Regulamentação Técnica Ferroviária em Portugal

Lista-se neste artigo e neste módulo, os títulos dos documentos regulamentares que estiveram e estão em vigor em Portugal e que foram submetidos pela CP, REFER, INTF e IMTT (hoje IMT). Gostariamos de referir que esta documentação de grande complexidade, é deveras apaixonante (para nós) e interessante para aqueles que gostam a sério do caminho de ferro e desta faceta da exploração. A nosso pedido, desde há muitos anos que nos foi disponibilizado pelos operadores e suas chefias – desde o ínicio da LUISFER em 1976 -, de muita e imensa documentação e literatura associada, que fizemos coleção desde então, fazendo uma leitura atenta de toda essa documentação (os nossos melhores e mais saudosos anos) e que foi uma grande mais valia, para o nosso saber e que já ao longo dos anos temos agradecido, pela confiança depositada, pois sempre tivemos a noção que se trata de documentação que não deve ser partilhada no domínio público, sendo então reservada, pois muita dela com normas de segurança que devem ser observadas, e que podiam ser interpretadas por aqueles a que não se destinam, como meio para atitudes menos sérias.

reg1

Não foi o nosso caso e desde cedo, quando nos foi oferecida, e ainda nos lembramos de uma atitude que nos é de grata memória, quando o Engº Ginestal Machado e o Técnico Principal  Leandro Cruz (ambos da CP), deram à LUISFER as primeiras Instruções Técnicas, antigos Regulamentos e mapas da rede, afirmando para “lermos bem e aprendermos o seu conteúdo, que era para sabermos como é que a “máquina CP funcionava”, que conservamos durante décadas como algo de muito precioso e muito estimado, que foi sempre usado em privado pela LUISFER e nunca transferido, emprestado ou dado a alguém. Sendo assim, e para os visitantes leigos e para aqueles que não fazem a mínima ideia deste trabalho de grande qualidade que sempre reconhecemos (do melhor que já vimos, numa empresa, seja ela qual for), desde o príncipio pela CP, que durante décadas, através do seu muito prestigiado e de saudosa memória (que visitamos por várias vezes em Santa Apolónia) DEPARTAMENTO DE TRANSPORTES – Serviço de Estudos, ela própria produziu e fez implementar e mais tarde, também pelo INTF,  IMTT, IMT, que herdaram, e a REFER também em determinados documentos, embora a CP, mais tarde, se tenha reorganizado, criando documentação que é só do seu domínio. Por outro lado, alguns railfans, nos pediram para listarmos esses títulos dessa documentação do nosso arquivo, desde que recebemos os primeiros exemplares na década de 70 do século passado. Os títulos aqui listados, estão também no domínio público, nomeadamente no site da REFER, que agradecemos, também como fonte. Sendo assim, a lista é a seguinte:

reg2

Produção original da CP, depois transferida para INTF, depois para o IMTT, hoje IMT

C – Comunicações

I – Instruções

ICET – Instruções Complementares de Exploração Técnica

ICS – Instruções Complementares de Segurança

IET – Instruções de Exploração Técnica

IG – Instruções Gerais

IGS – Instruções Gerais de Sinalização

IS – Instruções de Sinalização

IT – Instruções Técnicas

OS – Ordens de Serviço

R – Regulamentos

RGS – Regulamentos Gerais de Segurança

 

Os Documentos que estão anulados, estão a vermelho.

 

C – COMUNICAÇÃO

________________________________________________________________________________________________________________________________________________________

Número do  Data de     Entrada     Título                                                                                               Assinaturas

Documento  Publicação  em Vigor    do Documento                                                                                         no Documento

———  ———-  ———-  —————————————————————————————————  —————-

     1/84  1984.01.07  1984.01.07  Colhidas de pessoas em estações, plena via e passagens de nível ……………………………..  103 …………

________________________________________________________________________________________________________________________________________________________

 

ICET – INSTRUÇÃO COMPLEMENTAR DE EXPLORAÇÃO TÉCNICA

________________________________________________________________________________________________________________________________________________________

Número do  Data de     Entrada     Título                                                                                               Assinaturas

Documento  Publicação  em Vigor    do Documento                                                                                         no Documento

———  ———-  ———-  —————————————————————————————————  —————-

________________________________________________________________________________________________________________________________________________________

 

ICS – INSTRUÇÃO COMPLEMENTAR DE SEGURANÇA

________________________________________________________________________________________________________________________________________________________

Número do   Data de     Entrada     Título                                                                                              Assinaturas

Documento   Publicação  em Vigor    do Documento                                                                                        no Documento

———-  ———-  ———-  ————————————————————————————————–  —————-

ICS   7/82                          Fase de adaptação da sinalização ao novo Regulamento de Sinais ……………………………..

ICS  14/82                          Registo de anormalidades na sinalização. Utilização de dispositivos selados ou dotados de contador

——————————————————————————————————————————————————–

ICS   2/83                          Reparações na sinalização das estações …………………………………………………..

——————————————————————————————————————————————————–

ICS   2/85                          Serviço nos ramais, desvios ou em locais em plena via ……………………………………..

