Entrada Título Assinaturas
Documento Publicação em Vigor do Documento no Documento
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1/84 1984.01.07 1984.01.07 Colhidas de pessoas em estações, plena via e passagens de nível …………………………….. 103 …………
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ICET – INSTRUÇÃO COMPLEMENTAR DE EXPLORAÇÃO TÉCNICA
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Número do Data de Entrada Título Assinaturas
Documento Publicação em Vigor do Documento no Documento
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ICS – INSTRUÇÃO COMPLEMENTAR DE SEGURANÇA
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Número do Data de Entrada Título Assinaturas
Documento Publicação em Vigor do Documento no Documento
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ICS 7/82 Fase de adaptação da sinalização ao novo Regulamento de Sinais ……………………………..
ICS 14/82 Registo de anormalidades na sinalização. Utilização de dispositivos selados ou dotados de contador
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ICS 2/83 Reparações na sinalização das estações …………………………………………………..
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ICS 2/85 Serviço nos ramais, desvios ou em locais em plena via ……………………………………..
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ICS 3/87 Sinais de saída de algumas estações da linha do Norte ……………………………………..
ICS 5/87 Cantonamento telefónico dos comboios nas estações equipadas com Postos Centrais de Sinalização
Eléctrica (cabinas) ……………………………………………………………………
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ICS 103/88 Disposições complementares sobre circulação ………………………………………………
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ICS 11/89 Fornecimento aos maquinistas de Ordens de Serviço referentes a trabalhos na linha que impliquem
restrições na circulação dos comboios ……………………………………………………
ICS 113/89 Estações da linha do Norte equipadas com dispositivos de eclipse ……………………………
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ICS 3/90 Supressão temporária de encravamentos tipo “Bouré” devido a avarias ou trabalhos ……………..
ICS 11/90 Visitas de Segurança …………………………………………………………………..
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ICS 18/91 Circulação dos comboios formados por locomotivas Eléctricas Alsthom das séries 2600 e carruagens
Corail da CP ………………………………………………………………………….
ICS 19/91 Movimento do veículo Rail-Route “UNIMOG” …………………………………………………
ICS 24/91 Circulação do Veículo Motorizado Especial P – 001 – S.A.G. …………………………………
ICS 104/91 Disposições complementares relativas à condução …………………………………………..
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ICS 9/92 Transporte de carvão do Porto de Sines para a Central EDP – Pego ……………………………
ICS 17/92 Circulação e utilização da Auto – Betoneira Rail – Route “CARMIX” nas linhas da CP (propriedade da
NEOPUL) ………………………………………………………………………………
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ICS 8/94 Circulação das novas UQEs da série 2300 ………………………………………………….
ICS 108/94 Passagens de Nível …………………………………………………………………….
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ICS 103/95 Registo Simplificado dos avanços ………………………………………………………..
ICS 208/95 Circulação de comboios nos troços com encravamento por Bloco Orientável ……………………..
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ICS 1/96 Circulação da Atacadeira Pesada de Via “Matisa B 40 D” …………………………………….
ICS 2/96 Circulação dos veículos Rail-Route ” Mercedes Benz ” e “Pegaso Comet” ……………………….
ICS 3/96 Circulação e utilização da Auto-Betoneira Rail-Route “Messersi” …………………………….
ICS 4/96 Circulação das Regularizadoras de Balastro “Matisa R 20 L” e “Matisa R 783” ………………….
ICS 13/96 Circulação das Regularizadoras de Balastro ……………………………………………….
ICS 14/96 Circulação de Desguarnecedoras / Crivadoras de balastro ……………………………………
ICS 22/96 Circulação da “Esmeriladora de Carris “Plasser & Theurer GWM 250 Nº 51 ………………………
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ICS 3/97 Circulação do veículo Ferrocamião “Pegaso Comet 3040” (Propriedade de Pinto e Bentes) …………
ICS 4/97 Circulação da Regularizadora de Balastro “Matisa R 789” (Nº UIC 90 94 455 0013-7 – propriedade da
SOMAFEL) ……………………………………………………………………………..