——————————————————————————————————————————————————–

ICS   3/87                          Sinais de saída de algumas estações da linha do Norte ……………………………………..

ICS   5/87                          Cantonamento telefónico dos comboios nas estações equipadas com Postos Centrais de Sinalização

                                    Eléctrica (cabinas) ……………………………………………………………………

——————————————————————————————————————————————————–

ICS 103/88                          Disposições complementares sobre circulação ………………………………………………

——————————————————————————————————————————————————–

ICS  11/89                          Fornecimento aos maquinistas de Ordens de Serviço referentes a trabalhos na linha que impliquem

                                    restrições na circulação dos comboios ……………………………………………………

ICS 113/89                          Estações da linha do Norte equipadas com dispositivos de eclipse ……………………………

——————————————————————————————————————————————————–

ICS   3/90                          Supressão temporária de encravamentos tipo “Bouré” devido a avarias ou trabalhos ……………..

ICS  11/90                          Visitas de Segurança …………………………………………………………………..

——————————————————————————————————————————————————–

ICS  18/91                          Circulação dos comboios formados por locomotivas Eléctricas Alsthom das séries 2600 e carruagens

                                    Corail da CP ………………………………………………………………………….

ICS  19/91                          Movimento do veículo Rail-Route “UNIMOG” …………………………………………………

ICS  24/91                          Circulação do Veículo Motorizado Especial P – 001 – S.A.G. …………………………………

ICS 104/91                          Disposições complementares relativas à condução …………………………………………..

——————————————————————————————————————————————————–

ICS   9/92                          Transporte de carvão do Porto de Sines para a Central EDP – Pego ……………………………

ICS  17/92                          Circulação e utilização da Auto – Betoneira Rail – Route “CARMIX” nas linhas da CP (propriedade da

                                    NEOPUL) ………………………………………………………………………………

——————————————————————————————————————————————————–

ICS   8/94                          Circulação das novas UQEs da série 2300 ………………………………………………….

ICS 108/94                          Passagens de Nível …………………………………………………………………….

——————————————————————————————————————————————————–

ICS 103/95                          Registo Simplificado dos avanços ………………………………………………………..

ICS 208/95                          Circulação de comboios nos troços com encravamento por Bloco Orientável ……………………..

——————————————————————————————————————————————————–

ICS   1/96                          Circulação da Atacadeira Pesada de Via “Matisa B 40 D” …………………………………….

ICS   2/96                          Circulação dos veículos Rail-Route ” Mercedes Benz ” e “Pegaso Comet” ……………………….

ICS   3/96                          Circulação e utilização da Auto-Betoneira Rail-Route “Messersi” …………………………….

ICS   4/96                          Circulação das Regularizadoras de Balastro “Matisa R 20 L” e “Matisa R 783” ………………….

ICS  13/96                          Circulação das Regularizadoras de Balastro ……………………………………………….

ICS  14/96                          Circulação de Desguarnecedoras / Crivadoras de balastro ……………………………………

ICS  22/96                          Circulação da “Esmeriladora de Carris “Plasser & Theurer GWM 250 Nº 51 ………………………

——————————————————————————————————————————————————–

ICS   3/97                          Circulação do veículo Ferrocamião “Pegaso Comet 3040” (Propriedade de Pinto e Bentes) …………

ICS   4/97                          Circulação da Regularizadora de Balastro “Matisa R 789” (Nº UIC 90 94 455 0013-7 – propriedade da

                                    SOMAFEL) ……………………………………………………………………………..

ICS   5/97                          Circulação do veículo Rail-Route Unimog 406, Modelo U 900 – Propriedade de Consórcio GTME-SCLE-EIP

ICS   6/97                          Circulação do veículo Ferrocamião “Pegaso Comet 2080/54” (Propriedade de Consórcio PINTO e BENTES)

ICS   7/97                          Circulação da Atacadeira Pesada de Via Matisa B 41 D, Nº 4102 (propriedade da SOMAFEL) ………..

ICS   8/97                          Circulação da Regularizadora de balastro “Matisa R 7S, Nº 6203” (Nº. UIC 90 94 455 0014-5 P

                                    propriedade da FERGRUPO) ……………………………………………………………….

ICS   9/97                          Circulação da Atacadeira Pesada de Via “Matisa B 41 U, Nº.4104” (Nº. UIC 90 94 455 0020-1 P

                                    propriedade da SOMAFEL) ………………………………………………………………..

ICS  10/97                          Circulação do veículo Ferrocamião “Pegaso Comet P – 103 – R” (propriedade da RADIOTRÓNICA SA) ….

——————————————————————————————————————————————————–

ICS   3/98                          Circulação da Atacadeira Pesada de Via Matisa B41 U, Nº4101 (Nº. UIC 90 94 451 0008-6 P

                                    propriedade da SOMAFEL) ………………………………………………………………..

ICS   4/98                          Circulação da Regularizadora de balastro Plasser&Theurer PDB 100 Nº 108 (Nº. UIC 90 94 455 0016-0

                                    P propriedade da FERGRUPO) ……………………………………………………………..