ICS 5/97 Circulação do veículo Rail-Route Unimog 406, Modelo U 900 – Propriedade de Consórcio GTME-SCLE-EIP
ICS 6/97 Circulação do veículo Ferrocamião “Pegaso Comet 2080/54” (Propriedade de Consórcio PINTO e BENTES)
ICS 7/97 Circulação da Atacadeira Pesada de Via Matisa B 41 D, Nº 4102 (propriedade da SOMAFEL) ………..
ICS 8/97 Circulação da Regularizadora de balastro “Matisa R 7S, Nº 6203” (Nº. UIC 90 94 455 0014-5 P
propriedade da FERGRUPO) ……………………………………………………………….
ICS 9/97 Circulação da Atacadeira Pesada de Via “Matisa B 41 U, Nº.4104” (Nº. UIC 90 94 455 0020-1 P
propriedade da SOMAFEL) ………………………………………………………………..
ICS 10/97 Circulação do veículo Ferrocamião “Pegaso Comet P – 103 – R” (propriedade da RADIOTRÓNICA SA) ….
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ICS 3/98 Circulação da Atacadeira Pesada de Via Matisa B41 U, Nº4101 (Nº. UIC 90 94 451 0008-6 P
propriedade da SOMAFEL) ………………………………………………………………..
ICS 4/98 Circulação da Regularizadora de balastro Plasser&Theurer PDB 100 Nº 108 (Nº. UIC 90 94 455 0016-0
P propriedade da FERGRUPO) ……………………………………………………………..
ICS 5/98 Circulação da Atacadeira Pesada de Via Plasser&Theurer, modelo Beaver 79-800W, nº 2630 ( Nº. UIC
90 94 451 0022-7 P propriedade da FERGRUPO) ………………………………………………
ICS 6/98 Circulação da Regularizadora de Balastro Matisa R7D nº6284 (nº UIC 90 94 455 0015-2 P propriedade
da FERGRUPO) ………………………………………………………………………….
ICS 7/98 Circulação da Atacadeira Pesada de Via Matisa BNRI 85 nº4428 ……………………………….
ICS 9/98 Circulação do veículo Ferrocamião “Pegaso P-105-R” ( propriedade da RADIOTRÓNICA SA) ………….
ICS 10/98 Circulação da Regularizadora de balastro Matisa R789 n.º 7916 (nºUIC 90 94 455 0018-6 P
propriedade da SOMAFEL) ………………………………………………………………..
ICS 11/98 Circulação da Atacadeira Pesada de Via Plasser Espanhola 08-275 n.º 637 (nºUIC 90 94 451 0019-3
P propriedade da NEOPUL) ……………………………………………………………….
ICS 13/98 Circulação da desguarnecedora de balastro Matisa C-411 Nº 2689 (nºUIC 99 71 301 2301-8 P
propriedade da COMSA) ………………………………………………………………….
ICS 15/98 Circulação da Atacadeira Pesada de via Plasser&Theurer 08-32 nº 2442 (nºUIC 99 71 301 2304-2 P
propriedade da COMSA) ………………………………………………………………….
ICS 16/98 Circulação da locomotiva ALCO DL 300-A 1604 nº316-004-1 (nºUIC 90 94 000 0005-3 P propriedade da
NEOPUL) ………………………………………………………………………………
ICS 17/98 Circulação da Regularizadora de balastro Matisa R780 nº 7016 (nºUIC 99 71 301 2208-5 P propriedade
da NEOPUL) ……………………………………………………………………………
ICS 18/98 Circulação da Regularizadora de balastro DONNELI PSD 4 Nº 205379 (nºUIC 99 71 301 2110-3 P
propriedade da COMSA) ………………………………………………………………….
ICS 20/98 Circulação da Desguarnecedora / Crivadora de Balastro Matisa 12 CB 8, nº 2631 (nºUIC 90 94 451
0019-3 P propriedade da COMSA) ………………………………………………………….
ICS 22/98 Circulação das dresinas e dresinas-grua pertencentes aos empreiteiros ……………………….
ICS 28/98 Circulação da Atacadeira pesada de via Plasser & Theurer 08 – 32, nº 2408 (nº UIC 99 71 301 2303-4
P propriedade da COMSA) ………………………………………………………………..