ICS   5/98                          Circulação da Atacadeira Pesada de Via Plasser&Theurer, modelo Beaver 79-800W, nº 2630 ( Nº. UIC

                                    90 94 451 0022-7 P propriedade da FERGRUPO) ………………………………………………

ICS   6/98                          Circulação da Regularizadora de Balastro Matisa R7D nº6284 (nº UIC 90 94 455 0015-2 P propriedade

                                    da FERGRUPO) ………………………………………………………………………….

ICS   7/98                          Circulação da Atacadeira Pesada de Via Matisa BNRI 85 nº4428 ……………………………….

ICS   9/98                          Circulação do veículo Ferrocamião “Pegaso P-105-R” ( propriedade da RADIOTRÓNICA SA) ………….

ICS  10/98                          Circulação da Regularizadora de balastro Matisa R789 n.º 7916 (nºUIC 90 94 455 0018-6 P

                                    propriedade da SOMAFEL) ………………………………………………………………..

ICS  11/98                          Circulação da Atacadeira Pesada de Via Plasser Espanhola 08-275 n.º 637 (nºUIC 90 94 451 0019-3

                                    P propriedade da NEOPUL) ……………………………………………………………….

ICS  13/98                          Circulação da desguarnecedora de balastro Matisa C-411 Nº 2689 (nºUIC 99 71 301 2301-8 P

                                    propriedade da COMSA) ………………………………………………………………….

ICS  15/98                          Circulação da Atacadeira Pesada de via Plasser&Theurer 08-32 nº 2442 (nºUIC 99 71 301 2304-2 P

                                    propriedade da COMSA) ………………………………………………………………….

ICS  16/98                          Circulação da locomotiva ALCO DL 300-A 1604 nº316-004-1 (nºUIC 90 94 000 0005-3 P propriedade da

                                    NEOPUL) ………………………………………………………………………………

ICS  17/98                          Circulação da Regularizadora de balastro Matisa R780 nº 7016 (nºUIC 99 71 301 2208-5 P propriedade

                                    da NEOPUL) ……………………………………………………………………………

ICS  18/98                          Circulação da Regularizadora de balastro DONNELI PSD 4 Nº 205379 (nºUIC 99 71 301 2110-3 P

                                    propriedade da COMSA) ………………………………………………………………….

ICS  20/98                          Circulação da Desguarnecedora / Crivadora de Balastro Matisa 12 CB 8, nº 2631 (nºUIC 90 94 451

                                    0019-3 P propriedade da COMSA) ………………………………………………………….

ICS  22/98                          Circulação das dresinas e dresinas-grua pertencentes aos empreiteiros ……………………….

ICS  28/98                          Circulação da Atacadeira pesada de via Plasser & Theurer 08 – 32, nº 2408 (nº UIC 99 71 301 2303-4

                                    P propriedade da COMSA) ………………………………………………………………..

——————————————————————————————————————————————————–

ICS   5/99                          Circulação da Dresina VEFCA P – 104 SAG (nº UIC 90 94 450 0021-1 P propriedade da FERROVIAS) …..

ICS   7/99                          Circulação da Regularizadora de balastro Donnelli PSD 4 nº 206986 (nº UIC 90 94 455 0021-0 P

                                    propriedade da NEOPUL) …………………………………………………………………

ICS  13/99                          Circulação da Estabilizadora Dinâmica de via Plasser & Theurer, modelo DGS 42N nº 242 (nº UIC 90

                                    94 200 0006-1 P propriedade da FERROVIAS) ………………………………………………..

ICS  15/99                          Circulação da Atacadeira Pesada de Via e AMV’s, Matisa B40U nº 2016 (nº UIC 99 71 301 2402-4 P

                                    propriedade da COMSA) ………………………………………………………………….

ICS  18/99                          Circulação da Atacadeira Pesada de Via Plasser & Theurer 09 – 32 CSM nº 2895 (nº UIC 90 94 451

                                    0023-5 P propriedade da FERROVIAS) ………………………………………………………

ICS  24/99                          Circulação da Dresina-Grua SCHOMA KLV 53 nº AC-16327(nº UIC 90 94 450 0022-9 P propriedade de

                                    Rodrigues e Neves) …………………………………………………………………….

ICS  25/99                          Circulação da atacadeira pesada de via Plasser & Theurer Unimat 08 -275 nº 846 (nº UIC 99 71 305

                                    2401-7 P propriedade de VIAS & CONSTRUCCIONES SA) …………………………………………

ICS  26/99                          Circulação da Regularizadora de balastro Plasser & Theurer USP-103 nº 374 (nº UIC 99 71 305 2204-5

                                    P propriedade de VIAS & CONSTRUCCIONES SA) ……………………………………………….

ICS  28/99                          Circulação da atacadeira pesada de via Plasser Espanhola 08-275, nº 480 (nº UIC 90 94 451 0011-0

                                    P propriedade da FERROVIAS) …………………………………………………………….

ICS  30/99                          Circulação de Dresina SCHOMA KLV 53, nº 4745 (nº UIC 90 94 450 0023-7 P propriedade de Rodrigues

                                    e Neves) ……………………………………………………………………………..