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ICS 5/99 Circulação da Dresina VEFCA P – 104 SAG (nº UIC 90 94 450 0021-1 P propriedade da FERROVIAS) …..
ICS 7/99 Circulação da Regularizadora de balastro Donnelli PSD 4 nº 206986 (nº UIC 90 94 455 0021-0 P
propriedade da NEOPUL) …………………………………………………………………
ICS 13/99 Circulação da Estabilizadora Dinâmica de via Plasser & Theurer, modelo DGS 42N nº 242 (nº UIC 90
94 200 0006-1 P propriedade da FERROVIAS) ………………………………………………..
ICS 15/99 Circulação da Atacadeira Pesada de Via e AMV’s, Matisa B40U nº 2016 (nº UIC 99 71 301 2402-4 P
propriedade da COMSA) ………………………………………………………………….
ICS 18/99 Circulação da Atacadeira Pesada de Via Plasser & Theurer 09 – 32 CSM nº 2895 (nº UIC 90 94 451
0023-5 P propriedade da FERROVIAS) ………………………………………………………
ICS 24/99 Circulação da Dresina-Grua SCHOMA KLV 53 nº AC-16327(nº UIC 90 94 450 0022-9 P propriedade de
Rodrigues e Neves) …………………………………………………………………….
ICS 25/99 Circulação da atacadeira pesada de via Plasser & Theurer Unimat 08 -275 nº 846 (nº UIC 99 71 305
2401-7 P propriedade de VIAS & CONSTRUCCIONES SA) …………………………………………
ICS 26/99 Circulação da Regularizadora de balastro Plasser & Theurer USP-103 nº 374 (nº UIC 99 71 305 2204-5
P propriedade de VIAS & CONSTRUCCIONES SA) ……………………………………………….
ICS 28/99 Circulação da atacadeira pesada de via Plasser Espanhola 08-275, nº 480 (nº UIC 90 94 451 0011-0
P propriedade da FERROVIAS) …………………………………………………………….
ICS 30/99 Circulação de Dresina SCHOMA KLV 53, nº 4745 (nº UIC 90 94 450 0023-7 P propriedade de Rodrigues
e Neves) ……………………………………………………………………………..
ICS 31/99 Circulação do veículo Rail -Route , Unimog, modelo 406.200 (propriedades da FERROVIAS) ………..
ICS 32/99 Circulação da Escavadora Giratória(Rail-Route) Donelli 1500 DSF nº 4083 (propriedade da FERROVIAS)
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ICS 02/00 Circulação da Regularizadora de balastro Plasser Espanhola PDB 100 nº 114 (nº UIC 90 94 55 0022-8
P propriedade da FERROVIAS) …………………………………………………………….
ICS 15/00 Circulação da locomotiva MAK-V100 / BR212 Nº 13675 ( n.º UIC 90 94 200 0009-5 P – propriedade da
SOMAFEL) ……………………………………………………………………………..
ICS 105/00 Comboios de Pendulação Activa …………………………………………………………..
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ICS 04/01 Circulação da Atacadeira Pesada de Via B 50D (nº. UIC – 90 94 451 0026-8 P propriedade da Somafel)
ICS 07/01 Circulação da Regularizadora de Balastro Matisa R 7 nº 6200( nº. UIC – 90 94 455 0023- 6 P
propriedade da NEOPUL) …………………………………………………………………
ICS 09/01 Circulação da Atacadeira Pesada de Via Plasser & Theurer 09-32 CSM nº 2233 (nº UIC 90 94 451 0024
-3 P propriedade da NEOPUL) …………………………………………………………….
ICS 10/01 Circulação da Atacadeira Pesada de Via Plasser & Theurer 08-3 S nº 1163 (nº. UIC 90 94 451 0025- 0
P propriedade da FERROVIAS) …………………………………………………………….
ICS 14/01 Comboios da CP efectuados com automotoras LRV 2000 e agentes de Condução do MLM , na linha do Tua
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ICS 08/02 Circulação da locomotiva Diesel-Eléctrica ALCO RSC 3 2000 HP ( nº UIC 90 94 200 0017-8 P
propriedade da Ferrovias) ………………………………………………………………
ICS 09/02 Circulação da locomotiva Diesel-eléctrica ALCO RSC 3 (2000 HP) (nº UIC 90 94 200 0020-2 P
propriedade da Somafel) ………………………………………………………………..