ICS  31/99                          Circulação do veículo Rail -Route , Unimog, modelo 406.200 (propriedades da FERROVIAS) ………..

ICS  32/99                          Circulação da Escavadora Giratória(Rail-Route) Donelli 1500 DSF nº 4083 (propriedade da FERROVIAS)

—————————————————————————————————————————————————–

ICS  02/00                          Circulação da Regularizadora de balastro Plasser Espanhola PDB 100 nº 114 (nº UIC 90 94 55 0022-8

                                    P propriedade da FERROVIAS) …………………………………………………………….

ICS  15/00                          Circulação da locomotiva MAK-V100 / BR212 Nº 13675 ( n.º UIC 90 94 200 0009-5 P – propriedade da

                                    SOMAFEL) ……………………………………………………………………………..

ICS 105/00                          Comboios de Pendulação Activa …………………………………………………………..

—————————————————————————————————————————————————–

ICS  04/01                          Circulação da Atacadeira Pesada de Via B 50D (nº. UIC – 90 94 451 0026-8 P propriedade da Somafel)

ICS  07/01                          Circulação da Regularizadora de Balastro Matisa R 7 nº 6200( nº. UIC – 90 94 455 0023- 6 P

                                    propriedade da NEOPUL) …………………………………………………………………

ICS  09/01                          Circulação da Atacadeira Pesada de Via Plasser & Theurer 09-32 CSM nº 2233 (nº UIC 90 94 451 0024

                                    -3 P propriedade da NEOPUL) …………………………………………………………….

ICS  10/01                          Circulação da Atacadeira Pesada de Via Plasser & Theurer 08-3 S nº 1163 (nº. UIC 90 94 451 0025- 0

                                    P propriedade da FERROVIAS) …………………………………………………………….

ICS  14/01                          Comboios da CP efectuados com automotoras LRV 2000 e agentes de Condução do MLM , na linha do Tua

—————————————————————————————————————————————————–

ICS  08/02                          Circulação da locomotiva Diesel-Eléctrica ALCO RSC 3 2000 HP ( nº UIC 90 94 200 0017-8 P

                                    propriedade da Ferrovias) ………………………………………………………………

ICS  09/02                          Circulação da locomotiva Diesel-eléctrica ALCO RSC 3 (2000 HP) (nº UIC 90 94 200 0020-2 P

                                    propriedade da Somafel) ………………………………………………………………..

ICS  10/02                          Circulação da Locomotiva Diesel Eléctrica Brissonneau & Lotz 040 DE nº 211 …………………..

ICS  11/02                          Circulação da locomotiva Diesel Eléctrica Brissonneau & Lotz 040 DE nº 213, (nº UIC 90 94 2 00

                                    0013-7 P, propriedade da FERROVIAS) ……………………………………………………..

ICS  12/02                          Circulação da locomotiva Diesel Eléctrica Brissonneau & Lotz 040 DE nº 337, (nº UIC 90 94 200

                                    0019-4 P, propriedade da SOMAFEL) ……………………………………………………….

ICS  13/02                          Circulação do Veículo RAIL-ROUTE Camião Renault, modelo HC 260.19 41 (matrícula: 49–49–JJ

                                    propriedade da CME) ……………………………………………………………………

ICS  14/02                          Circulação do Veículo RAIL-ROUTE Escavadora Giratória ATLAS 1604 KZW nº 164 S 39713 (propriedade

                                    da NEOPUL) ……………………………………………………………………………

ICS  15/02                          Circulação do Veículo RAIL-ROUTE Escavadora Giratória ATLAS 1604 KZW nº 164 S 35423 (propriedade

                                    da NEOPUL) ……………………………………………………………………………

ICS  16/02                          Circulação do locotractor ENGLISH ELECTRIC modelo DH 660 J nº 3980 (nº UIC 90 94 200 0007-9 P

                                    propriedade da NEOPUL) …………………………………………………………………

ICS  17/02                          Circulação do locotractor ENGLISH ELECTRIC modelo DH 660 J nº 3982 (nº UIC 90 94 2 00 0008-7 P

                                    propriedade da NEOPUL) …………………………………………………………………

ICS  19/02                          Circulação da locomotiva Diesel Eléctrica Alco RSC 3 (2000 HP) (nº UIC 93 94 200 0029-0 P

                                    propriedade da NEOPUL) …………………………………………………………………

ICS  20/02                          Circulação da locomotiva Diesel Eléctrica General Electric UM 10B nº 308.003 (nº UIC 90 94 200

                                    0010-3 P ,- propriedade da FERROVIAS) ……………………………………………………

ICS  21/02                          Circulação da Atacadeira Pesada de Via Matisa B66 U nº 675 nº UIC 93 94 455 0025-8 P, propriedade

                                    da SOMAFEL ……………………………………………………………………………

ICS  22/02                          Circulação da Regularizadora de Balastro Matisa – R 21 LS nº 47017 (nº UIC 93 94 451 0027-3 P

                                    da SOMAFEL) …………………………………………………………………………..

ICS  24/02                          Circulação do Veículo RAIL-ROUTE Camião IPV Modelo M 20.23 nº VS9 M32023 (propriedade FERROVIAS) .

ICS  27/02                          Circulação do Veículo RODO-FERROVIÁRIO Escavadora Giratória O&K Modelo MHS nº 307133 (propriedade

                                    da FERROVIAS) …………………………………………………………………………

ICS  28/02                          Circulação do Veículo RODO-FERROVIÁRIO Escavadora Giratória O&K Modelo MHS nº 307173 (propriedade

                                    da FERROVIAS) …………………………………………………………………………

ICS  33/02                          Circulação da locomotiva Diesel Eléctrica Brissonneau & Lotz 040 DE nº 215 (nº UIC 90 94 2 00

                                    0018-6 P , propriedade da SOMAFEL) ………………………………………………………

ICS  34/02                          Circulação da Regularizadora de Balastro Plasser & Theurer SSP 110 Nº 705 (nº UIC 93 94 455 0027-4

                                    P , propriedade da CME) ………………………………………………………………..

—————————————————————————————————————————————————–

ICS  19/12                          Circulação da Regularizadora de Balastro SOREMA, modelo PS 2003 S600, NEV1 99 94 911 5001-0, da

                                    MOTA-ENGIL, ENGENHARIA E CONSTRUÇÃO, SA ………………………………………………….

ICS  20/12                          AUTORIZAÇÃO DE CIRCULAÇÃO DO VAGÃO FECHADO, COM EQUIPAMENTOS DE SONDAGEM ULTRASSÓNICA DE CARRIS Nº

                                    UIC 94 71 575 7001-3, DA SPERRY RAIL SERVICE ……………………………………………..

ICS  21/12                          CARRUAGENS CORAIL E MODERNIZADAS ………………………………………………………..

ICS  22/12                          INSTRUÇÃO COMPLEMENTAR DE SEGURANÇA Nº 22/12 – MARCHAS DE FORMAÇÃO COM A AUTOMOTORA ALLAN (VIP)

                                    Nº UIC 90 94 8 030301-7 ………………………………………………………………..

ICS  23/12                          Marchas para ensaios da composição do antigo Comboio Presidencial …………………………..

ICS 113/12                          Desguarnecimento Temporário das Estações da Linha de Cascais ……………………………….

ICS 114/12                          Circulação dos Comboios Internacionais de Passageiros ……………………………………..

ICS 202/12                          Dispensa da Apresentação do Sinal de Partida em Estações e Ramais …………………………..

________________________________________________________________________________________________________________________________________________________

 

IET – INSTRUÇÃO DE EXPLORAÇÃO TÉCNICA

________________________________________________________________________________________________________________________________________________________

Número do  Data de     Entrada     Título                                                                                               Assinaturas

Documento  Publicação  em Vigor    do Documento                                                                                         no Documento

———  ———-  ———-  —————————————————————————————————  —————-

  IET   1  1992                    Gestão dos textos regulamentares …………………………………………………………

  IET   2  2001                    Índice dos textos regulamentares em vigor …………………………………………………

  IET   3  2011                    Centro de Comando Operacional (CCO) ………………………………………………………

  IET   2011                    Gestão da Circulação – Rede Ferroviária Nacional …………………………………………..

  IET   2000                    Horário dos Comboios ……………………………………………………………………

  IET  10  2009                    Numeração dos Comboios ………………………………………………………………….

  IET  11  1985                    Serviço de Mercadorias e Bagagens ………………………………………………………..

  IET  12  1985                    Prescrições sobre carga de vagões ………………………………………………………..

  IET  14  2006                    Regimes de Frequência …………………………………………………………………..

  IET  17  1985                    Transporte de Contentores ……………………………………………………………….

  IET  34  2003                    Serviço do pessoal de Circulação …………………………………………………………

  IET  37  1991                    Serviço do pessoal da revisão de bilhetes …………………………………………………

  IET  50  2005                    Rede Ferroviária Nacional ……………………………………………………………….

  IET  51  2011                    Tabelas de Carga das Locomotivas …………………………………………………………

  IET  52  2012                    Condições de Circulação de Material Circulante em Função das Categorias das Linhas (Via Larga) ….

  IET  54  1994.07.29  1994.09.15  Modelos relacionados com a ciculação dos comboios …………………………………………. 102 ………….

Anexo   1  ……….  1994.09.15  Espécime dos modelos não apresentados em outros diplomas …………………………………… ……………..

  IET  56  1988                    Preçário de determinadas peças de veículos de transporte de passageiros e mercadorias ………….

  IET  57  1982                    Utilização dos equipamentos de telecomunicações ……………………………………………

  IET  58  1985                    Regulamento da Renfe – Resumo (Sinais de circulação) ……………………………………….

  IET  60  1982                    Normas complementares para a exploração da Catenária ……………………………………….

  IET  61  1986                    Equipamento das carruagens ………………………………………………………………

  IET  63  2007                    Sistemas Complementares para a Segurança da Exploração Ferroviária …………………………..

  IET  70  1985                    Velocímetros e taquígrafos das unidades motoras ……………………………………………

  IET  72  1984                    Normas sobre utilização dos areeiros ……………………………………………………..