ICS 10/02 Circulação da Locomotiva Diesel Eléctrica Brissonneau & Lotz 040 DE nº 211 …………………..
ICS 11/02 Circulação da locomotiva Diesel Eléctrica Brissonneau & Lotz 040 DE nº 213, (nº UIC 90 94 2 00
0013-7 P, propriedade da FERROVIAS) ……………………………………………………..
ICS 12/02 Circulação da locomotiva Diesel Eléctrica Brissonneau & Lotz 040 DE nº 337, (nº UIC 90 94 200
0019-4 P, propriedade da SOMAFEL) ……………………………………………………….
ICS 13/02 Circulação do Veículo RAIL-ROUTE Camião Renault, modelo HC 260.19 41 (matrícula: 49–49–JJ
propriedade da CME) ……………………………………………………………………
ICS 14/02 Circulação do Veículo RAIL-ROUTE Escavadora Giratória ATLAS 1604 KZW nº 164 S 39713 (propriedade
da NEOPUL) ……………………………………………………………………………
ICS 15/02 Circulação do Veículo RAIL-ROUTE Escavadora Giratória ATLAS 1604 KZW nº 164 S 35423 (propriedade
da NEOPUL) ……………………………………………………………………………
ICS 16/02 Circulação do locotractor ENGLISH ELECTRIC modelo DH 660 J nº 3980 (nº UIC 90 94 200 0007-9 P
propriedade da NEOPUL) …………………………………………………………………
ICS 17/02 Circulação do locotractor ENGLISH ELECTRIC modelo DH 660 J nº 3982 (nº UIC 90 94 2 00 0008-7 P
propriedade da NEOPUL) …………………………………………………………………
ICS 19/02 Circulação da locomotiva Diesel Eléctrica Alco RSC 3 (2000 HP) (nº UIC 93 94 200 0029-0 P
propriedade da NEOPUL) …………………………………………………………………
ICS 20/02 Circulação da locomotiva Diesel Eléctrica General Electric UM 10B nº 308.003 (nº UIC 90 94 200
0010-3 P ,- propriedade da FERROVIAS) ……………………………………………………
ICS 21/02 Circulação da Atacadeira Pesada de Via Matisa B66 U nº 675 nº UIC 93 94 455 0025-8 P, propriedade
da SOMAFEL ……………………………………………………………………………
ICS 22/02 Circulação da Regularizadora de Balastro Matisa – R 21 LS nº 47017 (nº UIC 93 94 451 0027-3 P
da SOMAFEL) …………………………………………………………………………..
ICS 24/02 Circulação do Veículo RAIL-ROUTE Camião IPV Modelo M 20.23 nº VS9 M32023 (propriedade FERROVIAS) .
ICS 27/02 Circulação do Veículo RODO-FERROVIÁRIO Escavadora Giratória O&K Modelo MHS nº 307133 (propriedade
da FERROVIAS) …………………………………………………………………………
ICS 28/02 Circulação do Veículo RODO-FERROVIÁRIO Escavadora Giratória O&K Modelo MHS nº 307173 (propriedade
da FERROVIAS) …………………………………………………………………………
ICS 33/02 Circulação da locomotiva Diesel Eléctrica Brissonneau & Lotz 040 DE nº 215 (nº UIC 90 94 2 00
0018-6 P , propriedade da SOMAFEL) ………………………………………………………
ICS 34/02 Circulação da Regularizadora de Balastro Plasser & Theurer SSP 110 Nº 705 (nº UIC 93 94 455 0027-4
P , propriedade da CME) ………………………………………………………………..
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ICS 19/12 Circulação da Regularizadora de Balastro SOREMA, modelo PS 2003 S600, NEV1 99 94 911 5001-0, da
MOTA-ENGIL, ENGENHARIA E CONSTRUÇÃO, SA ………………………………………………….
ICS 20/12 AUTORIZAÇÃO DE CIRCULAÇÃO DO VAGÃO FECHADO, COM EQUIPAMENTOS DE SONDAGEM ULTRASSÓNICA DE CARRIS Nº
UIC 94 71 575 7001-3, DA SPERRY RAIL SERVICE ……………………………………………..
ICS 21/12 CARRUAGENS CORAIL E MODERNIZADAS ………………………………………………………..
ICS 22/12 INSTRUÇÃO COMPLEMENTAR DE SEGURANÇA Nº 22/12 – MARCHAS DE FORMAÇÃO COM A AUTOMOTORA ALLAN (VIP)
Nº UIC 90 94 8 030301-7 ………………………………………………………………..
ICS 23/12 Marchas para ensaios da composição do antigo Comboio Presidencial …………………………..
ICS 113/12 Desguarnecimento Temporário das Estações da Linha de Cascais ……………………………….
ICS 114/12 Circulação dos Comboios Internacionais de Passageiros ……………………………………..
ICS 202/12 Dispensa da Apresentação do Sinal de Partida em Estações e Ramais …………………………..
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IET – INSTRUÇÃO DE EXPLORAÇÃO TÉCNICA
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Número do Data de Entrada Título Assinaturas
Documento Publicação em Vigor do Documento no Documento
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IET 1 1992 Gestão dos textos regulamentares …………………………………………………………
IET 2 2001 Índice dos textos regulamentares em vigor …………………………………………………
IET 3 2011 Centro de Comando Operacional (CCO) ………………………………………………………
IET 6 2011 Gestão da Circulação – Rede Ferroviária Nacional …………………………………………..
IET 9 2000 Horário dos Comboios ……………………………………………………………………
IET 10 2009 Numeração dos Comboios ………………………………………………………………….
IET 11 1985 Serviço de Mercadorias e Bagagens ………………………………………………………..
IET 12 1985 Prescrições sobre carga de vagões ………………………………………………………..
IET 14 2006 Regimes de Frequência …………………………………………………………………..
IET 17 1985 Transporte de Contentores ……………………………………………………………….
IET 34 2003 Serviço do pessoal de Circulação …………………………………………………………
IET 37 1991 Serviço do pessoal da revisão de bilhetes …………………………………………………
IET 50 2005 Rede Ferroviária Nacional ……………………………………………………………….
IET 51 2011 Tabelas de Carga das Locomotivas …………………………………………………………
IET 52 2012 Condições de Circulação de Material Circulante em Função das Categorias das Linhas (Via Larga) ….
IET 54 1994.07.29 1994.09.15 Modelos relacionados com a ciculação dos comboios …………………………………………. 102 ………….
Anexo 1 ………. 1994.09.15 Espécime dos modelos não apresentados em outros diplomas …………………………………… ……………..
IET 56 1988 Preçário de determinadas peças de veículos de transporte de passageiros e mercadorias ………….
IET 57 1982 Utilização dos equipamentos de telecomunicações ……………………………………………
IET 58 1985 Regulamento da Renfe – Resumo (Sinais de circulação) ……………………………………….
IET 60 1982 Normas complementares para a exploração da Catenária ……………………………………….
IET 61 1986 Equipamento das carruagens ………………………………………………………………
IET 63 2007 Sistemas Complementares para a Segurança da Exploração Ferroviária …………………………..
IET 70 1985 Velocímetros e taquígrafos das unidades motoras ……………………………………………
IET 72 1984 Normas sobre utilização dos areeiros ……………………………………………………..
IET 74 2007 Processo para avaliação da conformidade de material circulante para a obtenção de Autorização de
Circulação na Rede Ferroviária Nacional – Via Larga ………………………………………..
IET 77 2009 Normas e Procedimentos de Segurança em Trabalhos na Infra-estrutura Ferroviária ……………….
IET 78 2012 Modelo de Relatório Anual de Segurança ……………………………………………………
IET 79 2012 Definições para o apuramento de Indicadores Comuns de Segurança ……………………………..
IET 80 2007 Acidentes e Incidentes ………………………………………………………………….
IET 83 1995 Autos de Notícia. Inquéritos …………………………………………………………….