  IET  74  2007                    Processo para avaliação da conformidade de material circulante para a obtenção de Autorização de

                                   Circulação na Rede Ferroviária Nacional – Via Larga ………………………………………..

  IET  77  2009                    Normas e Procedimentos de Segurança em Trabalhos na Infra-estrutura Ferroviária ……………….

  IET  78  2012                    Modelo de Relatório Anual de Segurança ……………………………………………………

  IET  79  2012                    Definições para o apuramento de Indicadores Comuns de Segurança ……………………………..

  IET  80  2007                    Acidentes e Incidentes ………………………………………………………………….

  IET  83  1995                    Autos de Notícia. Inquéritos …………………………………………………………….

  IET  85  2005                    Procedimentos de actuação em caso de comunicação ou detecção de engenho explosivo ou objecto

                                   suspeito ………………………………………………………………………………

  IET  91  2003                    Plano de Emergência da Linha do Sul (Lisboa a Pinhal Novo) ………………………………….

  IET  92  2003                    Plano de Emergência da Linha do Norte (Lisboa–Azambuja) …………………………………….

  IET  93  2003                    Plano de Emergência da Linha de Cascais …………………………………………………..

  IET  94                          Plano de Emergência da Linha do Norte (Azambuja-Aveiro) …………………………………….

  IET  95  2003                    Plano de Emergência da Linha do Norte (Aveiro – Porto) ……………………………………..

  IET  96  2003                    Plano de Emergência Geral ……………………………………………………………….

  IET  97  2003                    Plano de Emergência da Linha da Beira Alta ………………………………………………..

  IET  98  2003                    Plano de Emergência da Linha da Beira Baixa ……………………………………………….

  IET  99  2003                    Plano de Emergência da Linha de Sintra e Cintura …………………………………………..

  IET 100  2003                    Plano de Emergência da Linha do Minho (Nine-Valença) ……………………………………….

  IET 101  2004                    Plano de Emergência da Linha do Douro (Marco de Canavezes – Pocinho) …………………………

  IET 102  2004                    Plano de Emergência da Linha do Oeste …………………………………………………….

  IET 103  2004                    Plano de Emergência das Linhas Suburbanas do Porto/Norte ……………………………………

  IET 104  2004                    Plano de Emergência da Linha do Leste …………………………………………………….

  IET 105  2004                    Plano de Emergência da Ligação ao Algarve (Linha do Sul entre Pinhal Novo e Tunes, Linha do

                                   Alentejo entre Barreiro e a bifurcação do Poceirão, Concordância do Poceirão, Linha de Sines e

                                   Linha do Algarve) ………………………………………………………………………

  IET 106  2004                    Plano de Emergência das Linhas de Vendas Novas (incluindo as concordâncias Norte do Setil e de

                                   Bombel) e do Alentejo (entre a concordância do Poceirão, exclusivé, e Funcheira, incluindo a

                                   concordância da Funcheira, e o ramal de Neves Corvo) ……………………………………….

  IET 110  2008                    Plano de Emergência Integrado das Estações Ferroviárias de Campolide e Rossio e Túnel do Rossio …

  IET 111  2008                    Plano de Emergência Integrado do Túnel e Apeadeiro de ESPINHO ……………………………….

  IET 112  2010                    Plano de Emergência do Túnel da Trofa …………………………………………………….

  IET 115  2008                    Plano de Emergência das Linhas de V. L. da Rede Ferroviária Nacional (TAKARGO) ………………..

________________________________________________________________________________________________________________________________________________________

 

IGS – INSTRUÇÃO GERAL DE SINALIZAÇÃO

________________________________________________________________________________________________________________________________________________________

Número do  Data de     Entrada     Título                                                                                                Assinaturas

Documento  Publicação  em Vigor    do Documento ……………………………………………………………………………  no Documento  

———  ———-  ———-  —————————————————————————————————-  —————

IGS 1 …  1982                    Sinalização mecânica …………………………………………………………………….

IGS 3 …  1985                    Sinalização electromecânica ………………………………………………………………

IGS 6 …  2009.05.07  2009.05.14  COMANDO CENTRALIZADO DE CIRCULAÇÃO CTC …………………………………………………….  206 401 …….

Anexo   1              2009.05.14  CTC DE SETÚBAL ………………………………………………………………………….  ……………

Anexo   2              2009.05.14  CTC DE FARO …………………………………………………………………………….  ……………

IGS 6 …  2004.05.05              COMANDO CENTRALIZADO DE CIRCULAÇÃO CTC …………………………………………………….

IGS 7 …  1991                    Passagens de Nível Automáticas ……………………………………………………………

IGS 8 …  1995                    Sinalização eléctrica. Encravamento por Bloco Orientável ……………………………………. 

________________________________________________________________________________________________________________________________________________________

IS – INSTRUÇÃO DE SINALIZAÇÃO

________________________________________________________________________________________________________________________________________________________

Número do  Data de     Entrada     Título                                                                                                Assinaturas

Documento  Publicação  em Vigor    do Documento ……………………………………………………………………………  no Documento  

———  ———-  ———-  —————————————————————————————————-  —————

IS  1 …                          Sinalização das estações da linha do Minho …………………………………………………

Anexo   1  2009                    Estação de Concentração de Porto – Campanhã

                                   (Sinalização das estações Satélites de General Torres, Contumil, Porto São Bento e da estação de

                                   Concentração de Porto Campanhã) …………………………………………………………..