IET 85 2005 Procedimentos de actuação em caso de comunicação ou detecção de engenho explosivo ou objecto
suspeito ………………………………………………………………………………
IET 91 2003 Plano de Emergência da Linha do Sul (Lisboa a Pinhal Novo) ………………………………….
IET 92 2003 Plano de Emergência da Linha do Norte (Lisboa–Azambuja) …………………………………….
IET 93 2003 Plano de Emergência da Linha de Cascais …………………………………………………..
IET 94 Plano de Emergência da Linha do Norte (Azambuja-Aveiro) …………………………………….
IET 95 2003 Plano de Emergência da Linha do Norte (Aveiro – Porto) ……………………………………..
IET 96 2003 Plano de Emergência Geral ……………………………………………………………….
IET 97 2003 Plano de Emergência da Linha da Beira Alta ………………………………………………..
IET 98 2003 Plano de Emergência da Linha da Beira Baixa ……………………………………………….
IET 99 2003 Plano de Emergência da Linha de Sintra e Cintura …………………………………………..
IET 100 2003 Plano de Emergência da Linha do Minho (Nine-Valença) ……………………………………….
IET 101 2004 Plano de Emergência da Linha do Douro (Marco de Canavezes – Pocinho) …………………………
IET 102 2004 Plano de Emergência da Linha do Oeste …………………………………………………….
IET 103 2004 Plano de Emergência das Linhas Suburbanas do Porto/Norte ……………………………………
IET 104 2004 Plano de Emergência da Linha do Leste …………………………………………………….
IET 105 2004 Plano de Emergência da Ligação ao Algarve (Linha do Sul entre Pinhal Novo e Tunes, Linha do
Alentejo entre Barreiro e a bifurcação do Poceirão, Concordância do Poceirão, Linha de Sines e
Linha do Algarve) ………………………………………………………………………
IET 106 2004 Plano de Emergência das Linhas de Vendas Novas (incluindo as concordâncias Norte do Setil e de
Bombel) e do Alentejo (entre a concordância do Poceirão, exclusivé, e Funcheira, incluindo a
concordância da Funcheira, e o ramal de Neves Corvo) ……………………………………….
IET 110 2008 Plano de Emergência Integrado das Estações Ferroviárias de Campolide e Rossio e Túnel do Rossio …
IET 111 2008 Plano de Emergência Integrado do Túnel e Apeadeiro de ESPINHO ……………………………….
IET 112 2010 Plano de Emergência do Túnel da Trofa …………………………………………………….
IET 115 2008 Plano de Emergência das Linhas de V. L. da Rede Ferroviária Nacional (TAKARGO) ………………..
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IGS – INSTRUÇÃO GERAL DE SINALIZAÇÃO
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Número do Data de Entrada Título Assinaturas
Documento Publicação em Vigor do Documento …………………………………………………………………………… no Documento
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IGS 1 … 1982 Sinalização mecânica …………………………………………………………………….
IGS 3 … 1985 Sinalização electromecânica ………………………………………………………………
IGS 6 … 2009.05.07 2009.05.14 COMANDO CENTRALIZADO DE CIRCULAÇÃO CTC ……………………………………………………. 206 401 …….
Anexo 1 2009.05.14 CTC DE SETÚBAL …………………………………………………………………………. ……………
Anexo 2 2009.05.14 CTC DE FARO ……………………………………………………………………………. ……………
IGS 6 … 2004.05.05 COMANDO CENTRALIZADO DE CIRCULAÇÃO CTC …………………………………………………….
IGS 7 … 1991 Passagens de Nível Automáticas ……………………………………………………………
IGS 8 … 1995 Sinalização eléctrica. Encravamento por Bloco Orientável …………………………………….
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IS – INSTRUÇÃO DE SINALIZAÇÃO
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Número do Data de Entrada Título Assinaturas
Documento Publicação em Vigor do Documento …………………………………………………………………………… no Documento
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IS 1 … Sinalização das estações da linha do Minho …………………………………………………
Anexo 1 2009 Estação de Concentração de Porto – Campanhã
(Sinalização das estações Satélites de General Torres, Contumil, Porto São Bento e da estação de
Concentração de Porto Campanhã) …………………………………………………………..