Anexo   2  2011                    Estação de Concentração de Contumil – Parques

                                   (Sinalização da linha do Minho, linha de Leixões e Concordância de S. Gemil) …………………..

Anexo   3  2012                    Estação de Concentração de Ermesinde

                                   (Sinalização das Estações Satélites de Leandro, São Frutuoso, São Romão (da Linha do Minho) e

                                   Valongo, Recarei – Sobreira, Cête e Irivo (da Linha do Douro) ………………………………..

Anexo   4  2001                    Estação de Concentração de Lousado

                                   (Sinalização das estações de Senhora das Dores, Trofa “via larga” Lousado e Santo Tirso ” via larga”)

Anexo   5  2004                    Estação de Concentração de Nine

                                   (Estações satélites de Famalicão, Arentim, Ruilhe, Tadim e Braga) …………………………….

——————————————————————————————————————————————————–

IS  2 …                          Sinalização das estações da linha do Douro …………………………………………………

Anexo   2  2003                    Estação de Concentração de Penafiel(Sinalização da estação de Concentração de Penafiel e da estação

                                   de Caíde) ………………………………………………………………………………

——————————————————————————————————————————————————–

IS  3 …                          Sinalização das estações da linha do Norte …………………………………………………

Anexo   4  2007                    Estação de Concentração de Azambuja (Estações Satélite de Castanheira do Ribatejo e Carregado do

                                   Norte) …………………………………………………………………………………

Anexo 4-A  2007                    Estação de Concentração do Setil

                                   (Estação Satélite de Santana – Cartaxo Reguardo) ……………………………………………

Anexo   7                          Estação de Concentração de Lamarosa

                                   (Estações Satélite de Fugalvaz-Resguardo, Chão de Maçãs – Fátima, Caxarias, Santa Cita, Tomar e da

                                   estação de Concentração da Lamarosa) ………………………………………………………

Anexo   8  2004                    Estação de Concentração de Pombal

                                   (Sinalização das estações de Pombal, Albergaria dos Doze, Vermoil, e Pombal Resguardo e Soure) …..

Anexo   9  2012                    Posto de Concentração de Sinalização de Alfarelos

                                   (Estações Satélite de Amial-Sul, Taveiro, Coimbra-B e Coimbra) ……………………………….

Anexo  10  2012                    Posto Local de Sinalização de Souselas

                                   (Estação de Souselas) ……………………………………………………………………

Anexo  13  2010                    Estação de Concentração de Aveiro …………………………………………………………

——————————————————————————————————————————————————–

IS   4 ..                          Sinalização das estações da linha da Beira Alta …………………………………………….

Anexo   1  2012                    Estação de Concentração de Santa Comba Dão

Anexo   5  2004                    Estação de Concentração de Vilar Formoso

                                   (Sinalização das estações de Cerdeira, Noémi e Vilar Formoso)

——————————————————————————————————————————————————–

IS   5 ..                          Sinalização das estações da linha da Beira Baixa ……………………………………………

Anexo   3  2011                    Estação de Concentração de Castelo Branco Sul

Anexo   4  2011                    Estação de Concentração de Castelo Branco Norte

——————————————————————————————————————————————————–

IS 6                               Sinalização das estações da linha do Leste …………………………………………………

——————————————————————————————————————————————————–

IS 7                               Sinalização das estações da linha do Oeste …………………………………………………

——————————————————————————————————————————————————–

IS 8                               Sinalização das estações da linha de Sintra ………………………………………………..

Anexo   1  2011                    Estação de Concentração de Campolide

                                   (Estação Satélite de Lisboa Rossio)

Anexo   2  2012                    Estação de Concentração da Amadora

                                   (Estações Satélites de Benfica e Monte Abraão)

Anexo   3  2012                    Estação de Concentração de Algueirão-P

                                   (Estações Satélites de Mira Sintra – Meleças, Agualva – Cacém,Mercês e Sintra)

——————————————————————————————————————————————————–

IS  9                              Sinalização das estações da linha de Cascais ……………………………………………….

——————————————————————————————————————————————————–

IS 10     1999                     Sinalização das estações das linhas de Cintura e do Sul

Anexo  1  1999                     Estação de Concentração de Campolide – Cintura

                                   (Sinalização de estações de Sete-Rios e de Entrecampos)

Anexo  2  2003                     Estação de Concentração de Coina

                                   (Sinalização das estações do Complexo Ferroviário de Coina, Fogueteiro, Corroios, Pragal, Ponte 25

                                   de Abril e Alvito-A) …………………………………………………………………….

Anexo  3  2008                     Estação de Concentração de Pinhal Novo

                                   (Sinalização das estações Satélites de Barreiro, Lavradio, Moita, Penalva e da estação de

                                   Concentração do Pinhal Novo) ……………………………………………………………..

Anexo  4  2009                     Estação de Concentração de Setúbal

Anexo  5  2007                     Estação de Concentração de Praias de Sado

                                   (Estação satélite de Vale da Rosa)

Anexo  6  2010                     Estação de Concentração de Alcácer do Sal

Anexo  8  2004                     Estação de Concentração de Funcheira

                                   (Sinalização das estações Satélites de Amoreiras-Odemira, Luzianes, Santa Clara Sabóia, S. Marcos e

                                   Messines) ………………………………………………………………………………

——————————————————————————————————————————————————

IS  11                             Sinalização das estações da linha do Alentejo ………………………………………………

Anexo   1 2007                     Anexo 1 – Estação Concentração de Poceirão

                                   (Estações satélite Aguas Moura,Pegões e Bombel) …………………………………………….

Anexo   2 2011                     Posto de Concentração de Sinalização de Vendas Novas

——————————————————————————————————————————————————

IS  12                             Sinalização das estações da linha do Algarve ……………………………………………….

Anexo   1 2004                     Estação de Concentração de Tunes

                                   (Sinalização das estações de Alcantarilha, Silves, Estômbar-Lagoa, Portimão, Mexilhoeira e Lagos) ..

Anexo   2 2004                     Estação de Concentração de Faro

                                   (Sinalização das estações de Tunes, Albufeira, Boliqueime, Loulé e Parque das Cidades) ………….

——————————————————————————————————————————————————–

IS  13                             Sistema Informatizado Simplificado de Exploração (SISE) ……………………………………..

Anexo   1  2011                    Linha do Vouga ………………………………………………………………………….

________________________________________________________________________________________________________________________________________________________

 

IT – INSTRUÇÃO TÉCNICA

________________________________________________________________________________________________________________________________________________________

Número do  Data de     Entrada     Título                                                                                                Assinaturas

Documento  Publicação  em Vigor    do Documento ……………………………………………………………………………  no Documento   

———  ———-  ———-  —————————————————————————————————-  ————— 

IT 28 …  1968                    Sinalização das estações – Zona Norte …………………………………………………….. 

Anexo  62  2002.03.28  2003.04.02  SINALIZAÇÃO DA ESTAÇÃO DE ERMIDA ………………………………………………………….  201 202 ……. 

           1974.09.13              SINALIZAÇÃO DA ESTAÇÃO DE ERMIDA ………………………………………………………….  ……………

Anexo 121  2002.02.08  2002.02.14  SINALIZAÇÃO DA ESTAÇÃO DE POCINHO …………………………………………………………  202 301 …….

________________________________________________________________________________________________________________________________________________________

 

RGS – REGULAMENTO GERAL DE SEGURANÇA

________________________________________________________________________________________________________________________________________________________

Número do  Data de     Entrada     Título                                                                                                Assinaturas

Documento  Publicação  em Vigor    do Documento ……………………………………………………………………………  no Documento

———  ———-  ———-  —————————————————————————————————-  —————

 RGS I     1982                    Generalidades …………………………………………………………………………..

 RGS II    1981                    Sinais …………………………………………………………………………………

 RGS III   1989                    Circulação de comboios …………………………………………………………………..

 RGS V     1996                    Frenagem de comboios …………………………………………………………………….

 RGS VI    1990                    Composição dos comboios ………………………………………………………………….

 RGS IX    1995                    Exploração de catenária 25 Kv – 50 Hz ……………………………………………………..

 RGS XI    1985                    Suspensão do cantonamento automático ………………………………………………………

 RGS XII   2010                    Vias interditas à circulação ……………………………………………………………..

 RGS XIII  1986                    Estações temporárias …………………………………………………………………….

 RGS XIV   1997                    Exploração dos troços fronteiriços ………………………………………………………..

________________________________________________________________________________________________________________________________________________________

 

Produção original da CP, depois transferida para a REFER

 

CI – CARTA IMPRESSA

_______________________________________________________________________________________________________________________________________________________

Número do  Data de     Entrada em Vigor        Título                                                                                   Assinaturas

Documento  Publicação  Desde       Até         do Documento ………………………………………………………………..  no Documento

———  ———-  ———-  ———-  —————————————————————————————  —————

 571/2014  2014.09.29  2014.09.30  2014.10.01  Comboio Presidencial “125 anos da Linha de Cascais” ……………………………..  204 205 …….

_______________________________________________________________________________________________________________________________________________________

 

As assinaturas dos responsáveis que fizeram editar e cumprir a regulamentação, são assim compreendidas:

Série 100 para a CP

102 – Luís Ferreira Alves

103 – Engº Martins de Brito

Série 200 para a REFER

201 – Pinto Bastos     202 – Costa de Freitas     204 – José Eduardo Pena     205 – Patrícia Catarrinho     206 – Mário Eugénio Duarte

Série 300 para o INTF

301 – João Antunes

Série 400 para o IMTT

401 – José Pinheiro

Série 500 para o IMT

501 –

About luis

Check Also

Comboios com Nome

Já há muitos anos que na Europa ferroviária se atribuem nomes aos comboios mais categorizados …