Anexo 2 2011 Estação de Concentração de Contumil – Parques
(Sinalização da linha do Minho, linha de Leixões e Concordância de S. Gemil) …………………..
Anexo 3 2012 Estação de Concentração de Ermesinde
(Sinalização das Estações Satélites de Leandro, São Frutuoso, São Romão (da Linha do Minho) e
Valongo, Recarei – Sobreira, Cête e Irivo (da Linha do Douro) ………………………………..
Anexo 4 2001 Estação de Concentração de Lousado
(Sinalização das estações de Senhora das Dores, Trofa “via larga” Lousado e Santo Tirso ” via larga”)
Anexo 5 2004 Estação de Concentração de Nine
(Estações satélites de Famalicão, Arentim, Ruilhe, Tadim e Braga) …………………………….
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IS 2 … Sinalização das estações da linha do Douro …………………………………………………
Anexo 2 2003 Estação de Concentração de Penafiel(Sinalização da estação de Concentração de Penafiel e da estação
de Caíde) ………………………………………………………………………………
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IS 3 … Sinalização das estações da linha do Norte …………………………………………………
Anexo 4 2007 Estação de Concentração de Azambuja (Estações Satélite de Castanheira do Ribatejo e Carregado do
Norte) …………………………………………………………………………………
Anexo 4-A 2007 Estação de Concentração do Setil
(Estação Satélite de Santana – Cartaxo Reguardo) ……………………………………………
Anexo 7 Estação de Concentração de Lamarosa
(Estações Satélite de Fugalvaz-Resguardo, Chão de Maçãs – Fátima, Caxarias, Santa Cita, Tomar e da
estação de Concentração da Lamarosa) ………………………………………………………
Anexo 8 2004 Estação de Concentração de Pombal
(Sinalização das estações de Pombal, Albergaria dos Doze, Vermoil, e Pombal Resguardo e Soure) …..
Anexo 9 2012 Posto de Concentração de Sinalização de Alfarelos
(Estações Satélite de Amial-Sul, Taveiro, Coimbra-B e Coimbra) ……………………………….
Anexo 10 2012 Posto Local de Sinalização de Souselas
(Estação de Souselas) ……………………………………………………………………
Anexo 13 2010 Estação de Concentração de Aveiro …………………………………………………………
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IS 4 .. Sinalização das estações da linha da Beira Alta …………………………………………….
Anexo 1 2012 Estação de Concentração de Santa Comba Dão
Anexo 5 2004 Estação de Concentração de Vilar Formoso
(Sinalização das estações de Cerdeira, Noémi e Vilar Formoso)
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IS 5 .. Sinalização das estações da linha da Beira Baixa ……………………………………………
Anexo 3 2011 Estação de Concentração de Castelo Branco Sul
Anexo 4 2011 Estação de Concentração de Castelo Branco Norte
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IS 6 Sinalização das estações da linha do Leste …………………………………………………
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IS 7 Sinalização das estações da linha do Oeste …………………………………………………
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IS 8 Sinalização das estações da linha de Sintra ………………………………………………..
Anexo 1 2011 Estação de Concentração de Campolide
(Estação Satélite de Lisboa Rossio)
Anexo 2 2012 Estação de Concentração da Amadora
(Estações Satélites de Benfica e Monte Abraão)
Anexo 3 2012 Estação de Concentração de Algueirão-P
(Estações Satélites de Mira Sintra – Meleças, Agualva – Cacém,Mercês e Sintra)
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IS 9 Sinalização das estações da linha de Cascais ……………………………………………….
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IS 10 1999 Sinalização das estações das linhas de Cintura e do Sul
Anexo 1 1999 Estação de Concentração de Campolide – Cintura
(Sinalização de estações de Sete-Rios e de Entrecampos)
Anexo 2 2003 Estação de Concentração de Coina
(Sinalização das estações do Complexo Ferroviário de Coina, Fogueteiro, Corroios, Pragal, Ponte 25
de Abril e Alvito-A) …………………………………………………………………….
Anexo 3 2008 Estação de Concentração de Pinhal Novo
(Sinalização das estações Satélites de Barreiro, Lavradio, Moita, Penalva e da estação de
Concentração do Pinhal Novo) ……………………………………………………………..
Anexo 4 2009 Estação de Concentração de Setúbal
Anexo 5 2007 Estação de Concentração de Praias de Sado
(Estação satélite de Vale da Rosa)
Anexo 6 2010 Estação de Concentração de Alcácer do Sal
Anexo 8 2004 Estação de Concentração de Funcheira
(Sinalização das estações Satélites de Amoreiras-Odemira, Luzianes, Santa Clara Sabóia, S. Marcos e
Messines) ………………………………………………………………………………
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IS 11 Sinalização das estações da linha do Alentejo ………………………………………………
Anexo 1 2007 Anexo 1 – Estação Concentração de Poceirão
(Estações satélite Aguas Moura,Pegões e Bombel) …………………………………………….
Anexo 2 2011 Posto de Concentração de Sinalização de Vendas Novas
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IS 12 Sinalização das estações da linha do Algarve ……………………………………………….
Anexo 1 2004 Estação de Concentração de Tunes
(Sinalização das estações de Alcantarilha, Silves, Estômbar-Lagoa, Portimão, Mexilhoeira e Lagos) ..
Anexo 2 2004 Estação de Concentração de Faro
(Sinalização das estações de Tunes, Albufeira, Boliqueime, Loulé e Parque das Cidades) ………….
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IS 13 Sistema Informatizado Simplificado de Exploração (SISE) ……………………………………..
Anexo 1 2011 Linha do Vouga ………………………………………………………………………….
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IT – INSTRUÇÃO TÉCNICA
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Número do Data de Entrada Título Assinaturas
Documento Publicação em Vigor do Documento …………………………………………………………………………… no Documento
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IT 28 … 1968 Sinalização das estações – Zona Norte ……………………………………………………..
Anexo 62 2002.03.28 2003.04.02 SINALIZAÇÃO DA ESTAÇÃO DE ERMIDA …………………………………………………………. 201 202 …….
1974.09.13 SINALIZAÇÃO DA ESTAÇÃO DE ERMIDA …………………………………………………………. ……………
Anexo 121 2002.02.08 2002.02.14 SINALIZAÇÃO DA ESTAÇÃO DE POCINHO ………………………………………………………… 202 301 …….
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RGS – REGULAMENTO GERAL DE SEGURANÇA
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Número do Data de Entrada Título Assinaturas
Documento Publicação em Vigor do Documento …………………………………………………………………………… no Documento
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RGS I 1982 Generalidades …………………………………………………………………………..
RGS II 1981 Sinais …………………………………………………………………………………
RGS III 1989 Circulação de comboios …………………………………………………………………..
RGS V 1996 Frenagem de comboios …………………………………………………………………….
RGS VI 1990 Composição dos comboios ………………………………………………………………….
RGS IX 1995 Exploração de catenária 25 Kv – 50 Hz ……………………………………………………..
RGS XI 1985 Suspensão do cantonamento automático ………………………………………………………
RGS XII 2010 Vias interditas à circulação ……………………………………………………………..
RGS XIII 1986 Estações temporárias …………………………………………………………………….
RGS XIV 1997 Exploração dos troços fronteiriços ………………………………………………………..
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Produção original da CP, depois transferida para a REFER
CI – CARTA IMPRESSA
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Número do Data de Entrada em Vigor Título Assinaturas
Documento Publicação Desde Até do Documento ……………………………………………………………….. no Documento
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571/2014 2014.09.29 2014.09.30 2014.10.01 Comboio Presidencial “125 anos da Linha de Cascais” …………………………….. 204 205 …….
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As assinaturas dos responsáveis que fizeram editar e cumprir a regulamentação, são assim compreendidas:
Série 100 para a CP
102 – Luís Ferreira Alves
103 – Engº Martins de Brito
Série 200 para a REFER
201 – Pinto Bastos 202 – Costa de Freitas 204 – José Eduardo Pena 205 – Patrícia Catarrinho 206 – Mário Eugénio Duarte
Série 300 para o INTF
301 – João Antunes
Série 400 para o IMTT
401 – José Pinheiro
Série 500 para o IMT
501 –
